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Edna discute situação de migrantes com a OAB-MT

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A vereadora Edna Sampaio (PT) discutiu, nesta quinta-feira (20), com a Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sobre a situação dos migrantes haitianos que estão reivindicando a&nbsp vinda de seus familiares para a capital, e dos indígenas venezuelanos da etnia Warao, residentes em Cuiabá, que estão passando por situação de miséria extrema.
A parlamentar cobra o cumprimento da legislação que cria a política municipal para a população migrante: a lei 6.691/21, que prevê, entre outras políticas, a implantação de um centro de referência para atendimento a esta população a lei 6.804/22, que cria o Conselho Municipal da População Migrante e a lei 6.688/21, de autoria da parlamentar, que incluiu no calendário municipal a Semana do Migrante, visando a valorização de sua contribuição social.
“É criminosa a forma como&nbsp o poder público tem tratado a questão do migrante. É um descaso total, uma calamidade, uma crise humanitária. E é absurdo que as instituições não façam nada.&nbsp Temos a lei que institui a política para imigrantes onde constam todos os componentes de políticas públicas, a qual foi discutida no Fórum de Migrantes e a qual pressionamos o poder público para poder encaminhar, pois&nbsp não havia sequer projeto de lei”, lembrou a vereadora.
“Todas estas leis tiveram nossa intervenção&nbsp para serem viabilizadas e agora estamos com dificuldade para que sejam cumpridas. Veja o quanto avançamos em termos de marco legal, mas está tudo completamente paralisado, inerte, pois o poder público simplesmente não cumpre”, lamentou.
Segundo a Pastoral do Migrante, estão sendo atendidos na capital 8.438 venezuelanos, 5.456 haitianos, 1.785 bolivianos e 585 paraguaios. A segurança alimentar é a principal preocupação e, por isso, a soberania alimentar será o tema da 38ª Semana do Migrante, cuja programação acontecerá entre os dias 18 e 25 de junho.
“Para nós, estas parcerias são muito importantes, pois ajudam o migrante a ser visto como ser humano diante de seus direitos e através dessa reunião hoje pudemos estabelecer ouro laço para fortalecer a questão de cumprir e fazer valer essas leis”, disse a representante da Pastoral do Migrante, Arlete Aparecida da Silva Benitz.
Segundo a OAB-MT, a entidade fará um levantamento de dados sobre a situação dos migrantes para fundamentar sua intervenção no caso. “A OAB-MT, por meio da nossa comissão, se coloca à disposição para auxiliar no que for preciso e entendemos que a causa é realmente muito cara e necessária a participação de outras entidades do poder público para que consigamos auxiliar essa população a se estabelecer no território e ter uma vida mais digna”, disse a presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-MT, Temis Espósito.
Também participaram da reunião o diretor da comissão, Wagner Ferretti, e a consultora do Centro Pastoral de Migrantes, Marilete Girardi.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá tem alerta para risco de tempestades e ventos de até 60 km/h

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil, emitiu nesta terça-feira (13) um alerta para a possibilidade de tempestades e chuvas intensas na capital. A previsão indica chuva de até 30 milímetros por hora e ventos com velocidade entre 40 e 60 km/h. O aviso é válido até as 0h55 desta quarta-feira (14).

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, Alessandro Borges, a probabilidade de chuva em Cuiabá é baixa, conforme as informações dos órgãos oficiais, mas o alerta é importante para manter a população informada e preparada para possíveis mudanças no tempo.

“Mesmo com uma probabilidade menor de chuva, a Prefeitura, por meio da Defesa Civil, emite o alerta para que a população fique atenta. Caso ocorra uma chuva mais forte, acompanhada de ventos intensos, é importante tomar os cuidados necessários. Nosso objetivo é manter as pessoas informadas e preparadas”, explicou o secretário.

Segundo o alerta, as condições climáticas podem provocar queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, a orientação é evitar abrigo debaixo de árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão, placas de propaganda e outras estruturas que possam cair. Também é recomendado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades.

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Cuidados em caso de falta de energia

Durante as tempestades, podem ocorrer interrupções no fornecimento de energia elétrica. Nesses casos, a orientação é manter lanternas à disposição e evitar o uso de velas, que podem provocar incêndios. Também é recomendado retirar equipamentos eletrônicos da tomada para protegê-los de possíveis oscilações quando o fornecimento for restabelecido. Se houver queda de fios elétricos, a população deve manter distância e não tentar tocar ou remover os cabos.

Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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