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Comissão de Cultura debate editais da lei Paulo Gustavo e Plano Municipal

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22/12/2023
Comissão de Cultura debate editais da lei Paulo Gustavo e Plano Municipal
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara vai encaminhar oficialmente nesta quinta-feira (21.12) à Secretaria Municipal de Cultura as reivindicações apresentadas por produtores culturais insatisfeitos com a tramitação dos editais referentes à aplicação da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022).
O documento com a reivindicação dos produtores culturais foi discutido nessa quarta-feira (20.12) durante reunião da Comissão, que é composta pelos vereadores Fellipe Corrêa (Cidadania) e Mário Nadaf (PV).
A Lei Paulo Gustavo prevê R$ 3,8 bilhões a Estados, municípios e Distrito Federal para aplicação em ações culturais, com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).&nbsp Mato Grosso receberá 34,5 milhões e Cuiabá, R$ 4,8 milhões. A Comissão também discutiu o Plano Municipal de Cultura, que tramita na Casa.
Os artistas apresentaram à vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a comissão, um documento com apontamentos sobre inconsistências encontradas nos editais, entre elas a aprovação com nota máxima de projetos de proponentes que não atendem aos critérios de ações afirmativas.
Eles também questionam a forma como foi aplicada a política afirmativa e apontam que não houve critérios de desempate no edital, entre outros pontos de natureza técnica.
Representando a classe, o designer e produtor cultural Jeovanildo Miranda Dias, cobrou um canal mais efetivo de diálogo entre produtores e secretaria e elencou as diversas dificuldades que enfrentou para ter acesso a informações e orientações. Ele questionou os critérios de avaliação, cobrou mais transparência e maior participação dos produtores locais e mais publicidade sobre as diferentes etapas do processo.
A Comissão entregou aos secretários o documento durante a reunião e o encaminhará oficialmente ainda nesta quinta-feira. Edna Sampaio questionou, entre outras coisas, a forma como os critérios de inclusão foram postos, destacando que a população que deveria ser beneficiada – mulheres, negros, LGBTs, indígenas – ficou prejudicada.&nbsp
Os secretários admitiram que existem inconsistências na somatória das notas. Eles informaram que a pasta vai analisar o documento apresentado pelos produtores, refazer as avaliações e apresentar uma nova lista de contemplados.
A parlamentar e a Comissão ponderaram que houve boa vontade do executivo em dialogar, demonstrada pela presença do titular da pasta, Aluízio Leite, e do adjunto, Justino Astrevo, na reunião, e pela intenção demonstrada em sanar as inconformidades.&nbsp
Os vereadores salientaram o papel da Câmara como porta-voz das demandas sociais. “Vamos encaminhar, oficialmente, ao poder executivo e fica o aprendizado institucional para nós, como podemos ajudar a melhorar essa dinâmica para o próximo edital”, disse Edna Sampaio.
“Nossa intenção é dar a conhecer ao poder público municipal&nbsp as denúncias que foram feitas, as sugestões apresentadas e pactuarmos um prazo para&nbsp que estas denúncias sejam verificadas pela secretaria, com os ajustes, para que possamos fazer a devolutiva à sociedade”, completou.
O produtor cultural DJ Taba, membro do Fórum de Cultura de Cuiabá e da capital, destacou que, como produtor, também se sentiu prejudicado. Ele sugeriu à pasta a realização de lives e outras ações para divulgar as etapas do processo, ouvir o setor de maneira ampla e sanar dúvidas.
“É importante o secretário e os vereadores estarem aqui presentes, pois é um anseio da classe cultural Importante termos essa resposta para o setor cultural. A pressa diante da possível não prorrogação dos prazos também contribuiu para alguns erros. Agora com o processo de prorrogação consolidado, não precisamos ter pressa”, disse.
Segundo Astrevo, o requerimento será respondido em cinco dias úteis a partir do recebimento oficial e que serão feitas revisões.
“Os questionamentos que tivemos interpretamos como positivos. Estamos fazendo uma releitura das atribuições, sobretudo o sistema de cotas, onde houve algumas inadequações e, muito em breve, vamos ter esta nova lista preliminar”, disse.&nbsp
Plano Municipal de Cultura
O secretário Aluízio Leite entregou simbolicamente o projeto do Plano Municipal de Cultura, que está tramitando na Casa. Ele deve ser analisado pela Comissão e encaminhado ao governo federal até o final de junho.
A Câmara vai promover audiências públicas para continuar o debate sobre o plano. Esta será a pauta da próxima reunião da comissão, em 23 de janeiro.&nbsp
“Já temos disponibilidade desta sala para o dia 23 e vocês já se sintam convidados. Para preparar a audiência pública e para conhecimento do plano municipal também, para que essa comissão atue como articuladora da apresentação do plano no plenário”, disse o vereador Mário Nadaf.
Segundo Leite, o plano foi amplamente discutido com a sociedade. “De forma democrática, muito tranquila, em audiências públicas e através das mídias sociais, canais abertos para que todos pudessem participar”, disse.
A representante do escritório do Ministério da Cultura em Cuiabá, Lígia Viana, disse que o país vive um momento ímpar de fortalecimento da cultura. Ela citou também a lei Aldir Blanc, que injetará na capital mais de R$ 4 milhões, abrangendo um número maior de áreas culturais.
“O número de inscrições feitas foi muito bacana e vejo uma galera da cultura que está muito participativa. Isso é muito importante, pois estamos num processo de fortalecimento e organização da cultura Brasil afora, organizando o Sistema Nacional de Cultura, o plano que é um dos itens do CPF da cultura. Esse processo aprendemos fazendo”, afirmou ela.
“É muito positivo ver o poder legislativo cumprir seu papel de articular tanto os produtores culturais quanto quem produz o edital, ambos aqui presentes, os produtores expondo suas dificuldades e discordância e o executivo municipal presente, ouvindo”, avaliou o vereador Fellipe Corrêa.
Também participou da reunião a produtora cultural Bruna Barbosa, consultora da Secretaria Municipal de Cultura.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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JECs 2026 seguem com rodada cheia e destaque para goleadas no futsal e vôlei

