Aprovada no Senado Federal em 2012, a Lei nº 12.632 institui no calendário nacional, o Dia do Ouvidor, que será celebrado na quarta-feira (16). Diante da prerrogativa, a Ouvidoria Geral do Município (OGM), tem muito a comemorar. Implantada em 2006, na Prefeitura de Cuiabá, a Pasta encontra-se em sua sexta gestão, comandada atualmente pelo ouvidor-geral, Heitor Reyes.

Considerado o principal mediador entre o executivo e os cidadãos, responsável pelo controle social e promoção da cidadania dentro da administração pública e suas entidades, o papel da ouvidoria consiste no acolhimento das manifestações populares quando o assunto é: dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e denúncias. Em seguida, as demandas são analisadas e encaminhadas aos respectivos setores, incumbidos pelo fornecimento das respostas. 

Todavia, com a instalação da crise sanitária no município, as atividades não foram interrompidas, sendo mantidas de forma presencial e remota, de acordo com o comportamento do vírus. Em Cuiabá, existem 21 ouvidorias setoriais. 

O prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que tem acompanhado de perto o trabalho da Ouvidoria, utilizando as informações como base de melhorias que norteiam ações para que se reflitam na qualidade de vida da população. “Meus parabéns e, muito obrigado, aos nossos valorozos ouvidores que fazem o contato direto com a comunidade, ouvindo seus anseios e trazendo ao nosso conhecimento para que possamos traçar as melhores estratégias na construção de uma Cuiabá  cada vez melhor para se viver, começando pela ponta”.

Ao longo de pouco mais de dois anos de atuação, o ouvidor-geral relembra alguns dos momentos marcantes que fazem parte da história da Pasta, que vão desde solicitações emocionantes até mesmo hilárias.

Por exemplo, quando conseguiu salvar a vida de uma criança, de apenas um ano, ao qual necessitava urgentemente de um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Há cerca de dois anos, uma mãe desesperada nos procurou, relatando a situação do seu filho que precisava do leito com urgência, mas não havia vagas imediatas. Entramos em contato com ouvidoria estadual na tentativa de conseguir uma vaga em qualquer município do Estado. Prontamente fomos atendidos e ele foi internado, eliminando o risco de complicações ou óbito, ou seja, a causa humanitária superou barreiras e a mãe ficou bastante aliviada e nós agradeceu”, contou. 

Os resultados obtidos em 2021, superaram as expectativas, onde as demandas, somadas as unidades setoriais, alcançaram o percentual geral de 95% das manifestações respondidas, entre os meses de novembro e dezembro, respectivamente. 

Diariamente, recebe uma média de 180 mensagens em seus principais canais de comunicação, e-mail e WhatsApp. O prazo para retorno estipulado por lei é de 20 dias, no entanto, o mesmo pode ser prorrogado. 

Heitor destaca que índices satisfatórios não são conquistados de forma isolada. Segundo ele, os frutos são resultado de um trabalho assíduo e humanizado desempenhado pelos ouvidores locais, fortalecendo as políticas públicas de transparência e inclusão social, marca da Gestão Emanuel Pinheiro. 

“A ouvidoria dá o feedback para o poder público sobre os pontos negativos, positivos e as questões que precisam de melhorias. Com os levantamentos sabemos o que de fato está funcionando ou não. É muito importante para os gestores compreenderem os relatórios gerenciais e aprimorarem também. O prefeito Emanuel Pinheiro tem sido um grande parceiro, conversando conosco constantemente sobre quais práticas podem ser adotadas na gestão. Somos muito gratos a todos”, pontuou. 

O prefeito em exercício, José Roberto Stopa parabenizou a OGM pela atuação à frente do Executivo Municipal. “Ao nossos ouvidores, primeiramente parabéns pelo seu dia. A prefeitura vem ganhando muito com a presença de vocês, que nos ajudam a construir uma Cuiabá melhor, estreitando os relacionamentos com povo cuiabano. Temos muito a melhorar, porém, jamais vamos retroceder, muito pelo contrário, vamos continuar avançando aperfeiçoando as ações a cada dia mais”, disse. 

 Nesta quarta-feira (16) a Controladoria Geral do Município (CGM) que pertencem a mesma estrutura, inagura o seu auditório interno. Um espaço dedicado a realização de treinamentos, palestras, ações e eventos pertinentes aos órgãos que funcionam no mesmo endereço. Para abrilhantar a ocasião, na oportunidade será entregue pela ouvidoria o certificado de melhor secretária, além de homenagens em alusão do Dia Nacional do Ouvidor

Confira:

Telefone: 0800 645 01 56

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Site: http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/ouvidoria/registremanifestacao