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Idealizada pela primeira-dama de MT, Carteira de Identificação do Autista garante direitos e acesso prioritário em estabelecimentos

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“Meu filho hoje está com 13 anos e foi diagnosticado com autismo aos seis. O acesso dele em supermercados, lojas e outros estabelecimentos teve mais efetividade com a Carteira de Identificação do Autista”, destacou Gleice Nunes Ferreira da Cruz, mãe de Samuel Ferreira da Cruz.

Samuel é um dos mais de 5.600 beneficiários da Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Estado de Mato Grosso. Este é um dos muitos projetos idealizados pela primeira-dama Virginia Mendes e executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

De acordo com a primeira-dama Virginia Mendes, a carteirinha desempenha um papel importante e facilita a interação social.

“É importante que todos entendam que a carteirinha de identificação da autista ajuda a comunicar às pessoas sobre as necessidades específicas e os desafios que uma pessoa com autismo pode enfrentar em situações sociais ou de emergência. É uma forma de empatia, porque facilita interações mais compreensivas”, explicou Virginia Mendes.

A Carteira de Identificação do Autista, além de garantir acesso prioritário a alguns estabelecimentos, especialmente em supermercados e postos de saúde, ainda permite ao portador do Transtorno do Espectro Autista participar de sorteios que dão entrada gratuita ao camarote da Arena Pantanal em dias de jogo do Cuiabá Esporte Clube. A inscrição para o sorteio se dá por meio de um formulário disponibilizado pela Setasc no período dos jogos.

O Samuel, que ama futebol, já teve a oportunidade de presenciar uma partida do Dourado por meio desse sorteio, que faz parte do programa SER Família Inclusivo, também idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.
Foto: Josi Dias – Setasc/MT
Gleice, mãe de Samuel, lembrou da alegria do filho quando ele foi sorteado para acompanhar uma partida na Arena Pantanal. Ela cita também a melhoria no acesso dele ao estádio, com a Carteira do Autista, em outros momentos.

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“No caso dele, que ama futebol, a CIA ajuda a agilizar as entradas dele na Arena também, em outros jogos quando ele não é sorteado para o camarote”, destacou.

Desde a criação desse serviço, no final de 2020, até a conclusão de 2023, foram mais de 5.300 emissões da Carteira. Em 2024, cerca de 520 unidades da CIA já foram emitidas, sendo mais de 350 apenas no mês de janeiro. Os números refletem a importância e a necessidade da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, compromisso assumido pela primeira-dama Virginia por meio da Setasc.

A criação da Carteira do Autista em Mato Grosso tem como objetivo assegurar direitos que o público autista tem, como acesso às filas preferenciais em estabelecimentos de saúde, supermercados, agências bancárias entre outros, além de lhes garantir prioridade em acessibilidade aos espaços públicos e privados.

A garantia desses direitos faz diferença na vida do Robert Walace Rodrigues, de 17 anos, também portador do TEA, e sua mãe, Patrícia dos Santos Rodrigues, que trabalha como diarista, Ela observou a importância da CIA para eles, especialmente por facilitar aos demais o entendimento sobre a condição de Robert à primeira vista.

“O autismo no nível 1, de suporte, fisicamente não aparece, então é muito complicado. Quando você vê uma pessoa com uma deficiência física aparente, as pessoas respeitam, mas no caso dele, não. No caso dele, desde que a gente descobriu, ele aprendeu a lidar com a condição convivendo com as pessoas, na escola, tanto é que ele já está no terceiro ano. Mas, agora, foi ele que pediu para que eu viesse atrás da Carteira de Identificação, porque ele não estava mais sabendo lidar com o preconceito”, contou.

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Patrícia explicou que, para Robert, que estuda na Escola Estadual Almira Amorim, a CIA é imprescindível para que seus colegas, professores e todos que convivem com ele possam compreender a sua condição e comportamento.

“A CIA vai ajudar as pessoas a entenderem porque ele tem determinados comportamentos e também porque ele precisa de condições diferentes para fazer uma prova, por exemplo”, ressaltou Patrícia.