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Os Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 seguem movimentando a capital nesta quarta-feira (27), com disputas de futsal, no Ginásio Dom Aquino, e vôlei, no Ginásio Verdinho, em Cuiabá. A abertura reuniu centenas de estudantes, professores, familiares e equipes técnicas, marcando uma edição histórica que já bate recorde de participação, com 93 escolas credenciadas e 2.668 atletas inscritos.

Resultados do Futsal Masculino no período da manhã

Os confrontos da manhã marcaram o primeiro dia de disputas no Ginásio Dom Aquino.
Categoria A, de 15 a 17 anos:

Em uma das partidas mais equilibradas da rodada, a Escola Padre Ernesto empatou em 3 a 3 com a Escola Estadual Zélia Costa de Almeida. Já a Escola Padre Wanir venceu o CEMA por 2 a 0. O Colégio Isaac Newton superou o Colégio Adventista Centro América por 1 a 0, enquanto a Escola Estadual Professora Dione Augusta goleou a Escola Cívico-Militar Eliane Digigov por 4 a 0.

Resultados das disputas do período da tarde

Colégio Coração de Jesus 9 x 1 Cleinia Rosalina Souza
Colégio Adventista Centro América 6 x 0 Escola Estadual Zélia Costa de Almeida
Colégio Maxi 4 x 3 Escola Chave do Saber
Colégio Salesiano São Gonçalo 3 x 1 Colégio Salesiano Santo Antônio

No vôlei, as partidas começaram simultaneamente no Ginásio Verdinho, ampliando o movimento esportivo na capital. A estudante Melissa Gonçalves de Freitas, da Escola Militar Dom Pedro II, ressaltou que o esporte fortalece valores como respeito, união e convivência em equipe.

Resultados do Vôlei | Manhã

Masculino | Categoria C | 15 a 17 anos:

Escola Nova Pedagogia 2 x 0 Escola Estadual Militar Dom Pedro II Presidente Médici;
EECM André Avelino Ribeiro 2 x 0 EECM Victorino Monteiro da Silva;
Colégio Salesiano São Gonçalo 2 x 0 Colégio Coração de Jesus;
Escola Estadual Militar Dom Pedro II Presidente Médici 2 x 0 Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes.

Resultados do Vôlei | Tarde

Feminino | Categoria A | 12 a 14 anos:

Centro Educacional Maria Auxiliadora 2 x 0 Colégio Salesiano São Gonçalo
Colégio Coração de Jesus 2 x 0 Colégio Salesiano Santo Antônio;
Sesi Escola Cuiabá 2 x 0 Colégio Adventista CPA;
A Escola Nova Pedagogia fechou a rodada com vitória por 2 sets a 1 sobre a Escola Estadual Governador José Fragelli.

