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Câmara Municipal de Cuiabá realiza audiência pública para discutir a LOA 2026

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Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

A Câmara Municipal de Cuiabá, por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizou na tarde desta terça-feira (16) uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2026.
A audiência integra as etapas obrigatórias da tramitação orçamentária e teve como objetivo ampliar o diálogo entre o Poder Legislativo, o Executivo Municipal e a sociedade civil sobre as prioridades de gastos e investimentos do município para o próximo ano.
A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas do município, definindo a aplicação dos recursos públicos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre outras políticas públicas. Para 2026, o projeto enviado pelo Executivo prevê um orçamento de aproximadamente R$ 5,46 bilhões, com receitas e despesas equilibradas, em conformidade com a legislação fiscal vigente.
Durante a apresentação técnica, foram detalhados os valores estimados de arrecadação e a distribuição das despesas entre os diversos setores da administração municipal, incluindo a administração geral, a seguridade social que abrange saúde, previdência e assistência social e os investimentos previstos.
O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, vereador Ilde Taques, destacou a importância da participação do Legislativo e da sociedade civil no debate orçamentário.
“É muito importante a Câmara discutir com o Executivo o orçamento de cada pasta, assim como garantir a participação da sociedade civil. Foi uma audiência produtiva, em que conseguimos esclarecer dúvidas relevantes”, afirmou.
O secretário municipal de Planejamento, Nivaldo de Almeida Carvalho Júnior, ressaltou que os investimentos previstos serão mantidos e que há possibilidade de ampliação conforme a execução do orçamento.
“Temos uma margem de 20% para remanejamento. À medida que acompanhamos a execução orçamentária, podemos direcionar mais recursos para as pastas que apresentarem maior necessidade”, explicou o secretário.
Participaram da audiência os vereadores Alex Rodrigues (PV), Dra. Mara (Podemos), Demilson Nogueira (PP), Ranalli (PL), Katiuscia Mantelli (PSB), Samantha Íris (PL), Dilemário Alencar (União Brasil), além da diretora de Orçamento do Município, Simone Neves, e do secretário de Finanças da Câmara Municipal, Charles Santonato.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá reúne lideranças para debater plano de redução de riscos em comunidades vulneráveis

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Com foco na prevenção de desastres e no planejamento urbano, a Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (28), um encontro com lideranças comunitárias para discutir a construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). A reunião ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) e integra a etapa inicial de validação das áreas prioritárias a serem trabalhadas pelo projeto.

A iniciativa faz parte de uma política pública articulada entre o município, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O objetivo é identificar, mapear e propor medidas para reduzir riscos em áreas vulneráveis a desastres, como deslizamentos, inundações e queimadas.

O professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMT e coordenador geral do PMRR, Hugo Kamiya Tsutsui, destacou o papel da universidade na execução técnica do projeto e a necessidade de validação junto à população.

“Estamos consolidando a primeira etapa, que é a validação das áreas definidas pela equipe técnica e pelo comitê gestor. A participação das lideranças é essencial para identificar pontos que podem não ter sido mapeados inicialmente”, afirmou.

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Segundo o coordenador, a próxima fase envolve o diagnóstico detalhado das áreas, com uso de tecnologia para levantamento de dados.

“Vamos realizar sobrevoos com drones para mapear essas regiões e, a partir disso, classificar os níveis de risco. Isso permitirá definir quais intervenções são necessárias”, explicou.

O prazo para conclusão do plano é dezembro deste ano, quando o documento deverá ser apresentado e validado em audiência pública. A partir dessa etapa, caberá à gestão municipal a implementação das ações propostas.

O diretor técnico da Defesa Civil de Cuiabá, o capitão Marcelo Cerqueira, ressaltou o papel do órgão no acompanhamento das atividades de campo e na articulação com as comunidades.

“A Defesa Civil atua junto à equipe técnica nas visitas aos bairros e mantém diálogo com lideranças locais para facilitar o acesso às áreas. Esse trabalho conjunto é fundamental para identificar riscos e orientar medidas preventivas”, disse.

Já a representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a engenheira ambiental Bruna Gonçalves Aquino enfatizou o impacto do plano na organização territorial da cidade.

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“O plano é um estudo técnico aprofundado que abrange todo o território urbano. Ele vai contribuir para organizar o crescimento da cidade e promover melhorias nas condições de moradia, com mais segurança e qualidade de vida”, comentou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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