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Comissão de Cultura discute Mercado do Porto, plano municipal e centro histórico

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15/02/2024
Comissão de Cultura discute Mercado do Porto, plano municipal e centro histórico
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara se reuniu nessa sexta-feira (09.02) para discutir a audiência pública sobre o Plano Municipal de Cultura, que acontecerá no próximo dia 20, às 16h, a situação do centro histórico da capital e as obras do Mercado do Porto.
Os vereadores decidiram que a presidente da Comissão, vereadora Edna Sampaio (PT), fará a relatoria do processo, o que só acontecerá depois da audiência, onde o documento será apresentado e discutido com a classe artística. A comissão, que é composta também pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania), fará a apreciação das emendas e os próximos encaminhamentos em março.&nbsp
Também ficou definido que será feita convocação ao titular da Secretaria Municipal de Obras, José Roberto Stopa, para discutir o andamento das obras no Mercado do Porto e será encaminhado a ele um requerimento de informações sobre o calendário das obras.
Entregues em julho do ano passado, e ainda não concluídas, elas estão causando prejuízo aos comerciantes, que denunciam a situação precária das instalações e consequente perda de produtos e clientes.
Também será encaminhado ao secretário requerimento de um projeto de lei para criar o Conselho de Governança do Centro Histórico,&nbsp proposta prevista no Plano de Gestão do Centro Histórico, estudo desenvolvido pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT),&nbsp que foi tema de uma audiência pública realizada no ano passado pela Comissão.&nbsp
Segundo o estudo, coordenado pela pesquisadora Luciana Mascaro, dos cerca de mil imóveis existentes na área de tombamento e entorno do centro histórico, 300 estão sem uso ou subutilizados e 50 estão sob risco de colapso. Os vereadores aprovaram a formação de um grupo para construir um anteprojeto de lei.
“Vamos chamar pesquisadores e outros interessados, que desenvolvem estudos sobre o centro histórico para construir essa proposta e encaminhar ao executivo para que possamos criar, efetivamente, um grupo de gestão do centro histórico, um espaço que está abandonado”, disse Edna Sampaio.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Audiência pública debate avanços e desafios da causa animal em Cuiabá

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O prefeito Abilio Brunini participou ativamente da audiência pública realizada nesta sexta-feira (9), na Câmara Municipal de Cuiabá, para apresentação e discussão das ações voltadas à causa animal no município. O encontro, conduzido pela vereadora Samantha Íris, reuniu representantes da sociedade civil, protetores, autoridades e vereadores, em mais de quatro horas de debates, questionamentos e propostas sobre as políticas públicas de Bem-Estar Animal na capital.

Durante a audiência, a A secretária adjunta de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, também apresentou números das ações desenvolvidas pela gestão municipal. Em 10 meses, foram contabilizados 4.170 atendimentos realizados pela pasta, além de 807 serviços ofertados às ONGs e protetores independentes, incluindo atendimentos veterinários, castrações, vacinação e procedimentos de emergência. A secretaria também registrou 570 denúncias relacionadas a maus-tratos e outras ocorrências envolvendo animais somente em 2026.

Durante a abertura da audiência, Samantha Íris ressaltou a importância do diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil organizada. “A audiência pública é o momento para discutir aquilo que precisa ser feito, o que já foi feito e o que ainda precisa avançar. Tivemos conquistas importantes, como o fortalecimento da estrutura do Bem-Estar Animal e a aprovação de leis voltadas à causa animal. É fundamental ouvir todos os lados para alinharmos os objetivos de acordo com as necessidades da população e dos protetores”, afirmou a parlamentar.

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Também participaram da audiência os vereadores Coronel Dias, Dilemário Alencar e Daniel Monteiro, além de representantes da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, entidades protetoras e cidadãos interessados no tema.

Os debates se estenderam por mais de quatro horas, marcados por perguntas, questionamentos, críticas, sugestões e propostas apresentadas pelos participantes. O prefeito Abilio Brunini participou ativamente das discussões e, mesmo após o encerramento do tempo regimental da audiência, permaneceu no plenário para esclarecer dúvidas dos presentes e ouvir as reivindicações dos protetores e representantes da causa animal.

Durante sua fala, o prefeito destacou que a gestão busca consolidar políticas públicas permanentes para o setor e defendeu que o debate sobre proteção animal deve ser tratado com responsabilidade e ações concretas. Ele também abordou desafios enfrentados pela pasta no atendimento e acolhimento de animais, além da necessidade de ampliar a estrutura e os protocolos sanitários para garantir mais segurança no manejo dos casos atendidos pela secretaria.

A audiência pública ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá e teve como pauta a apresentação e discussão dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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