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Edna comemora aprovação do Plano Municipal de Cultura: “momento histórico”

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10/05/2024
Edna comemora aprovação do Plano Municipal de Cultura: “momento histórico”
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Plano Municipal de Cultura na sessão ordinária desta quinta-feira (9) com votação unânime. A aprovação celebra um marco histórico para o cenário da cultura cuiabana, resultado de mais de 20 anos de luta da classe artística. Membros do Fórum Municipal de Cultura estiveram presidente durante a sessão para cobrar a aprovação da pauta.
Uma das principais apoiadoras desta pauta da classe artística, a vereadora Edna Sampaio (PT), presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, tem acompanhado e cobrado a tramitação do documento na Casa.&nbsp
Segundo ela, a aprovação do documento é uma conquista de toda a classe cultural cuiabana.&nbsp
“Este é um momento histórico, resultado de muita luta. Não é uma batalha iniciada apenas neste governo, mas sim uma luta de 20 anos das pessoas envolvidas no campo da cultura. A Comissão de Cultura acompanhou de perto a elaboração do edital, a seleção dos projetos e resolveu problemas surgidos durante o processo. Realizamos uma audiência pública para garantir a participação dos fazedores de cultura, onde conseguimos reunir mais 50 sugestões de emendas para o Plano Municipal”, ressaltou a vereadora.
De acordo com ela, as 53 sugestões foram unificadas em 12 emendas encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apenas três não tiveram parecer favorável para a aprovação imediata. “Sempre enfatizo que as audiências públicas são uma manifestação do povo na luta por seus direitos”, disse a vereadora.&nbsp
“Hoje, felizmente, creio que em grande parte devido à mobilização, podemos celebrar um avanço significativo. Este é um fruto da insistência do campo da cultura, mas também é resultado da recuperação do Ministério da Cultura”, enfatizou.
A parlamentar destacou a recuperação do Ministério da Cultura sob o governo Lula e lembrou que o Ministério foi praticamente destruído e os artistas, perseguidos durante o governo Bolsonaro.&nbsp
Ela destacou que o plano facilitará a construção de políticas públicas nos municípios, garantindo que a Cultura não seja apenas um “adereço da política”, mas o centro do debate e dos investimentos dos governos.
Edna lembrou que Cuiabá recebeu mais de R$ 5 milhões, no ano passado, por meio do edital Paulo Gustavo. Ela destacou que a aprovação do Plano possibilitará a integração do município ao Sistema Nacional de Cultura, resultando em mais recursos.
O presidente do Fórum Cuiabano de Cultura, Vicente Albuquerque, fez uso da tribuna livre e destacou a importância da aprovação do Plano, que é o último passo para estabelecer o chamado “CPF da Cultura”, que reúne conselho, plano e fundo municipais.
Os municípios se comprometeram a estruturar conselho, plano e fundo de cultura, estrutura que é necessária para que Cuiabá receba recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinará, durante cinco anos, recursos para os municípios executarem as ações previstas em seus planos municipais de cultura.
“Esses recursos são essenciais para viabilizar o trabalho dos produtores e agentes culturais, além de garantir o acesso da população aos bens e equipamentos culturais. Nosso objetivo é difundir a cultura de forma ampla e garantir que ela chegue a todos os cidadãos de maneira digna”, disse Albuquerque.
Letícia Corrêa/Assessoria de Comunicação

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá lança portal para modernizar gestão das feiras livres

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A Prefeitura de Cuiabá lançou, na manhã de quarta-feira (15), o portal Feiras Cuiabá, uma plataforma digital criada para modernizar a gestão das feiras livres, ampliar a transparência no acesso às vagas e facilitar a localização de feiras por consumidores e turistas. Desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Tecnologia e Inovação (SAETI), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, o sistema já está disponível e futuramente será integrado ao aplicativo Cuiabá Smart.

A plataforma https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ reúne, em um único ambiente, serviços voltados tanto à administração das feiras quanto ao atendimento ao público. Pelo portal, interessados em atuar como feirantes podem realizar o cadastro, acompanhar o andamento da solicitação, candidatar-se às vagas disponíveis e receber todas as atualizações por e-mail. O sistema também permite que consumidores encontrem feiras próximas, consultem dias de funcionamento, localizem feirantes e tracem rotas de acesso por meio da integração com o Google Maps.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, a ferramenta representa um avanço na organização das feiras e na democratização do acesso aos espaços públicos.

