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Câmara aprova projetos e requerimentos na sessão desta quinta-feira (5)

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05/10/2023
Câmara aprova projetos e requerimentos na sessão desta quinta-feira (5)
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e requerimentos, durante sessão ordinária desta quinta-feira (05.10).&nbsp
Projeto de Lei em 1ª votação
– Vereador Adevair Cabral (PTB): Projeto de Lei que dispõe sobre o PL que altera a denominação da rua (06) no bairro Residencial Itamarati, que passará a denominar-se Rua Manoelito Pereira dos Santos (aprovado com 20 votos)
Projeto de Lei em 2ª votação
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Projeto de Lei que institui no âmbito do Município de Cuiabá o Dia do Capoerista Cuiabano (aprovado com 24 votos)
– Vereador Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Podólogo e dá outras providências (aprovado com 23 votos)
Requerimentos
– Vereadora Edna Sampaio (PT): Requer audiência pública para debater sobre a lei nº 4.141/2001 que institui o passe livre estudantil no sistema de transporte coletivo de Cuiabá (aprovado com 21 votos)
– Vereadora Edna Sampaio (PT): Requer audiência pública para debater a situação de emergência climática de Cuiabá (aprovado com 21 votos)
Projeto de Decreto Legislativo em bloco&nbsp
– Vereador Mário Nadaf (PV): Concede título honorífico Ordem do Mérito Legislativo ao senhor Heitor Fernandes da Luz (aprovado com 21 votos)
– Vereador Wilson Kero Kero (Podemos): Concede título de cidadão cuiabano ao senhor Sadá Ribeiro Parreira (aprovado com 21 votos)
– Vereador Sargento Vidal (MDB): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor Juliano Batista dos Santos (aprovado com 21 votos)
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Concede título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Fabiane Passos Correia Nascimento (aprovado com 21 votos)
A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube:&nbsphttps://www.youtube.com/watch?v=d4o143pRf1g
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá reúne lideranças para debater plano de redução de riscos em comunidades vulneráveis

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Com foco na prevenção de desastres e no planejamento urbano, a Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (28), um encontro com lideranças comunitárias para discutir a construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). A reunião ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) e integra a etapa inicial de validação das áreas prioritárias a serem trabalhadas pelo projeto.

A iniciativa faz parte de uma política pública articulada entre o município, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O objetivo é identificar, mapear e propor medidas para reduzir riscos em áreas vulneráveis a desastres, como deslizamentos, inundações e queimadas.

O professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMT e coordenador geral do PMRR, Hugo Kamiya Tsutsui, destacou o papel da universidade na execução técnica do projeto e a necessidade de validação junto à população.

“Estamos consolidando a primeira etapa, que é a validação das áreas definidas pela equipe técnica e pelo comitê gestor. A participação das lideranças é essencial para identificar pontos que podem não ter sido mapeados inicialmente”, afirmou.

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Segundo o coordenador, a próxima fase envolve o diagnóstico detalhado das áreas, com uso de tecnologia para levantamento de dados.

“Vamos realizar sobrevoos com drones para mapear essas regiões e, a partir disso, classificar os níveis de risco. Isso permitirá definir quais intervenções são necessárias”, explicou.

O prazo para conclusão do plano é dezembro deste ano, quando o documento deverá ser apresentado e validado em audiência pública. A partir dessa etapa, caberá à gestão municipal a implementação das ações propostas.

O diretor técnico da Defesa Civil de Cuiabá, o capitão Marcelo Cerqueira, ressaltou o papel do órgão no acompanhamento das atividades de campo e na articulação com as comunidades.

“A Defesa Civil atua junto à equipe técnica nas visitas aos bairros e mantém diálogo com lideranças locais para facilitar o acesso às áreas. Esse trabalho conjunto é fundamental para identificar riscos e orientar medidas preventivas”, disse.

Já a representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a engenheira ambiental Bruna Gonçalves Aquino enfatizou o impacto do plano na organização territorial da cidade.

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“O plano é um estudo técnico aprofundado que abrange todo o território urbano. Ele vai contribuir para organizar o crescimento da cidade e promover melhorias nas condições de moradia, com mais segurança e qualidade de vida”, comentou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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