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Demilson Nogueira propõe mobilização para rever critérios de repasse do ICMS e evitar perdas bilionárias para Cuiabá

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Andressa Sales – Assessoria do vereador Demilson Nogueira&nbsp
O vereador Demilson Nogueira (PP) fez um alerta sobre as perdas que a capital mato-grossense vem sofrendo com a atual fórmula de distribuição do ICMS, aprovada pela Assembleia Legislativa. Segundo ele, a retirada do critério populacional do cálculo impacta diretamente a arrecadação da cidade, gerando uma perda estimada de R$ 250 milhões por ano — o que pode ultrapassar R$ 1 bilhão ao longo de uma gestão municipal.
“A capital do Estado vem sendo prejudicada. Com a exclusão do índice populacional, Cuiabá caiu de 8% para 2% no rateio do ICMS. Isso representa um prejuízo bilionário, que compromete a capacidade da cidade de atender sua população e manter os serviços essenciais”, afirmou Demilson.
Durante sua fala, o parlamentar destacou a visita técnica da equipe do conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), à Câmara Municipal. Na ocasião, foram apresentados dados preocupantes sobre a atual distribuição do imposto entre os municípios.
Demilson conclamou os colegas vereadores a se unirem na defesa da revisão dos critérios de distribuição, articulando junto aos deputados estaduais. “Cada um de nós tem ligação com parlamentares. Eu mesmo sou parceiro do deputado Paulo Araújo, que teve mais de 6 mil votos aqui. Outros deputados, como o Lúdio Cabral, tiveram mais de 22 mil votos. Precisamos cobrar que essa representação política se traduza em resultados concretos para Cuiabá”, enfatizou.
Ele também ressaltou a importância de discutir a redistribuição do ICMS com base no PPI (Programa de Pactuação Integrada), que trata do repasse por atendimento na saúde, além de abordar as renúncias fiscais e os centros de distribuição que recolhem tributos em outros municípios, apesar de operarem majoritariamente na capital.
“Cuiabá é desaguadouro de tudo. Recebe pacientes, gera consumo e serviços, mas não está sendo recompensada à altura. A nossa arrecadação precisa refletir essa realidade. É hora de iniciar esse debate aqui nesta Casa e buscar uma distribuição mais justa dos recursos”, concluiu.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá inicia construção da nova USF Pedra 90 III e IV para ampliar atendimento na Atenção Primária

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Adjunta de Atenção Primária, dará início à construção da nova Unidade de Saúde da Família (USF) Pedra 90 III e IV. A obra representa mais um investimento na ampliação e no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, garantindo maior acesso aos serviços públicos para milhares de moradores da região.

A nova unidade será implantada no bairro Pedra 90 e atenderá a população dos setores III e IV, além de comunidades vizinhas, como o Cinturão Verde. O investimento total é de R$ 1.109.365,00, fruto de parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Cuiabá. A construção tem previsão de conclusão em maio de 2027.

As Unidades de Saúde da Família são a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Nelas, a população tem acesso a consultas médicas e de enfermagem, atendimento odontológico, vacinação, pré-natal, acompanhamento de crianças, idosos e pacientes com doenças crônicas, além de ações de prevenção, promoção da saúde, visitas domiciliares e acompanhamento contínuo das famílias cadastradas.

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Com equipes multiprofissionais, as unidades desenvolvem um trabalho voltado à prevenção de doenças e ao cuidado integral da população, contribuindo para reduzir a demanda por atendimentos de urgência e fortalecer a assistência próxima da comunidade.

Atualmente, Cuiabá conta com 72 Unidades de Saúde da Família distribuídas pelas quatro regiões da cidade. Somente neste ano, a gestão municipal entregou totalmente reformadas as USFs Pedregal, Passaredo e Praeiro, além da revitalização da USF Areão, reafirmando o compromisso com a melhoria da infraestrutura da rede básica de saúde.

A construção da USF Pedra 90 III e IV amplia essa política de investimentos, proporcionando uma estrutura moderna, acessível e adequada para atender à crescente demanda da região, oferecendo mais conforto aos usuários e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

A iniciativa integra o conjunto de ações da Prefeitura de Cuiabá voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária, considerada a base da rede pública de saúde por promover atendimento próximo à população, acompanhamento contínuo das famílias e ações preventivas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos cuiabanos.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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