“A finalidade do aplicativo para o consumidor é oferecer informações atualizadas sobre onde estão as feiras e o que é comercializado nelas. Mas o principal objetivo é fortalecer a gestão, garantindo transparência e eliminando qualquer dúvida sobre a venda ou locação de espaços, o que é proibido”, afirmou.

O secretário explicou que o sistema permitirá aos fiscais registrar a presença dos feirantes por meio de fotografias durante as fiscalizações. Caso um permissionário ultrapasse o limite de faltas previsto em decreto, a vaga poderá ser disponibilizada para outro interessado inscrito no cadastro oficial da Prefeitura.

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“O sistema elimina barreiras para quem quer trabalhar nas feiras e deixa claro que o acesso aos espaços públicos é gratuito. O cidadão poderá se inscrever diretamente pelo portal e acompanhar todo o processo de forma transparente”, destacou Fellipe Corrêa.

Gestão mais eficiente

Além de simplificar o ingresso de novos feirantes, a plataforma amplia o controle administrativo das feiras. O sistema identifica os segmentos de atuação de cada comerciante, permitindo que ele concorra apenas às feiras compatíveis com sua atividade. Também oferece um mapa das bancas, indicando quais estão ocupadas ou disponíveis, além de possibilitar o registro de penalidades, denúncias, justificativas de ausência e acompanhamento da frequência.

Outro recurso é a setorização dos produtos comercializados, permitindo que a administração municipal distribua melhor os segmentos em cada feira, evitando concentração excessiva de um mesmo tipo de atividade e contribuindo para maior diversidade de produtos ao consumidor.

Tecnologia a serviço do cidadão

O secretário adjunto de Tecnologia e Inovação, Elson Oliveira, explicou que a solução foi desenvolvida por servidores da própria Prefeitura para atender às necessidades da gestão das feiras.

“A plataforma oferece ferramentas para controlar o cadastro dos feirantes, acompanhar a frequência e facilitar a comunicação entre a Secretaria e os trabalhadores. Para os cidadãos e turistas, disponibiliza informações sobre onde estão acontecendo as feiras, além de canais para avaliação e contato com a administração”, afirmou.

Ele ressaltou que a infraestrutura tecnológica é mantida pela própria Prefeitura, com data center e equipe responsável pela segurança, manutenção e funcionamento contínuo do sistema. Também estão previstas novas funcionalidades, como a integração dos módulos de avaliação com outros sistemas municipais.

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Transparência e combate a irregularidades

Desenvolvedor do sistema, o servidor da SAETI George Daniel Montezuma explicou que a plataforma surgiu para substituir processos baseados em planilhas e controles descentralizados, tornando mais ágil o gerenciamento das feiras.

Entre os objetivos está o combate à venda irregular de pontos, prática proibida nas feiras livres de Cuiabá. Como o acompanhamento da presença será realizado pelos fiscais e todo o processo de inscrição ocorrerá pelo sistema oficial da Prefeitura, a plataforma amplia a transparência e reduz a possibilidade de cobranças indevidas ou golpes contra interessados em ingressar na atividade.

“O cidadão poderá fazer o cadastro diretamente no portal e acompanhar sua situação. Já quem frequenta as feiras poderá localizar os eventos mais próximos e conhecer dias, horários e localização, o que também beneficia turistas interessados na gastronomia e no artesanato cuiabano”, explicou George Montezuma.

Próximas etapas

Durante o lançamento, Fellipe Corrêa também destacou outras ações em andamento para fortalecer as feiras livres da capital. Entre elas está a meta de regularizar o fornecimento de energia elétrica em todas as feiras até o fim do ano, em parceria com a Energisa, substituindo ligações clandestinas por instalações padronizadas e mais seguras.

Outra iniciativa prevista é a implantação do programa Vigia Mais nos locais onde funcionam as feiras, ampliando a segurança para trabalhadores e consumidores por meio de tecnologia de monitoramento.

Também participaram do lançamento a diretora técnica de Projetos e Planejamento da SDTA, Maryana Paixão e a assessora da SAETI Thaíse Fernandes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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