Prefeitura de Campo Novo do Parecis institui Código de Boas Práticas de Governança Pública

Publicados

7 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Campo Novo do Parecis deu um importante passo para o fortalecimento da gestão pública ao instituir o Código de Boas Práticas e Diretrizes de Governança Pública Municipal, documento que orienta a atuação da administração municipal com base na ética, transparência, eficiência e responsabilidade com o interesse público .

O Código estabelece princípios, mecanismos e condutas esperadas de gestores, servidores e colaboradores, com o objetivo de aprimorar os processos decisórios, fortalecer o controle interno, a gestão de riscos e a prestação de contas à sociedade. A iniciativa está alinhada ao Decreto Federal nº 9.203/2017 e ao Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União (TCU) .

Entre os princípios que norteiam o documento estão a transparência, compliance, ética e integridade, equidade, imparcialidade, accountability institucional, cultura organizacional, transformação digital e a adoção de práticas ESG (ambientais, sociais e de governança), reforçando o compromisso com uma administração moderna, sustentável e orientada por resultados

O Código tem aplicação obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, além de alcançar empresas contratadas, conveniadas e parceiros institucionais que mantenham relação com o Município. O descumprimento das normas previstas poderá acarretar sanções administrativas, civis e penais, conforme a legislação vigente

Para a gestão municipal, a adoção do Código representa um marco de amadurecimento institucional, promovendo maior confiabilidade, legitimidade e eficiência nas ações governamentais, além de reforçar a confiança da população na administração pública.

O documento entra em vigor com aprovação do Conselho de Governança e será amplamente divulgado, garantindo transparência e acesso à informação para servidores e cidadãos, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Campo Novo do Parecis com uma gestão pública íntegra, participativa e voltada ao bem comum.

Fonte: Prefeitura Campo Novo do Parecis – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

CAMPO NOVO DO PARECIS

CAMPO NOVO DO PARECIS AVANÇA NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO COM ACORDO DE GESTÃO EM PARCERIA COM O GEMTE

Publicados

1 dia atrás

24 de agosto de 2026

Por

Da Redação

O Governo Municipal de Campo Novo do Parecis firmou um importante compromisso para fortalecer a educação pública do município por meio do Acordo de Gestão da Educação, em parceria com o Grupo Empreendedor Mato Grosso em Evolução (GEMTE).

Campo Novo do Parecis é o 10º município de Mato Grosso a integrar o programa. A iniciativa estabelece metas, indicadores de desempenho e ações que serão acompanhadas ao longo de 10 anos, formando um planejamento estratégico de longo prazo para a educação municipal.

A parceria foi construída a partir de um diagnóstico realizado pelas equipes técnicas do GEMTE em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação. Com base nesse levantamento, foi elaborado um plano de ação que orientará os projetos e iniciativas desenvolvidos no município.

Entre as prioridades estão o fortalecimento do planejamento e da gestão baseada em evidências, a valorização e o desenvolvimento dos profissionais da educação, a ampliação da oferta de vagas para crianças de 0 a 1 ano e melhorias na aprendizagem da Educação Infantil e da alfabetização.

O acordo também contempla o aprimoramento do acompanhamento dos estudantes da Educação Especial e o fortalecimento da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática nos 4º e 5º anos.

Para o Governo Municipal, a parceria representa mais um passo na construção de uma educação planejada, com acompanhamento de resultados e ações voltadas à melhoria da aprendizagem e à equidade educacional.

A iniciativa reforça o compromisso de Campo Novo do Parecis em investir em estratégias de longo prazo, buscando garantir cada vez mais qualidade, oportunidades e melhores resultados para os estudantes da rede municipal.

Fonte: Prefeitura Campo Novo do Parecis – MT

Continue lendo