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Jeferson Siqueira encaminha ao plenário projeto que altera valor do Programa Bem Morar

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11/08/2023
Jeferson Siqueira encaminha ao plenário projeto que altera valor do Programa Bem Morar
Atuando como relator do processo Legislativo encaminhado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que altera o Programa Bem Morar – A prefeitura reforma sua casa. O vereador Jeferson Siqueira (PSD), e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal, conseguiu conquistar o bom senso entre os demais membros, Lilo Pinheiro (PDT) e Ricardo Saad (PSDB), e obter parecer favorável para que a nova resolução que mudará o valor destinado pelo projeto possa ir à votação em plenário.
“Conseguimos obter parecer favorável na Comissão de Constituição de Justiça, para a alteração dos valores destinados pelo Programa Bem Morar, que antes disponibilizavam apenas R$ 12 mil para melhorias em residências de cidadãos cuiabanos e agora pode passar a direcionar R$ 16.900. Porém, para que essa mudança aconteça é necessário que a proposta seja aprovada em plenário com a maioria dos votos”, pontuou.
Reforçando que mais de 300 famílias já foram beneficiadas pelo programa, Jeferson recomendou à população em suas redes sociais que cobre do seu parlamentar que vote a favor para que mais cidadãos sejam contemplados.
“Mais 300 famílias já foram contempladas com o valor de R$ 12 mil, mas o custo de vida na capital encareceu deste a implantação do projeto em 2019, ou seja, acredito que seja necessário que ocorra essa correção do valor direcionado. Portanto, acho que a população deve cobrar o seu vereador para a matéria seja aprovada”, disse
Vale lembrar que o Programa Bem Morar- A Prefeitura reforma sua casa, foi criada em 2019 e regulamentada pela Lei Municipal n° 6.380, o projeto consiste em beneficiar famílias de baixa renda, com recursos que possibilitaram a reforma de seus imóveis. Cada família recebe um cartão reforma, em que o valor é destinado para compra de material de construção e para pagamento de mão de obra. O valor máximo do benefício, por família, chega a R$ 12 mil. Do valor destinado, 25% vai para compra do material e 75% para a mão de obra.&nbsp&nbsp
O recurso para atender a demanda é oriundo da Fonte 100 do Município, no entanto, devido à pandemia causada pela Covid-19, o projeto precisou ser suspenso.
&nbspDa Assessoria – Evelyn Souza

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá reúne lideranças para debater plano de redução de riscos em comunidades vulneráveis

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Com foco na prevenção de desastres e no planejamento urbano, a Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (28), um encontro com lideranças comunitárias para discutir a construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). A reunião ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) e integra a etapa inicial de validação das áreas prioritárias a serem trabalhadas pelo projeto.

A iniciativa faz parte de uma política pública articulada entre o município, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O objetivo é identificar, mapear e propor medidas para reduzir riscos em áreas vulneráveis a desastres, como deslizamentos, inundações e queimadas.

O professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMT e coordenador geral do PMRR, Hugo Kamiya Tsutsui, destacou o papel da universidade na execução técnica do projeto e a necessidade de validação junto à população.

“Estamos consolidando a primeira etapa, que é a validação das áreas definidas pela equipe técnica e pelo comitê gestor. A participação das lideranças é essencial para identificar pontos que podem não ter sido mapeados inicialmente”, afirmou.

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Segundo o coordenador, a próxima fase envolve o diagnóstico detalhado das áreas, com uso de tecnologia para levantamento de dados.

“Vamos realizar sobrevoos com drones para mapear essas regiões e, a partir disso, classificar os níveis de risco. Isso permitirá definir quais intervenções são necessárias”, explicou.

O prazo para conclusão do plano é dezembro deste ano, quando o documento deverá ser apresentado e validado em audiência pública. A partir dessa etapa, caberá à gestão municipal a implementação das ações propostas.

O diretor técnico da Defesa Civil de Cuiabá, o capitão Marcelo Cerqueira, ressaltou o papel do órgão no acompanhamento das atividades de campo e na articulação com as comunidades.

“A Defesa Civil atua junto à equipe técnica nas visitas aos bairros e mantém diálogo com lideranças locais para facilitar o acesso às áreas. Esse trabalho conjunto é fundamental para identificar riscos e orientar medidas preventivas”, disse.

Já a representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a engenheira ambiental Bruna Gonçalves Aquino enfatizou o impacto do plano na organização territorial da cidade.

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“O plano é um estudo técnico aprofundado que abrange todo o território urbano. Ele vai contribuir para organizar o crescimento da cidade e promover melhorias nas condições de moradia, com mais segurança e qualidade de vida”, comentou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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