Comissão aprova matéria que protege consumidores vítimas de apostas virtuais em Cuiabá

Publicados

9 de setembro de 2025

Por

Da Redação

CUIABÁ

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Câmara de Cuiabá se reuniu na tarde desta terça-feira (9), para deliberar sobre dois projetos. Ambos receberam o parecer pela aprovação.&nbsp

A primeira matéria apreciada tem a autoria do Executivo municipal e propõe alteração á Lei nº 5.953/2015 que trata sobre o valor a ser considerado como limite para pagamento por requisição de pequeno valor (RPV) nas condenações judiciais do município.&nbsp

Outra matéria com parecer favorável estabelece diretrizes e medidas para proteger o consumidor dos impactos das apostas virtuais, de autoria do vereador T. Coronel Dias (Cidadania).

O objetivo da proposição é a prevenção do superendividamento e a proteção da saúde e bem-estar da população diante do avanço das apostas virtuais. A proposta estabelece como objetivos a conscientização sobre os riscos desse tipo de prática, a proteção contra fraudes e abusos no setor e a promoção de um consumo mais responsável e sustentável. Entre as medidas previstas, estão campanhas educativas voltadas a alertar a população sobre os impactos das apostas on-line, em especial no que se refere à saúde mental e ao risco de endividamento excessivo.

Participaram da reunião os vereadores Dídimo Vovô (PSB), presidente da comissão, Kássio Coelho (Podemos), vice-presidente, e o membro titular, Adevair Cabral (Solidariedade).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

CUIABÁ

Votação para escolha de novas ruas com telões para o jogo do Brasil encerra hoje em Cuiabá

Publicados

4 horas atrás

23 de junho de 2026

Por

Da Redação

Os moradores de Cuiabá têm até as 18h desta terça-feira (23) para participar da votação que definirá as duas novas ruas que receberão telões para a transmissão da próxima partida da Seleção Brasileira. A escolha é feita pelo Instagram da Prefeitura de Cuiabá, e o resultado será divulgado até as 21h, no feed e nos stories do perfil oficial.

A mobilização faz parte da campanha Minha Rua é Show de Bola, que tem movimentado bairros da capital e ampliado os espaços de convivência durante os jogos do Brasil. Nesta edição, 57 ruas participam da disputa, com o envio de 228 vídeos produzidos pelos moradores. O conteúdo já soma mais de 562 mil visualizações nas redes sociais da Prefeitura.

A iniciativa ganhou força após a grande participação popular registrada na última transmissão. Diante do engajamento dos moradores e das chuvas durante a partida anterior, o prefeito Abilio Brunini decidiu manter os telões nas quatro ruas vencedoras da edição passada e ampliar a ação com mais duas novas localidades.

Com isso, o jogo da Seleção Brasileira, marcado para esta quarta-feira (24), às 18h, será transmitido em seis pontos da cidade. Permanecem contempladas a Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; e Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada.

O resultado final será divulgado ainda nesta terça-feira, definindo as duas novas ruas que passarão a integrar os pontos oficiais de transmissão do jogo da Seleção Brasileira em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo