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Comissão de Cultura e Patrimônio recebe o Plano Municipal e prepara audiência

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26/01/2024
Comissão de Cultura e Patrimônio recebe o Plano Municipal e prepara audiência
Durante a primeira reunião extraordinária da Comissão de Cultura e Patrimônio da Câmara de Cuiabá, realizada nesta terça-feira (23), a presidente, vereadora Edna Sampaio, junto aos membros titulares, os vereadores Mario Nadaf e Fellipe Correa, discutiram com&nbsp representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Gomes e consultora externa Bruna Barbosa e, ainda,&nbsp representantes do escritório do Ministério de Cultura em Cuiabá, Lígia Vianna e o Sandro Lucose, a agenda de discussão do plano para sua aprovação pelo Legislativo.&nbsp
O plano se trata de um instrumento de planejamento da politica municipal de cultura, e condicionado a ele está o repasse de recursos federais do Ministério da Cultura (MinC) para o desenvolvimento dessas políticas, bem como serve para organizar a cultura nas suas diferentes manifestações artísticas, cujas ações coordenadas são da competência do sistema de cultura Municipal: Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município, Fundo da Cultura e Conselho Municipal de Cultura.&nbsp
“É por meio do plano, que o município garantirá a organização das políticas de cultura e o seu financiamento”, explicou a vereadora.&nbsp
Ficou acertada a realização de audiência pública no dia 20 de fevereiro próximo para debater o plano ampliando espaço de diálogo e participação da sociedade civil e, posteriormente encaminhá-lo à votação.&nbsp Embora a proposta já tenha sido discutida sob a condução do Executivo, caberá à comissão realizar a audiência para uma nova rodada de discussão e propostas que serão encaminhadas como emendas da Comissão de Cultura para apreciação e aprovação do Plenário da Câmara.&nbsp
Para tal propósito foi disponibilizado aqui o documento para o público ter acesso prévio.
“Certamente, irá qualificar o debate. Baixe o documento, leia, discuta com seu grupo, comunidade, bairro, traga suas contribuições para a Audiência Pública do Plano Municipal de Cultural. Este é um momento histórico para nossa capital e uma vitória da luta do setor cultural.” incentivou, Edna Sampaio.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá reúne lideranças para debater plano de redução de riscos em comunidades vulneráveis

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Com foco na prevenção de desastres e no planejamento urbano, a Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (28), um encontro com lideranças comunitárias para discutir a construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). A reunião ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) e integra a etapa inicial de validação das áreas prioritárias a serem trabalhadas pelo projeto.

A iniciativa faz parte de uma política pública articulada entre o município, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O objetivo é identificar, mapear e propor medidas para reduzir riscos em áreas vulneráveis a desastres, como deslizamentos, inundações e queimadas.

O professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMT e coordenador geral do PMRR, Hugo Kamiya Tsutsui, destacou o papel da universidade na execução técnica do projeto e a necessidade de validação junto à população.

“Estamos consolidando a primeira etapa, que é a validação das áreas definidas pela equipe técnica e pelo comitê gestor. A participação das lideranças é essencial para identificar pontos que podem não ter sido mapeados inicialmente”, afirmou.

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Segundo o coordenador, a próxima fase envolve o diagnóstico detalhado das áreas, com uso de tecnologia para levantamento de dados.

“Vamos realizar sobrevoos com drones para mapear essas regiões e, a partir disso, classificar os níveis de risco. Isso permitirá definir quais intervenções são necessárias”, explicou.

O prazo para conclusão do plano é dezembro deste ano, quando o documento deverá ser apresentado e validado em audiência pública. A partir dessa etapa, caberá à gestão municipal a implementação das ações propostas.

O diretor técnico da Defesa Civil de Cuiabá, o capitão Marcelo Cerqueira, ressaltou o papel do órgão no acompanhamento das atividades de campo e na articulação com as comunidades.

“A Defesa Civil atua junto à equipe técnica nas visitas aos bairros e mantém diálogo com lideranças locais para facilitar o acesso às áreas. Esse trabalho conjunto é fundamental para identificar riscos e orientar medidas preventivas”, disse.

Já a representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a engenheira ambiental Bruna Gonçalves Aquino enfatizou o impacto do plano na organização territorial da cidade.

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“O plano é um estudo técnico aprofundado que abrange todo o território urbano. Ele vai contribuir para organizar o crescimento da cidade e promover melhorias nas condições de moradia, com mais segurança e qualidade de vida”, comentou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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