CUIABÁ
Conselheiros do TCE reconhecem frustração orçamentária e reforçam necessidade de cofinanciamento para a Saúde em Cuiabá
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A análise do recurso apresentado pela Prefeitura de Cuiabá, referente ao exercício financeiro de 2022, trouxe à tona questões cruciais sobre o financiamento da saúde pública e a responsabilidade compartilhada entre os entes federados. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avaliou o recurso na tarde da última terça-feira (3), com cinco conselheiros emitindo parecer favorável à administração municipal da capital e reconhecendo a grave frustração orçamentária enfrentada.
Durante a sessão, o conselheiro Guilherme Maluf destacou a importância de uma recomendação oficial da Corte dirigida ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde, salientando a defasagem histórica da Programação Pactuada e Integrada (PPI), que impacta negativamente os municípios de Cuiabá e Várzea Grande.
“São mais de dez anos de atraso nessa PPI. Enquanto o Estado não atualiza esses valores, a capital e Várzea Grande, que recebem a maior demanda de pacientes, acabam sobrecarregadas”, pontuou Maluf.
Além disso, o conselheiro apontou que o município enfrenta dificuldades para credenciar novos serviços junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que impede o recebimento de receitas proporcionais ao aumento da demanda, especialmente após a abertura do novo pronto-socorro. O Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony Palma de Carvalho, considerado o maior e mais moderno hospital de Mato Grosso, foi entregue pela gestão Emanuel Pinheiro e atende a mais de 40% da população do interior, segundo estudo apresentado ainda durante a sessão.
Outro problema mencionado pelo conselheiro foi a inadequação na regulação da alta complexidade, que onerou o município de forma desproporcional. A comparação com outras capitais, como Campo Grande, evidenciou a disparidade no financiamento per capita, acentuando o subfinanciamento que penaliza principalmente Cuiabá, a maior receptora de pacientes no estado.
“A decisão do TCE-MT reforça a urgência de uma ação coordenada entre os governos municipal, estadual e federal para corrigir as falhas no financiamento da saúde, garantindo maior equilíbrio, justiça e eficiência no atendimento às demandas crescentes da população”, destacou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Cuiabá orienta moradores sobre visitas da Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta os moradores sobre a realização da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2026, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento tem como objetivo reunir informações sobre as condições de saúde, hábitos de vida e o acesso da população aos serviços de saúde em todo o país. A pesquisa foi iniciada neste mês e segue até novembro.
A SMS apoia a iniciativa por meio da divulgação da pesquisa e reforça a importância de que os moradores recebam os entrevistadores nos domicílios selecionados. Os dados coletados serão utilizados para subsidiar a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas de saúde.
A pesquisa será realizada em etapas. Inicialmente, o IBGE realiza o sorteio dos domicílios que participarão do levantamento. Em seguida, os entrevistadores visitam as residências selecionadas para aplicar questionários sobre diferentes aspectos relacionados à saúde. Em uma etapa complementar, parte dos participantes poderá ser convidada para a realização de exames laboratoriais, mediante agendamento prévio.
Durante as visitas, também serão aferidos a pressão arterial, o peso e a altura dos participantes. Entre julho e outubro, uma subamostra de moradores com 35 anos ou mais, residentes nas capitais e regiões metropolitanas, será convidada para a coleta de sangue e urina. Os exames incluem avaliação de hemograma, perfil lipídico, hemoglobina glicada, creatinina, ácido úrico, sódio, potássio, sorologia para chikungunya, além da dosagem de metais como chumbo e mercúrio. Todos os participantes dessa etapa terão acesso gratuito aos resultados.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a participação dos moradores é fundamental para garantir um diagnóstico mais preciso da realidade da saúde da população.
“A Pesquisa Nacional de Saúde é uma ferramenta essencial para conhecermos melhor as condições de saúde dos brasileiros e fortalecer o planejamento das ações e políticas públicas. É importante que os moradores recebam os entrevistadores com tranquilidade, pois todos estarão devidamente identificados. A participação da população contribui para a construção de um retrato fiel da saúde dos cuiabanos e de todo o país”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que os profissionais do IBGE estarão identificados com crachá, uniforme institucional e dispositivo eletrônico de coleta de dados. A confirmação da identidade dos entrevistadores pode ser ser feita pelo portal Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181.
A PNS reúne informações sobre doenças crônicas, saúde da mulher, saúde da pessoa idosa, saúde mental, alimentação, prática de atividades físicas, tabagismo, saúde bucal, utilização dos serviços de saúde, cobertura por planos de saúde, acidentes, violência e doenças transmissíveis.
Os resultados da edição de 2026 também permitirão a comparação com dados das pesquisas realizadas em 2013 e 2019, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias voltadas ao fortalecimento da assistência à saúde e à melhoria da qualidade de vida da população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT


