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Expediente nos órgãos da administração municipal será suspenso na quarta-feira (20), data de celebração do Dia Nacional da Consciência Negra

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O expediente nos órgãos da administração municipal será suspenso na próxima quarta-feira (20), data de celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares. As atividades administrativas da Prefeitura de Cuiabá serão retomadas na quinta-feira (21).

A Prefeitura reforça que serão mantidos apenas os serviços essenciais, tais como saúde, segurança, coleta de lixo, manutenção da distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

Comércio
De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), os estabelecimentos comerciais de rua e os shopping centers da capital estarão autorizados a funcionar normalmente no feriado da Consciência Negra (20 de novembro). No entanto, ainda de acordo com a CDL, os empresários que optarem por abrir as portas nesse dia deverão pagar horas em dobro aos seus colaboradores, bem como as comissões sobre as vendas efetuadas no dia, conforme consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Cuiabá e Várzea Grande. Veja a publicação na íntegra aqui.

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Feriado Nacional
A capital mato-grossense já mantinha em seu calendário o respeito à data de 20 de novembro, por meio de decreto de feriado municipal.

Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consagra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil. A data emblemática busca não apenas celebrar a rica contribuição da cultura afro-brasileira, mas também ressaltar a importância de uma reflexão profunda sobre a história e a inestimável contribuição dos negros no desenvolvimento da sociedade.

Com informações da Presidência da República/Ministério da Cultura.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá reúne lideranças para debater plano de redução de riscos em comunidades vulneráveis

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Com foco na prevenção de desastres e no planejamento urbano, a Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (28), um encontro com lideranças comunitárias para discutir a construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). A reunião ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) e integra a etapa inicial de validação das áreas prioritárias a serem trabalhadas pelo projeto.

A iniciativa faz parte de uma política pública articulada entre o município, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O objetivo é identificar, mapear e propor medidas para reduzir riscos em áreas vulneráveis a desastres, como deslizamentos, inundações e queimadas.

O professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMT e coordenador geral do PMRR, Hugo Kamiya Tsutsui, destacou o papel da universidade na execução técnica do projeto e a necessidade de validação junto à população.

“Estamos consolidando a primeira etapa, que é a validação das áreas definidas pela equipe técnica e pelo comitê gestor. A participação das lideranças é essencial para identificar pontos que podem não ter sido mapeados inicialmente”, afirmou.

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Segundo o coordenador, a próxima fase envolve o diagnóstico detalhado das áreas, com uso de tecnologia para levantamento de dados.

“Vamos realizar sobrevoos com drones para mapear essas regiões e, a partir disso, classificar os níveis de risco. Isso permitirá definir quais intervenções são necessárias”, explicou.

O prazo para conclusão do plano é dezembro deste ano, quando o documento deverá ser apresentado e validado em audiência pública. A partir dessa etapa, caberá à gestão municipal a implementação das ações propostas.

O diretor técnico da Defesa Civil de Cuiabá, o capitão Marcelo Cerqueira, ressaltou o papel do órgão no acompanhamento das atividades de campo e na articulação com as comunidades.

“A Defesa Civil atua junto à equipe técnica nas visitas aos bairros e mantém diálogo com lideranças locais para facilitar o acesso às áreas. Esse trabalho conjunto é fundamental para identificar riscos e orientar medidas preventivas”, disse.

Já a representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a engenheira ambiental Bruna Gonçalves Aquino enfatizou o impacto do plano na organização territorial da cidade.

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“O plano é um estudo técnico aprofundado que abrange todo o território urbano. Ele vai contribuir para organizar o crescimento da cidade e promover melhorias nas condições de moradia, com mais segurança e qualidade de vida”, comentou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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