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Os jogos prosseguem nesta quarta-feira (27), conforme a programação. Confira AQUI.

Organização motivada

“Ver nossos ginásios cheios, com milhares de estudantes envolvidos no esporte, é motivo de orgulho para Cuiabá. Os JECs representam integração, disciplina, inclusão e valorização dos talentos das nossas escolas. Trabalhamos para fazer desta edição a maior da história e proporcionar uma experiência marcante para todos os atletas”, afirmou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves.

O coordenador geral dos JECs e coordenador técnico de operações da unidade esportiva, Dinho Ribeiro, destacou que a ampliação do evento foi um dos principais desafios desta edição. Segundo ele, a orientação da Secretaria Municipal de Esporte foi expandir a competição, o que resultou no maior número de credenciamentos já registrado. Ele também ressaltou o crescimento das modalidades individuais e de lutas, como atletismo, judô e vôlei de praia, além das melhorias estruturais nos ginásios municipais.

“A expectativa é que os jogos ocorram com sucesso, sem incidentes ou lesões, e que as equipes vencedoras representem Cuiabá nos Jogos Escolares Mato-grossenses”, afirmou.

O secretário adjunto de Esporte e Lazer de Cuiabá, Pablo Queiroz, avaliou positivamente o início das competições e destacou o papel do esporte como instrumento de transformação social. Segundo ele, a gestão busca consolidar Cuiabá como referência esportiva no estado e incentivar os atletas a avançarem para etapas estaduais e nacionais.

“Os jogos criam oportunidades para os jovens e ajudam a construir caminhos dentro do esporte, inclusive para estudantes de escolas públicas e regiões periféricas”, afirmou.

Equipes e atletas: dando tudo de si

Entre as escolas participantes, o clima foi de expectativa e preparação intensa. O professor Gabriel Almeida de Magalhães, da Escola Estadual Padre Ernesto Camilo Barreto, lembrou que a equipe entra na competição defendendo o título conquistado no ano passado. Segundo ele, o grupo chega mais fortalecido nesta edição, após superar dificuldades relacionadas à documentação e à falta de equipamentos em temporadas anteriores.

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Mais do que a busca pelo bicampeonato, o professor destacou o impacto social do esporte na vida dos estudantes.

“Para muitos jovens da rede estadual, essa competição representa inclusão, convivência social e a oportunidade de representar sua comunidade”, ressaltou.

Da Escola Cívico-Militar Padre Wanir Delfino César, o técnico José Renato explicou que a equipe é formada majoritariamente por atletas do futebol de campo, o que exigiu rápida adaptação ao futsal. Mesmo com pouco tempo de preparação, ele destacou a importância da continuidade dos jogos estudantis para a juventude cuiabana.

“Manter os jovens envolvidos no esporte é fundamental diante das questões de violência e drogas”, afirmou.

A professora Mayra dos Santos de Oliveira, da Escola Zélia Costa de Almeida, relatou que a participação da equipe exigiu mobilização da comunidade escolar, dos pais e dos próprios estudantes. Ela explicou que os treinos ocorreram no contraturno e que a prioridade foi selecionar alunos comprometidos também com o desempenho em sala de aula.

Apesar do nervosismo da estreia, Mayra destacou o comportamento da equipe e o compromisso com o fair play.

“O jogo se vence marcando gols, e não com violência”, afirmou.

Nas arquibancadas, o apoio das famílias também chamou atenção. Kelaine da Costa, mãe de um dos atletas do Padre Wanir, comemorou o desempenho do filho na estreia e relatou mudanças positivas na rotina do adolescente após a prática esportiva.

“Ele ficou mais focado, mais disciplinado e até diminuiu o tempo no celular”, contou.

Os estudantes também demonstraram entusiasmo com a competição. O atleta Edson Emanuel de Lima, da Escola Zélia Costa de Almeida, afirmou que disputar os jogos estudantis representa a realização de um sonho antigo. Já Nilson Danilo, da Escola Padre Ernesto, destacou o orgulho de defender a escola campeã da última edição e a expectativa de repetir o título em 2026.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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