CUIABÁ
Energia solar lidera a lista das medidas mais solicitadas no IPTU Sustentável
CUIABÁ
O sistema de energia fotovoltaica solar em imóveis de Cuiabá lidera o ranking das medidas mais solicitadas para obtenção de desconto por meio do programa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Sustentável, lançado pela gestão Emanuel Pinheiro em 2022. A iniciativa de ampliação de medidas de respeito ao meio ambiente é amparada pela Lei 515/2022 e pode resultar na concessão de até 25% de desconto sobre o tributo.
Conforme balanço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADESS), até o momento, foram aprovados mais de 1.500 requerimentos. Destes, 80% (1.213) abrangem a energia solar. Em segundo lugar, está a adoção de calçadas verdes e, em terceiro lugar, o sistema de captação e reuso de águas pluviais.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Renivaldo Nascimento, enfatizou a importância da propagação das políticas públicas de desenvolvimento sustentável. “Ganhamos todos, a população, nossa cidade, a flora e a fauna. É preciso pensar e preparar a Cuiabá do futuro, e isso é o que a administração atual tem feito”, declarou.
A secretária-adjunta da Pasta, Ana Paula Morelli, chama a atenção para o prazo dos pedidos, que podem ser feitos até 30 dias antes do vencimento dos encargos. “Os munícipes precisam se atentar aos prazos e às exigências pré-estabelecidas para que tenham uma experiência satisfatória e consigam os benefícios, ajudando a si próprios, a sociedade e o meio ambiente”, disse.
Os requerimentos terão validade de dois anos, podendo ser renovados por igual período. Os interessados devem protocolar suas solicitações junto à Secretaria de Meio Ambiente, responsável pelo gerenciamento dos processos e fiscalizações in loco.
Em contrapartida, o benefício tributário será extinto em qualquer época, uma vez que deixem de existir as medidas que justifiquem a concessão do incentivo ou, até mesmo, em caso de inadimplência por mais de 30 dias sobre o valor residual.
Possibilidades
A medida, destinada a imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais, propõe um abono de 2,5% sobre os impostos aos proprietários que adotarem tecnologias, como, por exemplo, a implantação de sistema de captação e reuso de águas pluviais; sistema de reuso de água de outras fontes além de pluvial; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de utilização de energia eólica; instalação de telhado verde e construção com materiais sustentáveis, sendo que, em caso de utilização de madeira, é necessária a comprovação de sua origem; calçadas verdes com plantio de exemplares, preferencialmente nativos, com no mínimo 2 metros de altura, entre outras.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Feira da Agricultura Familiar amplia produção e fortalece vendas na Praça Alencastro
A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar voltou a reunir produtores, comerciantes e consumidores na manhã desta terça-feira (7), na Praça Alencastro, em Cuiabá. Realizada semanalmente às terças-feiras e aos sábados, das 7h às 17h, a iniciativa tem impulsionado a comercialização direta dos agricultores familiares, refletindo no aumento da produção no campo e na redução do desperdício de alimentos.
Segundo o coordenador da feira, Luís Alberto Rodrigues Leite, o crescimento das vendas nas últimas edições tem levado os produtores a ampliar gradativamente a oferta de alimentos, fortalecendo a renda das famílias e garantindo mais segurança para o planejamento da produção.
“O produtor começou produzindo aos poucos até consolidar a comercialização. Hoje já percebemos um aumento da produção no campo para atender à expectativa de vendas da feira. Isso reduz perdas e fortalece a agricultura familiar. Além disso, o artesanato e a gastronomia também vêm apresentando resultados muito positivos”, afirmou.
O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, ressaltou que a feira fortalece a cadeia produtiva ao aproximar agricultores, empreendedores da gastronomia e consumidores. Segundo ele, o calendário fixo de funcionamento estimula a produção, amplia as oportunidades de comercialização e garante à população acesso regular a alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Entre os produtos mais procurados nesta época do ano estão a mexerica ponkan e o mamão produzido na região do Aguaçu, na Grande Cuiabá. Na edição da semana passada, cerca de 30 caixas de mamão foram comercializadas praticamente por completo. Além das frutas da estação, os consumidores encontram banana, quiabo, jiló, maxixe, mel, temperos, chás, alimentos caseiros e diversos produtos da culinária regional.
A consultora de vendas Selene de Souza Araújo é uma das frequentadoras assíduas da feira. Ela afirma que visita o local todas as terças-feiras e destaca que a escolha vai além da compra de alimentos.
“A qualidade dos produtos, o preço e também a valorização do pequeno produtor são os motivos que me fazem voltar toda semana.”
O engenheiro agrônomo, professor universitário aposentado e ex-secretário de Agricultura da Empaer, Manuel Gonçalves dos Santos, acompanha a evolução das feiras livres em Cuiabá desde a implantação desse modelo de comercialização. Frequentador da feira da Praça Alencastro, ele avalia que a ampliação desses espaços fortaleceu a agricultura familiar e aproximou produtores e consumidores.
Segundo Manuel, no passado era necessário que órgãos públicos oferecessem transporte e apoio logístico para que os agricultores conseguissem comercializar a produção na cidade. Hoje, ele observa que as feiras se expandiram por diferentes regiões, criando novas oportunidades para os produtores e oferecendo alimentos frescos à população.
A feira também representa uma oportunidade para novos empreendedores. Participando pela primeira vez do evento, Marlene Auxiliadora Brandão levou francisquito cuiabano, rosca caseira, paçoca de pilão, bolos e biscoitos. Ela relata que a receptividade dos consumidores superou as expectativas.
“Melhorou bastante. É a primeira vez que participo e estou gostando muito. Os produtos têm saído rapidamente e isso contribui para aumentar nossa renda. Só tenho a agradecer.”
Outro expositor, João Vicente Rodrigues, comercializa mel, limão, banana, temperos, chás, açafrão, jatobá, banha de porco caipira e produtos naturais. Para ele, a localização da feira no Centro facilita o acesso dos consumidores e amplia as oportunidades de venda.
“A prefeitura tem feito um bom trabalho porque aproxima o produtor do consumidor. Quem já vem trabalhar no Centro consegue comprar aqui mesmo antes de voltar para casa. Isso é bom para quem vende e também para quem compra.”
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT


