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Saúde realiza chamamento para mulheres do programa de Planejamento Familiar

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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande realiza, neste sábado (13), um mutirão de chamamento destinado às mulheres que finalizaram o processo do programa de Planejamento Familiar e aguardam pela cirurgia de laqueadura, com casos de espera há mais de cinco anos.

Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Deisi Bocalon, na lista atual constam cerca de 294 mulheres, mas 144 delas não foi possível realizar contato. “Nossa equipe tem tentado localizar essas pacientes via telefone, ou dá caixa postal, ou não tendem telefone desconhecido ou mesmo acusa número inexistente”, explica a secretária.

O chamamento busca oferecer a essas mulheres a oportunidade de regularizar sua situação antes que sejam desabilitadas do processo. Isso porque, conforme prerrogativa de um decreto estadual, após três tentativas de contato em dias e horários alternados, sem sucesso, as pacientes podem ser retiradas da fila.

Diante disso, a Secretaria está convocando todas as mulheres que ainda têm interesse e que até havia perdido a esperança da cirurgia, para que compareçam pessoalmente à sede da Secretaria de Saúde e possam dar continuidade às tratativas. Algumas pacientes, inclusive, estão há mais de cinco anos na fila de espera.

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A secretária destacou ainda que, de acordo com a legislação da laqueadura, existe um prazo de 60 dias entre o início do processo de planejamento familiar e a conclusão do procedimento cirúrgico, justamente para garantir que a paciente tenha tempo para refletir sobre a decisão.

Além da laqueadura, o programa também contempla os homens interessados em realizar a vasectomia. Nesse caso, o procedimento segue os mesmos critérios: o paciente deve passar pelo processo de planejamento familiar, cumprir todas as etapas e, após conclusão, é encaminhado para a cirurgia.

A Secretaria reforça que mulheres que desejam ingressar no programa de planejamento familiar devem procurar a sede da Pasta a partir de segunda-feira (15), em horário comercial, para dar início ao processo.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Gestão Fazendária retoma atendimento de IPTU, Refis e Alvará na terça-feira (13)

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A Prefeitura de Várzea Grande informa que os atendimentos presenciais da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária serão retomados na terça-feira (13.10), após o feriado de Nossa Senhora Aparecida.

A pasta oferece serviços relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), à taxa de alvará e ao Programa de Regularização Fiscal (Refis).

Os contribuintes também podem acessar os serviços pelo WhatsApp, no número (65) 98404-6296. O pagamento do IPTU pode ser realizado nas casas lotéricas, mediante apresentação do número de inscrição do imóvel ou do CPF do titular.

Outra opção é o chatbot com tecnologia de inteligência artificial, disponível no site oficial do Município, que permite emitir o boleto do IPTU de forma rápida e prática, mediante o fornecimento de dados pessoais ou da inscrição imobiliária.

REFIS

O Programa de Regularização Fiscal (Refis) permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem dívidas tributárias, incluindo débitos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), IPTU e taxa de alvará.

O programa oferece descontos de até:

  • 80% para pagamento à vista;
  • 60% para pagamento em até 12 parcelas;
  • 40% para pagamento em até 24 parcelas;
  • 20% para pagamento em até 36 parcelas, no caso de dívidas superiores a 16.500 UPF/VG.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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