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Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias na sessão desta quinta-feira (22)

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22/02/2024
Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias na sessão desta quinta-feira (22)
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (22.02), requerimentos para sessão solene, projetos de lei, honrarias e derrubada de vetos do Executivo.
Requerimentos&nbsp
– Rogério Varanda (MDB): Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos aos servidores da Águas Cuiabá S.A (aprovado com 20 votos)
– Rogério Varanda: Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos aos jogadores de futebol de salão (aprovado com 20 votos)
– Rogério Varanda (MDB): Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos em homenagem aos 15 anos do Esquadrão da Vida (aprovado com 20 votos)
– Rogério Varanda (MDB): Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos aos policiais militares (aprovado com 20 votos)
– Rogério Varanda (MDB): Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos aos agentes funerários (aprovado com 20 votos)
– Rogério Varanda (MDB): Requer sessão solene para homenagear os médicos dermatologistas deste município (aprovado com 20 votos)
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Enfermeiro (aprovado com 20 votos)
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista (aprovado com 20 votos)
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene para a entrega de títulos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (aprovado com 20 votos)
– Chico 2000 (PL): Requer sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 8 de março (aprovado com 20 votos)
Vetos
Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Sargento Joelson que altera a redação do parágrafo único do art.1º da lei nº6.379, de 18 de abril de 2019 que institui o Programa “Eu Amo Eu Cuido”, no município de Cuiabá (veto rejeitado com 16 votos)
Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar que acrescenta os § 1º, § 2º e § 3º ao artigo 294 da lei complementar nº 4 de 2024 de dezembro de 1992, que institui o código de defesa do meio ambiente e recursos naturais, o código de obras e edificações e dá outras providências (veto rejeitado com 14 votos)
Projetos de Lei em 1ª votação
– Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui o Dia do Entregador por Aplicativo no âmbito do município de Cuiabá (aprovado com 20 votos)
– Kássio Coelho (PRD): Projeto de Lei que institui a Lei Liberdade Religiosa em Cuiabá – (aprovado com 18 votos)
– Lilo Pinheiro (PDT): Projeto de Lei que denomina de “Zidorio Guidazio Pereira Delgado (Nono)” a praça da rua 1, quadra 1, do residencial Sonho Meu, no bairro Pedra 90 – (aprovado com 19 votos)
Projetos de Decreto Legislativo
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor “Osmar Milan Capilé” (aprovado com 20 votos)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor “Bruno Gil Ramos Gonçalves” (aprovado com 20 votos)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede prêmio Líder Comunitário à senhora “Vanil Bondespacho da Silva Carvalho” (aprovado com 20 votos)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Comenda Marília Beatriz de Figueiredo à senhora “Lorraine Ferrari Luz” (aprovado com 20 votos)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede&nbsp o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo São Benedito ao senhor “Nelson Miguel Ramos Nunes” (aprovado com 20 votos)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor “Marcos Vieira de Sousa” (aprovado com 20 votos)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor “Saulo da Silva Paula” (aprovado com 20 votos)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor “Edylson Figueiredo Pintel” (aprovado com 20 votos)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Professor Benedito Pedro Dorileo à “Professora Vera Lucia Moraes de Oliveira” (aprovado com 20 votos)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título Honorífico Ordem do Mérito João Batista Jesus da Silva (Bolinha) à senhora “Maria Nila dos Santos” – (aprovado com 20 votos)
Esta sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: www.youtube.com/watch?v=iKPlvoXniGU
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Distrito da Guia recebe hoje a última audiência pública do Plano Diretor de Cuiabá

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A última audiência pública do cronograma de apresentação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano será realizada nesta quarta-feira (6), às 19h, no Distrito da Guia, na Escola Municipal Benedita Xavier, localizada na Rua Luiz Firmino da Fonseca.

Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, o encontro encerra a série de debates com a população, que têm como objetivo discutir propostas e contribuir para o planejamento do crescimento urbano da capital.

As audiências tiveram início no dia 29 de abril, no Distrito do Sucuri, e seguiram no dia 30, no bairro Pedra 90. Na segunda-feira (4), o debate foi realizado no Ginásio Verdinho, no CPA I, e, na terça-feira (5), ocorreu no Ginásio Dom Aquino, reunindo moradores, lideranças comunitárias e representantes de diferentes setores da sociedade.

A proposta do Plano Diretor está disponível para consulta pública e envio de contribuições pelo link: https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf

Assim como nas demais etapas, a audiência é aberta ao público e busca incentivar a participação popular, permitindo que os cidadãos conheçam o Plano Diretor e contribuam com sugestões e ideias para o desenvolvimento de Cuiabá.

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Veja abaixo onde ocorreram as outras audiências:

  • 29 de abril – Distrito do Sucuri
  • 30 de abril – Pedra 90 (Praça Ana Martinha da Silva)
  • 04 de maio – CPA I (Ginásio Verdinho)
  • 05 de maio – Dom Aquino (Ginásio Dom Aquino)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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