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Audiência na Câmara marca início das discussões do novo Plano Diretor de Cuiabá
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A proposta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá avançou mais uma etapa nesta sexta-feira (24), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, presidida pela vereadora Mara. O encontro marcou o início do debate ampliado com a sociedade e foi utilizado pelo prefeito Abilio Brunini para esclarecer pontos centrais da minuta apresentada pelo Executivo.
Durante a audiência, o prefeito destacou que o Plano Diretor traz uma mudança de conceito ao priorizar a cidade para as pessoas, com foco em mobilidade, calçadas, ciclovias, preservação ambiental e qualidade de vida. “Nós queremos uma cidade pensada para as pessoas, não para os carros. Isso passa por mobilidade, integração e planejamento urbano mais humano”, afirmou.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, contextualizou o crescimento acelerado da capital ao longo das últimas décadas. “Cuiabá saiu de cerca de 60 mil habitantes para mais de 700 mil. Um crescimento dessa magnitude traz consequências e impactos no planejamento urbano”, destacou.
Portocarrero também reforçou o caráter inovador da proposta, especialmente em relação à sustentabilidade e participação social. “O documento foi elaborado com foco em tornar nossa cidade mais viva, uma Cuiabá feita para as pessoas que vivem nela. A arborização, por exemplo, é uma diretriz clara, com meta de plantio contínuo ao longo dos próximos anos”, explicou.
Segundo ele, o plano ainda dá atenção especial aos córregos urbanos. “São as veias da cidade, fundamentais para o equilíbrio ambiental e para a qualidade de vida”, completou.
A vereadora Dra Mara avaliou a audiência como um passo importante na construção coletiva do plano. “Foi extraordinária. Esse é só o começo. Teremos outras audiências em todas as regiões da cidade. A população precisa participar, opinar e entender o que está sendo planejado para o futuro de Cuiabá”, afirmou.
Ela ressaltou ainda que o debate público tende a amadurecer o texto. “Nosso trabalho é justamente trazer essas discussões para mais perto das pessoas, transformar propostas de médio e longo prazo em ações concretas que possam melhorar a vida da população desde já”, disse.
A Prefeitura também disponibilizou a minuta do Plano Diretor para consulta pública online e confirmou a realização de novas audiências nos bairros e distritos rurais, ampliando o acesso da população ao processo de construção do principal instrumento de planejamento urbano da capital.
A Prefeitura de Cuiabá disponibiliza em seu site oficial a proposta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, abrindo o documento para consulta pública e sugestões de toda a sociedade. A medida reforça a transparência do processo e amplia a participação popular na construção de um dos principais instrumentos de planejamento da capital.
O material pode ser acessado livremente por moradores, entidades, lideranças comunitárias, empresários, profissionais técnicos e demais interessados no link: (https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf).
Além da consulta online, serão realizadas cinco audiências públicas em diferentes regiões de Cuiabá e nos distritos rurais para ampliar o diálogo com a população.
Confira o cronograma:
29 de abril, às 19h
Ginásio Dom Aquino
29 de abril, às 19h
Distrito do Sucuri, Restaurante Maria Isabel
30 de abril, às 19h
Praça do Pedra 90
30 de abril, às 19h
Ginásio Verdinho
02 de maio, às 9h30
Distrito da Guia, Escola Municipal Benedita Xavier
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Prefeitura reforça proibição do comércio irregular nas UPAs de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça a proibição do comércio ambulante no interior e nas entradas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital. A medida, implantada desde abril, tem contribuído para melhorar a organização dos espaços, reduzir aglomerações e garantir melhores condições de atendimento aos pacientes e aos profissionais que atuam nas unidades.
A restrição segue as normas municipais que impedem a instalação de equipamentos e a comercialização de produtos nas entradas principais de hospitais, prontos-socorros, ambulatórios e demais unidades de saúde, públicas ou privadas, além de proibir o comércio no interior desses espaços.
A iniciativa já apresenta resultados positivos na rotina das unidades, com maior organização dos acessos, melhor circulação de pacientes, acompanhantes e equipes, além de manter livres as áreas destinadas ao atendimento de urgência e emergência.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a organização dos espaços externos e internos das unidades é fundamental para garantir um atendimento mais eficiente à população.
“Quando conseguimos manter as entradas das unidades organizadas e sem obstáculos, melhoramos o fluxo de pessoas, facilitamos o trabalho das equipes e garantimos que pacientes que chegam em situação de urgência tenham acesso mais rápido e seguro ao atendimento”, afirmou.
O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendosa, ressalta que as UPAs são portas de entrada para atendimentos de média complexidade e precisam funcionar com estrutura adequada para receber a população.
“As unidades de pronto atendimento recebem diariamente um grande volume de pacientes e precisam ter seus espaços preparados para acolher quem procura o serviço. A retirada do comércio irregular ajuda a preservar o ambiente, melhora a circulação e fortalece a qualidade do atendimento prestado”, explicou.
A ação teve início na UPA Morada do Ouro e será ampliada para as demais unidades de saúde do município. O trabalho envolve fiscalização, orientação aos comerciantes e acompanhamento das áreas próximas aos serviços de saúde.
Além da organização do espaço público, a Vigilância Sanitária também atua na fiscalização das condições de preparo, armazenamento e comercialização de alimentos, considerando os riscos relacionados à higiene, ao descarte inadequado de resíduos e ao uso de equipamentos que possam gerar fumaça e outros impactos nas proximidades das unidades.
A Prefeitura também instalará placas informativas nas unidades para reforçar a proibição do comércio ambulante no interior dos prédios e nas áreas próximas aos acessos.
O descumprimento das normas pode resultar em medidas administrativas, como multa e apreensão de mercadorias, conforme previsto na legislação municipal.
Os comerciantes que desejam atuar de forma regular em vias e espaços públicos devem solicitar o Termo de Permissão de Uso (TPU), emitido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública após análise técnica.
O documento estabelece regras para o exercício da atividade, considerando critérios como segurança, fluxo de pedestres e veículos, uso adequado do solo e cumprimento das normas sanitárias.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT


