Procon apreende produtos impróprios para consumo antes do feriado prolongado

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16 de abril de 2025

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Da Redação

O Procon Rondonópolis realizou fiscalização com apreensão de produtos com data de validade vencida sendo comercializados num mercado da região central, na semana que antecede à Páscoa. A ação tem objetivo de retirar produtos impróprios para o consumo e tranquilizar os clientes que irão às compras para o feriado prolongado, que começa nesta a Sexta-feira Santa e vai até segunda (Dia de Tiradentes).

Foram apreendidos vários itens que encheram dois carrinhos de supermercado. A maior parte dos produtos estava imprópria para consumo, entre eles, queijos, massas, comida pronta, peixes, doces e até mesmo, bolo recheado.

Itens colocados na promoção estavam sem todas as informações necessárias no cartaz, como por exemplo, a validade do que estava na oferta, já que, era preciso constar até quando o produto poderia ser consumido, caso este prazo fosse inferior a 30 dias.

Outras irregularidades encontradas foram em relação às avarias, como embalagens amassadas e rasgadas, que podem danificar o produto, itens com conteúdo quebrado expostos nas gôndolas e também divergência de preços, com até três preços divergentes para a mesma coisa.

O comércio foi autuado por desrespeitar artigos da legislação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) da Lei Federal 8.137 Lei Complementar Municipal 030/2005, além de um Decreto Federal 2.181/1997.

A multa no caso de descumprimento da legislação de proteção ao consumidor varia de acordo com a infração constatada e o que for apresentado pela empresa posteriormente sobre a autuação.

O Procon alerta que os consumidores devem ficar atentos à data de validade dos produtos para não terem problemas de saúde ou prejuízos. Em caso de descumprimento da legislação, a denúncia pode ser feita no Whatsapp do Procon: 66 98438-2460.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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RONDONÓPOLIS

Câmara de Rondonópolis inaugura canal da Rede Legislativa e ampliará acesso à TV pública digital

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7 horas atrás

6 de maio de 2026

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Da Redação

Câmara de Rondonópolis inaugura canal da Rede Legislativa e ampliará acesso à TV pública digital. A Câmara Municipal de Rondonópolis realiza, no próximo dia 7 de maio, às 9h, a inauguração do canal da Rede Legislativa no município, ampliando o acesso da população aos conteúdos institucionais do Poder Legislativo. A cerimônia também marcará, de forma conjunta, a entrega do canal da UFR TV, vinculada à Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), fortalecendo a comunicação pública na região. Com a implantação da Rede Legislativa, a população de Rondonópolis passa a contar com sinais digitais independentes da TV Câmara dos Deputados, TV Senado, TV Assembleia Legislativa de Mato Grosso e da própria TV Câmara Municipal. A iniciativa aproxima os cidadãos de seus representantes, amplia a transparência das ações legislativas e incentiva a participação política. O evento integra o Programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem como objetivo expandir o acesso à TV digital pública, aberta e gratuita em todo o país. Na mesma ocasião, será inaugurada a UFR TV, nova emissora pública educativa que levará à população conteúdos científicos, culturais e informativos, incluindo programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), como TV Brasil, Canal Gov, Canal Educação e Canal Saúde, além de produções locais. A emissora surge como uma importante ferramenta para aproximar o conhecimento acadêmico da sociedade e valorizar a produção regional. Juntas, as iniciativas ampliam significativamente o acesso à informação de qualidade no município, beneficiando mais de 263 mil habitantes com novos canais públicos digitais e fortalecendo a cidadania e a diversidade de conteúdos disponíveis. A cerimônia contará com a presença de autoridades locais, representantes da comunicação pública e instituições parceiras, marcando um avanço importante na democratização da comunicação em Rondonópolis. CANAIS REDE LEGISLATIVA 10.1 – TV CÂMARA 10.2 – TV ASSEMBLEIA MT 10.3 – TV CÂMARA MUNICIPAL 10.4 – TV SENADO 10.5 – RÁDIO CÂMARA REDE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA – EBC 1.1 – TV UFR/TV BRASIL 1.2 – CANAL GOV 1.3 – CANAL EDUCAÇÃO 1.4 – CANAL SAÚDE Serviço Evento: Inauguração dos canais da Rede Legislativa e da UFR TV Data: 7 de maio de 2026 Horário: 9h Local: Auditório do Bloco A – Universidade Federal de Rondonópolis Endereço: Av. dos Estudantes, 5055 – Cidade Universitária, Rondonópolis – MT

Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT

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