Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

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26 de março de 2024

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Da Redação

CUIABÁ

26/03/2024

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (26.03), requerimentos de sessão solene e audiência pública, projetos de lei em segunda votação e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).&nbsp

Requerimentos

– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Dentista – aprovado com 20 votos

– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado – aprovado com 20 votos

– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor – aprovado com 20 votos

– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista – aprovado com 20 votos

– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro – aprovado com 20 votos

– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de títulos e homenagem aos médicos do município de Cuiabá – aprovado com 20 votos

– Dilemário Alencar (Podemos): Requer sessão solene em homenagem aos 60 anos da Organização Eclesiástica da Igreja Presbiteriana do Areão – aprovado com 19 votos

– Dilemário Alencar (Podemos): Requer sessão solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Presbiteriana Independente Central de Cuiabá – aprovado com 19 votos

– Sargento Vidal (MDB): Requer sessão solene em homenagem aos integrantes do projeto Piano Bonifácia, 3ª edição – aprovado com 17 votos

– Chico 2000 (PL): Requer sessão solene em homenagem aos comandantes da Polícia Militar de Mato Grosso, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024 – aprovado com 17 votos

– Edna Sampaio (PT): Requer audiência pública para debater sobre o tema da visibilidade trans junto ao Instituto Brasileiro de Transmasculinidade de Mato Grosso (IBRA-MT) e a Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso (ASTTRAMAT), a realizar-se no dia 3 de abril de 2024 – aprovado com 15 votos

– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de moção de aplausos a profissionais representantes da Indústria Farmacêutica – retirado de pauta

– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de honrarias – retirado de pauta

Projeto de Lei em 2ª votação

– Executivo: Projeto de Lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos Cuiabá (PAAC), no âmbito de Cuiabá e dá outras providências – aprovado com 14 votos

– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que institui a Campanha Municipal de Saúde Bucal da Pessoa Idosa no município de Cuiabá e dá outras providências – retirado de pauta

&nbsp

– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Terapia Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito de Cuiabá – retirado de pauta

– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Institui o Dia da Mobilização a favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio no município de Cuiabá – retirado de pauta

Pareceres da CCJR

– Executivo: Projeto de Lei que altera a lei 6.684 de 1 de junho de 2021 e dá outras providências (mensagem 44/2023) – parecer aprovado com 22 votos

– Fellipe Corrêa (PL): Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Federação Matogrossense de Basketball (FMTB) – parecer aprovado com 18 votos

– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão&nbsp e Suicídio para pais e cuidadores direto de pessoas com deficiência no âmbito de Cuiabá – parecer pela rejeição derrubado com 17 votos

– Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui no município de Cuiabá a possibilidade de fixação de placas contendo o código de localização aberto plus codes para identificação de ruas, vielas e demais localidades que não possuam codlog e/ou código de endereçamento postal (CEP) e estabelece outras providências – parecer pela rejeição derrubado com 13 votos

– Kássio Coelho (PRD): Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da exumação e remoção de restos mortais nos cemitérios públicos do município de Cuiabá, estabelecendo prazos e procedimentos para a gestão adequada dos espaços rotativos, visando a otimização do uso do solo e a manutenção da dignidade no tratamento dos falecidos – retirado de pauta

Esta sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/live/rgifPiUMCXU?si=rDCck-_dKqTpjhny

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Nota Cuiabana: morador do Coophema ganha R$ 50 mil após pedir nota de estacionamento de R$ 16

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23 minutos atrás

16 de setembro de 2026

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Da Redação

Uma nota fiscal de R$ 16, emitida por um serviço de estacionamento, foi a sorteada para o maior prêmio do sexto sorteio de 2026 da Nota Cuiabana Premiada. O documento garantiu R$ 50 mil a um morador do bairro Coophema. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (16), em Cuiabá.

O resultado reforça a proposta do programa de estimular os consumidores a pedirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com CPF. Cada documento emitido dentro das regras da campanha gera automaticamente cupons eletrônicos que podem concorrer aos sorteios.

Além do prêmio principal, o sorteio contemplou outros 43 participantes. A segunda maior premiação, de R$ 25 mil, ficou com uma moradora do Residencial Park Diplomata Consil. O terceiro prêmio, de R$ 10 mil, foi destinado a uma moradora do Morada do Ouro II, enquanto um morador da região Centro-Norte recebeu R$ 5 mil.

Outros 40 participantes foram contemplados com R$ 1 mil cada, totalizando R$ 130 mil distribuídos nesta edição. Para participar, o contribuinte deve estar cadastrado no programa e solicitar a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com CPF ao contratar serviços em Cuiabá.

A campanha integra o calendário oficial de sorteios da Prefeitura de Cuiabá para 2026, estabelecido pela Secretaria Municipal de Economia. A programação prevê nove sorteios ao longo do ano, com uma edição especial em dezembro.

O secretário adjunto de Receita, Thiago Semensato, destaca que o procedimento é simples e começa no momento em que o consumidor solicita a nota fiscal ao contratar um serviço.

“Sempre que você tomar serviços, peça a nota fiscal. Neste mês, tivemos um contribuinte que ganhou R$ 50 mil por ter pedido nota fiscal em um estacionamento. Por isso, incentivo o contribuinte cuiabano a solicitar a nota fiscal sempre que utilizar um serviço”, disse.

A realização periódica dos sorteios dá continuidade ao cronograma da Nota Cuiabana Premiada e amplia a participação dos consumidores na emissão de documentos fiscais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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