Câmara de Cuiabá aprova cinco projetos de lei e encaminha propostas para sanção do Executivo

Publicados

23 de maio de 2025

Por

Da Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (22), cinco projetos de lei de autoria dos vereadores Rafael Ranalli (PL), Maysa Leão (Republicanos) e Katiuscia Manteli (PSB). As propostas, que passaram pela segunda fase de votação, seguem agora para apreciação e sanção do Executivo.

As matérias, identificadas pelos números 3739/2025, 4997/2025, 4840/2025, 3740/2025 e 3743/2025, receberam aprovação por maioria simples, com 25 votos favoráveis.

O vereador Rafael Ranalli comemorou a aprovação de sua proposta, que cria o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo”:

“É o nosso terceiro projeto aprovado, esperamos o convite do prefeito agora para a sanção. O projeto do selo que a Câmara aprovou hoje tem por objetivo proteger e identificar os carros com autistas. Um exemplo é que, se acontecer algum acidente, as pessoas que querem ajudar chegam com aquele apavoramento todo e, se tiver uma criança com um grau mais severo, ela pode se assustar e ter um problema maior. A criação do selo vai proporcionar um cuidado maior”, afirmou.

Confira os projetos aprovados:

Projeto de Lei nº 3739/2025, de autoria da vereadora Maysa Leão: institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa.

Projeto de Lei nº 4997/2025, de autoria do vereador Rafael Ranalli: cria o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo” no município.

Projeto de Lei nº 4840/2025, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli: institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos.

Projeto de Lei nº 3740/2025, de autoria da vereadora Maysa Leão: estabelece prioridade de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para avaliação e encaminhamento de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças matriculadas na rede municipal de ensino, com foco no diagnóstico precoce.

Projeto de Lei nº 3743/2025, também de autoria da vereadora Maysa Leão: garante a presença de intérprete de Libras durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato das pacientes surdas nos estabelecimentos hospitalares do município.

A vereadora Maysa Leão destacou a importância social das iniciativas aprovadas:

“Hoje nós conseguimos aprovar projetos importantes, que são pautas e demandas dessa comunidade. Em um dos projetos, estamos dando dignidade às mulheres surdas. Muitas vezes, elas não conseguem se comunicar com a equipe médica e, agora, vão ter esse direito garantido. No outro projeto, cobramos prioridade no tratamento de crianças autistas e, assim, conseguimos garantir que as crianças e jovens terão uma terapia no tempo certo. No último, as mulheres que passam pela menopausa terão tratamento já na unidade primária de saúde e, com isso, tiramos o sofrimento da mulher”, concluiu.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

CUIABÁ

Cuiabá inicia mudanças em semáforos para melhorar fluxo do trânsito

Publicados

12 horas atrás

3 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública dará início, nesta sexta-feira (4), a partir das 8h30, à execução de um cronograma de ações voltado à melhoria do fluxo do trânsito em diferentes pontos da cidade. As intervenções contemplam a desinstalação, implantação e realocação de cruzamentos semafóricos, além da preparação das estruturas que receberão novos equipamentos e das adequações necessárias na sinalização.

As medidas foram planejadas de forma gradativa, com o objetivo de organizar a circulação de veículos e pedestres e adequar a sinalização viária às necessidades de cada região, garantindo mais segurança e fluidez no trânsito.

Nesta sexta-feira (4), as equipes atuarão na desinstalação do cruzamento semafórico localizado na Avenida Miguel Sutil, nas proximidades do Yacao, e na implantação do novo cruzamento semafórico na Avenida Miguel Sutil com a Rua Boa Vista. Também será realizada a desinstalação do cruzamento da Avenida Arquimedes Pereira Lima com a rua lateral da UPA Leblon.

Na terça-feira (8), será realizada a preparação das bases das colunas que receberão a sinalização semafórica na região do Hospital do Câncer. Já na quarta-feira (9), os trabalhos serão concentrados na Avenida CPA com a Rua Óbidos, com a preparação das bases das colunas.

Na quinta-feira (10), as equipes irão preparar as bases das colunas na região do CREA.

Na sexta-feira (11), será implantada e colocada em funcionamento a botoeira do Hospital do Câncer, equipamento destinado a auxiliar a travessia segura de pedestres.

Na segunda-feira (13), será implantado o cruzamento semafórico da Avenida CPA com a Rua Óbidos, que ficará em funcionamento após a conclusão dos serviços. Na terça-feira (14), será realizada a implantação e realocação das colunas na região do CREA, com a configuração prevista para o funcionamento do sistema após a implantação do BRT.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, reforça que as intervenções fazem parte de um planejamento integrado para modernizar a sinalização viária e proporcionar melhores condições de mobilidade e segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Cronograma das intervenções

Sexta-feira (4)

• Desinstalação do cruzamento da Avenida Miguel Sutil, próximo ao Yacao.

• Implantação do cruzamento semafórico da Avenida Miguel Sutil com a Rua Boa Vista.

• Desinstalação do cruzamento da Avenida Arquimedes Pereira Lima com a rua lateral da UPA Leblon.

Terça-feira (8)

• Preparação das bases das colunas do Hospital do Câncer.

Quarta-feira (9)

• Preparação das bases das colunas da Avenida CPA com a Rua Óbidos.

Quinta-feira (10)

• Preparação das bases das colunas do CREA.

Sexta-feira (11)