Carteira de Identificação do Autista

O documento é emitido de forma gratuita pela Setasc e contém informações específicas e qualificadas da pessoa com o transtorno, o contato de emergência e, caso houver, informações de seu representante legal/cuidador.

O cadastro da CIA, desde setembro de 2022, é realizado pelo aplicativo MT Cidadão, na modalidade digital e ou física (impressa). O prazo para a emissão da carteira digital é de cinco dias, a contar do envio da documentação via aplicativo, análise e aprovação pela equipe da Setasc. Já para a emissão da carteira física, o prazo é de 30 dias.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080/(65) 3613-5711 ou no site da Setasc.

*Com supervisão de Dani Danchura

Fonte: Governo MT – MT

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Debate do MPMT destaca saúde mental com especialista renomada

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza, na próxima terça-feira (19), das 9h às 11h, o webinar em alusão ao Dia Internacional da Luta Antimanicomial, com palestra da psiquiatra, psicoterapeuta e pesquisadora doutora Juliana Belo Diniz, reconhecida em 2026 como uma das principais cientistas do Brasil nas áreas de medicina e neurociência.A iniciativa é promovida por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos, das Minorias, da Segurança Alimentar e do Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT, e integra as ações voltadas à reflexão crítica e à promoção dos direitos humanos no campo da saúde mental. Com sólida formação acadêmica, sendo doutorado em Psiquiatria pela Universidade de São Paulo (USP), pós-doutorado e treinamento avançado em Harvard, Juliana Belo Diniz é referência em psicofarmacologia e neuroimagem, além de se destacar por questionar o modelo estritamente biológico da psiquiatria. Sua atuação propõe uma compreensão mais ampla do sofrimento psíquico, considerando fatores sociais, culturais e emocionais.Aberto ao público interno e externo, o webinar tem como objetivo ampliar o debate sobre práticas de cuidado que valorizem a dignidade, a liberdade e a inclusão social, princípios centrais da luta antimanicomial. Em um cenário de crescente incidência de transtornos mentais, a discussão se torna ainda mais relevante.Durante a palestra “O que os psiquiatras não te contam”, título também de seu livro lançado em 2025, a especialista irá provocar reflexões sobre a medicalização da vida e os limites das abordagens centradas exclusivamente em medicamentos. A obra, publicada pela Editora Fósforo, reúne análises clínicas, históricas e sociais, questionando a forma como diagnósticos têm sido difundidos, especialmente no contexto pós-pandemia e nas redes sociais.Participará como debatedor o procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes, do MPMT, que contribuirá com reflexões a partir da perspectiva jurídica e institucional sobre o tema. Ele é especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília e autor de artigos jurídicos na área da cidadania, com ênfase em saúde coletiva e proteção dos direitos de pessoas idosas e pessoas com deficiência, tendo atuado por anos na 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, com atuação na tutela coletiva da saúde. Para o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, a reflexão é indispensável. “A lógica manicomial não se resume aos muros de antigas instituições. Ela se manifesta sempre que o sofrimento psíquico é tratado com silenciamento, exclusão ou violência simbólica, o que torna esse debate atual e necessário”, afirma.O webinar será realizado de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube, ampliando o acesso e incentivando a participação da sociedade.O que os psiquiatras não te contam – No livro ‘O que os psiquiatras não te contam’, a psiquiatra, psicoterapeuta e neurocientista Juliana Belo Diniz questiona a ideia de que sofrimentos como depressão e ansiedade sejam apenas doenças do cérebro a serem tratadas exclusivamente com medicamentos. Ao analisar o aumento dos transtornos mentais no pós-pandemia e a popularização de diagnósticos nas redes sociais, a autora propõe uma abordagem mais ampla e humanizada da psiquiatria, que considera o contexto social, cultural e emocional das pessoas. Mesclando história da psiquiatria e experiências clínicas, o livro percorre desde as origens dos tratamentos psiquiátricos até os debates atuais sobre medicalização e ultraprodutividade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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