Comissão de Constituição, Justiça e Redação delibera sobre 48 processos

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8 de março de 2024

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Da Redação

CUIABÁ

08/03/2024

Comissão de Constituição, Justiça e Redação delibera sobre 48 processos

Na manhã desta quarta-feira (06.03) foi realizada a 04ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. Os vereadores discutiram sobre 48 processos.&nbsp

Participam da Comissão os vereadores: Jeferson Siqueira (PSD), Lilo Pinheiro (PDT) e Ricardo Saad (PSDB), todos com a coordenadoria da Dra. Fabiana Orlandi.

Deliberação dos processos abaixo:

32 processos foram de Decreto Legislativo da vereadora Maysa Leão (Republicanos) – Concede Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno, todos aprovados com unanimidade entre os membros.&nbsp

Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora que: Autoriza e concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor José Aparecido Bolito – Aprovado com emenda

Projeto de Lei do vereador Adevair Cabral (PRD) – Rejeitado

Projeto de Decreto Legislativo do vereador Lilo Pinheiro (PDT) – Aprovado com emenda&nbsp

Projeto de Lei do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) – Aprovado&nbsp

Projeto de Lei do vereador Luis Claudio (PP) – Aprovado

Projeto de Lei do vereador Fellipe Correa (Cidadania) – Saneamento

Processos do vereador Dilemário Alencar (Podemos):&nbsp

Processo nº 35146/2023 – Projeto de Lei que Institui a política de atenção à oncologia pediátrica no âmbito do município de Cuiabá. – Aprovado com emenda

Processo nº 40489/2023 – Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania – ITEEC Brasil. – Saneamento

Processo nº 35145/2023 – Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de mensagens aos proprietários de veículos apreendidos por estacionamento irregular no município de Cuiabá, na forma que menciona. – Rejeitado

Processo nº 23239/2023 – Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Cuiabá e da outras providencias. – Rejeitado

Processos do vereador Kassio Coelho (PRD):&nbsp

Processo nº 42768/2023 – Projeto de Lei que acrescenta os §1º e §2º ao artigo 1º da lei 6.785/2022 de 14 de maio de 2022 que dispõe “sobre a regulamentação de isenção tarifária pelo fornecimento de água e coleta de esgoto às entidades que especifica e dá outras providências no município de Cuiabá. – Rejeitado

Processo nº 32420/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede a Comenda Educador “Carlos Alberto Reyes Maldonado” a senhora Luzineth Jucineyde de Araujo Campos Arruda. – Aprovado

Processo nº 4377/2024 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Carlos Martins de Figueiredo. – Aprovado com emenda

Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal:

Processo nº 3678/2024 – Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição de Alimentos Cuiabá – PAAC, no âmbito do município de Cuiabá, revoga a lei nº 6.810, de 16 de maio de 2022, e dá outras providências (MSG nº 011/2024). – Aprovado com emenda

Processo nº 3315/2024 – Projeto de Lei complementar que altera a lei complementar n° 220 de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a lei orgânica dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências (MSG Nº 008/2024). – Saneamento

Processo nº 3316/2024 – Projeto de Lei que autoriza a desafetação de bem público do município, e dá outras providências (MSG nº 010/2024). – Saneamento

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Feira na Praça Alencastro reúne mais de 60 expositores nesta terça-feira

Publicados

4 minutos atrás

10 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar retorna à Praça Alencastro nesta terça-feira (11), das 7h às 17h, com a participação de mais de 60 expositores. A programação reúne produtos da agricultura familiar, opções gastronômicas e peças de artesanato, criando oportunidades de comercialização para mais de 80 famílias de Cuiabá.

A montagem das barracas começa ainda de madrugada. A partir das 5h, produtores, artesãos e empreendedores chegam à região central para organizar os produtos e preparar o atendimento aos consumidores durante todo o dia.

De acordo com o coordenador de Feiras da Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite, o número de participantes superou a previsão inicial. “Ultrapassamos os 60 expositores, beneficiando mais de 80 famílias com este trabalho, que abrange a agricultura familiar, o artesanato e a gastronomia”, afirmou.

Nesta edição, o público encontrará variedade de alimentos, produtos artesanais e opções gastronômicas comercializadas diretamente pelos expositores. “Teremos novidades, como sempre, além da exposição de produtos diferenciados, principalmente nas áreas do artesanato e da gastronomia”, acrescentou o coordenador.

A feira também é realizada aos sábados na Praça Alencastro, mantendo um ponto fixo de comercialização no centro da capital. A iniciativa permite que produtores e pequenos empreendedores tenham contato direto com os consumidores e amplia as alternativas de compra para quem trabalha, mora ou circula pela região central.

Além da programação na Praça Alencastro, a Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura acompanha cerca de 15 feiras gastronômicas realizadas no período noturno, de segunda a sexta-feira, em diferentes bairros de Cuiabá. Entre os locais atendidos estão CPA I, Morada da Serra, Morada do Ouro, Parque das Nascentes, Jardim Tropical e Jardim das Américas, Despraiado, Cidade Vede, Santa Terezinha, Coophamil, Jardim Tropical. Acesse o portal https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ e saiba tudo sobre as feiras.

As feiras integram as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura para apoiar a geração de renda e aproximar a produção local dos consumidores. A população está convidada a visitar a edição desta terça-feira e conhecer os produtos oferecidos pelos agricultores familiares, artesãos e empreendedores da gastronomia.

Serviço

O quê: Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar
Quando: Terça-feira, 11 de agosto
Horário: Das 7h às 17h
Onde: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Entrada: Gratuita

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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