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Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

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26/03/2024
Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (26.03), requerimentos de sessão solene e audiência pública, projetos de lei em segunda votação e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).&nbsp
Requerimentos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Dentista – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de títulos e homenagem aos médicos do município de Cuiabá – aprovado com 20 votos
– Dilemário Alencar (Podemos): Requer sessão solene em homenagem aos 60 anos da Organização Eclesiástica da Igreja Presbiteriana do Areão – aprovado com 19 votos
– Dilemário Alencar (Podemos): Requer sessão solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Presbiteriana Independente Central de Cuiabá – aprovado com 19 votos
– Sargento Vidal (MDB): Requer sessão solene em homenagem aos integrantes do projeto Piano Bonifácia, 3ª edição – aprovado com 17 votos
– Chico 2000 (PL): Requer sessão solene em homenagem aos comandantes da Polícia Militar de Mato Grosso, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024 – aprovado com 17 votos
– Edna Sampaio (PT): Requer audiência pública para debater sobre o tema da visibilidade trans junto ao Instituto Brasileiro de Transmasculinidade de Mato Grosso (IBRA-MT) e a Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso (ASTTRAMAT), a realizar-se no dia 3 de abril de 2024 – aprovado com 15 votos
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de moção de aplausos a profissionais representantes da Indústria Farmacêutica – retirado de pauta
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de honrarias – retirado de pauta
Projeto de Lei em 2ª votação
– Executivo: Projeto de Lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos Cuiabá (PAAC), no âmbito de Cuiabá e dá outras providências – aprovado com 14 votos
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que institui a Campanha Municipal de Saúde Bucal da Pessoa Idosa no município de Cuiabá e dá outras providências – retirado de pauta
&nbsp
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Terapia Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito de Cuiabá – retirado de pauta
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Institui o Dia da Mobilização a favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio no município de Cuiabá – retirado de pauta
Pareceres da CCJR
– Executivo: Projeto de Lei que altera a lei 6.684 de 1 de junho de 2021 e dá outras providências (mensagem 44/2023) – parecer aprovado com 22 votos
– Fellipe Corrêa (PL): Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Federação Matogrossense de Basketball (FMTB) – parecer aprovado com 18 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão&nbsp e Suicídio para pais e cuidadores direto de pessoas com deficiência no âmbito de Cuiabá – parecer pela rejeição derrubado com 17 votos
– Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui no município de Cuiabá a possibilidade de fixação de placas contendo o código de localização aberto plus codes para identificação de ruas, vielas e demais localidades que não possuam codlog e/ou código de endereçamento postal (CEP) e estabelece outras providências – parecer pela rejeição derrubado com 13 votos
– Kássio Coelho (PRD): Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da exumação e remoção de restos mortais nos cemitérios públicos do município de Cuiabá, estabelecendo prazos e procedimentos para a gestão adequada dos espaços rotativos, visando a otimização do uso do solo e a manutenção da dignidade no tratamento dos falecidos – retirado de pauta
Esta sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/live/rgifPiUMCXU?si=rDCck-_dKqTpjhny
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça zeladoria urbana com operação em 13 quilômetros da Contorno Leste

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizou, na sexta-feira (22) e no sábado (23), uma megaoperação de limpeza ao longo da Avenida Contorno Leste, uma das importantes vias de ligação da capital. Aproximadamente 13 quilômetros da avenida foram contemplados com serviços intensificados de zeladoria urbana.

A ação contou com cerca de 350 colaboradores, que atuaram de forma contínua durante os dois dias de operação. Os trabalhos tiveram início às 7h e seguiram ao longo do dia, abrangendo toda a extensão da via, que conecta bairros da região Sul, como o São João Del Rey, até a região Norte da cidade, nas proximidades do bairro Doutor Fábio.

Entre os serviços executados estiveram roçagem, capinação, rastelamento, pintura de meio-fio, retirada de bolsões de lixo e manutenção geral dos espaços públicos. A operação também contou com apoio de maquinários pesados, como trator plataforma e tratores articulados, garantindo mais agilidade e eficiência na execução dos trabalhos.

Na semana passada, a força-tarefa foi realizada na Avenida Professora Edna Maria Albuquerque Affi, conhecida como Avenida das Torres, uma das principais vias de ligação de Cuiabá e de grande fluxo diário de veículos.

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A iniciativa integrou o cronograma intensificado de zeladoria urbana desenvolvido pela gestão municipal, com foco na manutenção da cidade, melhoria da trafegabilidade e promoção de mais qualidade de vida para a população.

O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou a importância da ação para a conservação dos espaços públicos e o bem-estar da população.

“Realizamos um trabalho amplo e estratégico nas principais avenidas da capital, garantindo mais segurança, organização e qualidade de vida para quem utiliza essas vias diariamente. A determinação da gestão municipal foi manter Cuiabá limpa, bem cuidada e com serviços de zeladoria cada vez mais eficientes”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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