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Prefeitura de Sinop anuncia Michel Garcia como novo diretor do Procon

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A Prefeitura de Sinop anunciou nesta semana Michel Garcia como novo diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do município. O órgão atua na defesa dos direitos dos consumidores, na orientação sobre as relações de consumo e na mediação de conflitos entre cidadãos e empresas.

Michel Garcia tem 35 anos, é natural de Sinop, formado em Ciências Contábeis e possui pós-graduação em Gestão de Pessoas, Auditoria e Controladoria e Gestão Financeira. À frente do Procon, ele será responsável pela coordenação das atividades do órgão, com atuação nas áreas de atendimento, conciliação, fiscalização e orientação aos consumidores.

O prefeito Roberto Dorner deu as boas-vindas ao novo diretor e desejou sucesso na função. “Desejo sucesso ao Michel Garcia nesta nova etapa à frente do Procon. Tenho confiança de que ele contribuirá com o trabalho da equipe e com o fortalecimento das ações de defesa do consumidor em Sinop”, afirmou.

Michel Garcia agradeceu pela oportunidade de assumir a direção do órgão. “Agradeço ao prefeito Roberto Dorner e ao vice-prefeito Paulinho Abreu por terem me dado essa função de direcionar esse time do Procon nessa parte de coordenação, controladoria, de assessoria, de convênios. Para mim, é uma honra muito grande poder fazer parte desse time da Prefeitura de Sinop. Eu estou aqui para somar e poder ajudar todo mundo no que for preciso, tanto da parte empresarial como da parte física, nas partes de conciliações, assessoria e tudo o que envolve o Procon hoje. Vou assegurar que seja da melhor forma possível”, disse.

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O novo diretor também destacou o trabalho já realizado pela equipe do Procon e a importância de conhecer as demandas atuais antes de definir as próximas ações. “A gente sabe que o Procon hoje já caminha sozinho e se destaca no norte de Mato Grosso em excelência de processos e conciliações. No momento, vou chamar a equipe, vou conversar com cada um, entender como é que estão as demandas do Procon, entender como é que estão os processos, em que pé que estão, e para a gente poder seguir um caminho a partir daí”, explicou.

Atuação do Procon

O Procon municipal atua para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre as atribuições do órgão está o recebimento de reclamações individuais e coletivas, além da abertura de processos administrativos e da realização de audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores.

O órgão também oferece orientações gratuitas sobre direitos e deveres nas relações de consumo. O atendimento abrange situações como problemas com compras, cobranças indevidas, contratos, produtos com defeito e serviços financeiros.

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Outra frente de atuação é a fiscalização do comércio local. O Procon apura possíveis infrações à legislação de defesa do consumidor e pode aplicar as penalidades administrativas previstas em lei quando constata irregularidades.

Além disso, o órgão promove ações de educação para o consumo, com orientações sobre educação financeira, prevenção ao endividamento e cuidados contra golpes virtuais. O trabalho busca ampliar o acesso da população à informação e contribuir para relações de consumo mais equilibradas.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop já destinou mais de R$ 28 mi em áreas públicas para viabilizar apartamentos habitacionais

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, atua diretamente na viabilização de empreendimentos habitacionais que buscam ampliar a oferta de moradias no município. Uma das principais contribuições do Município é a destinação de terrenos públicos para a construção dos residenciais, com investimento superior a R$ 28 milhões em áreas que somam mais de 83 mil metros quadrados. A iniciativa integra o Programa Habitacional Nossa Casa, criado em 2022, que prevê a construção de 992 apartamentos distribuídos em oito empreendimentos.

Além de disponibilizar as áreas, a Prefeitura conduz a política habitacional municipal, articula parcerias com os governos estadual e federal e desenvolve ações para ampliar as oportunidades de acesso à moradia própria. A destinação dos terrenos representa um subsídio importante, pois reduz o custo dos empreendimentos e, consequentemente, o valor que as famílias precisam pagar pelos imóveis.

O secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Magnani, destaca que essa participação é fundamental para transformar os projetos habitacionais em oportunidades concretas para a população. “Quando a Prefeitura destina áreas públicas para a construção desses residenciais, ela está investindo diretamente na realização do sonho da casa própria. Esse trabalho vai além da doação dos terrenos: envolve planejamento, articulação entre os governos e acompanhamento das etapas necessárias para que os empreendimentos avancem. Nosso objetivo é ampliar as oportunidades para que mais famílias de Sinop tenham acesso a uma moradia digna, com condições facilitadas e qualidade de vida”, afirma.

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Jardim Califórnia se aproxima da entrega das chaves

O Residencial Jardim Califórnia é o empreendimento mais avançado entre os projetos inicialmente lançados pelo programa. Com 256 apartamentos distribuídos em oito torres, com 32 unidades cada, o residencial está na fase final de execução e avançou para os procedimentos que antecedem a entrega das chaves às famílias beneficiárias.

Na última quarta-feira (7), a empresa responsável pela construção, Paiaguás Construtora, realizou a assembleia geral com os futuros moradores, com apoio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação. Durante o encontro, as famílias receberam orientações sobre o condomínio, conheceram os procedimentos para a ocupação dos apartamentos, votaram deliberações coletivas importantes e esclareceram dúvidas sobre as próximas etapas.

Lançado em abril de 2024, o empreendimento representa um marco para o Programa Nossa Casa, ao aproximar 256 famílias da conquista da moradia própria. Os apartamentos estão localizados em um bairro consolidado, com acesso a serviços e equipamentos públicos, e contam com estrutura residencial e áreas de convivência.

Programa amplia oferta de moradias em Sinop

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Criado para contribuir com a redução do déficit habitacional e ampliar o acesso à moradia digna, o Programa Nossa Casa reúne esforços da Prefeitura de Sinop, do Governo de Mato Grosso e do Governo Federal. A iniciativa contempla famílias que buscam condições mais acessíveis para adquirir o primeiro imóvel, por meio de subsídios e mecanismos de financiamento habitacional.

A política municipal também prevê a implantação dos empreendimentos em diferentes regiões da cidade, favorecendo a distribuição das moradias e o acesso dos moradores à infraestrutura urbana e aos serviços essenciais.

Além do Jardim Califórnia, os residenciais Parque Amazonas I e II também integram a primeira etapa do programa. Em 2026, a Prefeitura avançou com o anúncio de novos empreendimentos, incluindo os residenciais Pienza, Gente Feliz I e Gente Feliz II, ampliando as perspectivas de atendimento habitacional no município.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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