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Cuiabá amplia em mais de 300% os serviços oftalmológicos e garante atendimento mais rápido à população

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), deu um passo decisivo para modernizar e fortalecer a oferta de atendimentos oftalmológicos na rede municipal. A mudança do antigo contrato emergencial para um novo modelo de credenciamento permanente marca uma transformação estrutural na assistência, ampliando o acesso, qualificando os serviços e reduzindo o tempo de espera dos pacientes regulados.

Em 2023, o município operava sob um contrato emergencial de seis meses, que previa 89.279 procedimentos distribuídos em 29 tipos de atendimentos especializados. O valor mensal investido era de aproximadamente R$ 688 mil, totalizando R$ 4,3 milhões no período. Apesar de garantir suporte inicial à demanda reprimida, o formato restrito não atendia às necessidades crescentes da população.

Agora, com o novo credenciamento, Cuiabá avança para um modelo muito mais robusto e resolutivo. O número de procedimentos ofertados saltou de 29 para 100 tipos distintos, mais do que o triplo do que era disponibilizado anteriormente. A ampliação fortalece diretamente o trabalho da Central de Regulação, oferecendo uma linha de cuidado completa, desde consultas até cirurgias de maior complexidade.

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Entre as principais evoluções, destacam-se:
• 2.500 consultas especializadas de oftalmologia por mês, incluindo exames complementares como fundoscopia, tonometria e biomicroscopia.
• 700 cirurgias de catarata por mês, antes limitadas a 651 cirurgias para seis meses de contrato.
• 250 Capsulotomias YAG Laser mensais, inexistentes no contrato anterior.
• Consultas especializadas em glaucoma, plástica ocular, estrabismo e retinologia, ampliando o cuidado antes limitado.
• Procedimentos cirúrgicos de maior complexidade, como vitrectomia posterior e correção de estrabismo.

Com essas ampliações, o novo credenciamento possibilita a realização de 27.982 procedimentos mensais, totalizando 335.784 procedimentos anuais, com investimento de R$ 972.525,85 por mês e contrato estimado em R$ 23,3 milhões para 24 meses.

A secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, destaca que o fortalecimento da atenção oftalmológica representa um avanço histórico na rede municipal:
“Estamos garantindo um atendimento muito mais completo e resolutivo para a população. Esse credenciamento amplia consultas, cirurgias e exames, reduz filas e melhora a qualidade do cuidado. É um investimento que transforma a assistência e reforça o compromisso da gestão com um sistema de saúde eficiente e humanizado.”

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A secretária-adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Susana Gutierrez, ressalta o impacto direto na rotina da Central de Regulação:
“Com esse novo modelo, conseguimos organizar melhor os fluxos, ampliar a oferta e dar respostas mais rápidas aos pacientes. Aumentamos a capacidade instalada e passamos a ofertar procedimentos que antes não existiam na rede. Isso traz mais agilidade, segurança e resolutividade para quem depende do SUS.”

Mais do que uma expansão financeira, a mudança representa uma reestruturação completa da assistência oftalmológica. Com o credenciamento permanente, Cuiabá consolida um importante avanço na área e reafirma o compromisso com um atendimento especializado eficiente, seguro e de alta qualidade para toda a população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá atualiza valores de plantões extras na rede municipal de saúde após mais de uma década

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou nesta terça-feira (28), em edição suplementar da Gazeta Municipal, a Portaria nº 19/2026/SMS, que estabelece novas regras e valores para o pagamento de plantões extras realizados por profissionais da rede pública de saúde.

A medida contempla servidores de nível superior e nível médio técnico que atuam em serviços considerados ininterruptos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serviços de urgência e emergência, ambulatórios e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que funcionam 24 horas por dia.

A atualização representa um avanço significativo na valorização dos profissionais da saúde, já que os valores estavam sem reajuste há mais de uma década. A iniciativa também fortalece a organização das escalas e contribui para garantir atendimento contínuo e de qualidade à população cuiabana.

Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a medida corrige uma defasagem histórica e reconhece o esforço dos servidores que atuam na linha de frente. “Essa atualização era uma demanda antiga dos nossos profissionais e também atende a uma orientação do prefeito Abilio Brunini, que tem como prioridade valorizar os profissionais da enfermagem e toda a rede de saúde. Estamos trabalhando para garantir melhores condições de trabalho e, ao mesmo tempo, assegurar que a população continue recebendo um atendimento de qualidade, especialmente nos serviços que funcionam 24 horas”, destacou.

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De acordo com a portaria, o plantão extra integral corresponde a uma jornada de 12 horas ininterruptas. Também está prevista a possibilidade de meio plantão, com duração de 6 horas.

Os valores definidos são:

  • Nível superior: R$ 450,00 (12 horas) e R$ 225,00 (6 horas)
  • Nível médio técnico: R$ 300,00 (12 horas) e R$ 150,00 (6 horas)

A Secretaria ressalta que esses valores não se aplicam aos profissionais médicos, que possuem regulamentação específica.

Para receber pelo plantão extra, o servidor deverá, obrigatoriamente, comprovar a realização do serviço por meio de registro no ponto eletrônico ou folha de frequência da unidade de saúde.

Além disso, o pagamento dos plantões extras deverá ser validado pela coordenação local de cada unidade de saúde e certificado pela diretoria responsável, garantindo a correta execução do serviço. A portaria também estabelece que servidores que ocupam funções de chefia ou atuam como responsáveis técnicos (RT) ficam impedidos de realizar plantões extras.

A publicação da portaria leva em consideração a alta demanda nos serviços de saúde e a necessidade de manter as escalas completas, evitando falhas no atendimento à população.

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Com a regulamentação atualizada, a gestão municipal passa a contar com um instrumento mais eficiente para suprir eventuais lacunas nas equipes, especialmente em unidades de urgência e emergência, onde a continuidade do serviço é essencial.

A nova norma já está em vigor a partir da data de publicação e revoga disposições anteriores sobre o tema, especialmente a Portaria nº 27/2018/RH/SMS.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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