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Michelly Alencar cobra melhorias na saúde durante apresentação de relatório na Câmara de Cuiabá

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Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar 

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil), por meio da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá, conduziu, na tarde de quarta-feira (15), audiência pública para apresentação do 3º Relatório Quadrimestral de Saúde (RQS) de 2025. 

A prestação de contas foi realizada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reunindo dados referentes às ações executadas entre setembro e dezembro, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012, que estabelece a obrigatoriedade da transparência na aplicação dos recursos públicos em saúde.

Durante a audiência, foram apresentados indicadores que demonstram o desempenho da rede municipal no período, com destaque para a realização de mais de 1,2 milhão de procedimentos na Atenção Primária, reforçando o papel das unidades básicas como porta de entrada do sistema. Também foram registrados números expressivos na média e alta complexidade, além de alto volume de atendimentos nas unidades de urgência e emergência, como as UPAs e policlínicas. 

No âmbito hospitalar, mais de 13 mil internações foram contabilizadas, sendo 36,01% com procedimentos cirúrgicos, evidenciando a capacidade de resposta da rede.

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No aspecto financeiro, o relatório apontou superávit na execução de recursos municipais destinados à folha salarial e encargos, além de saldo positivo proveniente de emendas parlamentares federais, indicando equilíbrio na gestão orçamentária. 

Outro dado relevante foi a estabilidade do quadro de profissionais, com cerca de 75% dos trabalhadores sendo servidores efetivos, fator que contribui para a continuidade e qualidade dos serviços prestados. 

Mesmo diante dos avanços apresentados, a vereadora, que preside a Comissão de Saúde da Câmara de Cuiabá, destacou que o momento também foi de cobrança e reforço das demandas da população. 

“Tivemos, sim, uma prestação de contas importante, mas o mais importante é que não deixamos de cobrar. Não deixamos de questionar sobre a previsão de reforma das unidades básicas de saúde, das UPAs, sobre medicamentos, médicos e toda a nossa luta para que a saúde atenda o cidadão com qualidade.

Reforçamos aqui esse enfrentamento, principalmente para quem chega em uma unidade e enfrenta dificuldades, longas esperas e estruturas precárias. A secretária se comprometeu e eu tenho a expectativa de que vamos avançar e mudar essa realidade na saúde de Cuiabá”, afirmou a vereadora. 

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, também ressaltou a importância do relatório como instrumento de transparência e planejamento, destacando os esforços da gestão para manter a rede em funcionamento, ampliar a produção de atendimentos e organizar a aplicação dos recursos públicos e se comprometeu em avançar nos trabalhos para que na próxima apresentação os apontamentos não satisfátorios apresente resultados positivos. 

Participaram da audiência a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito; o secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonça; a secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho; a secretária adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito; a secretária adjunta de Gestão, Loicy Cunha; a secretária adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane Leite; a secretária adjunta de Assistência Farmacêutica, Claudia Braga; além da diretora da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira e demais técnicos da pasta.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá assegura R$ 17 milhões para subsidiar entrada de financiamentos habitacionais

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A Prefeitura de Cuiabá vai ampliar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda com a criação do programa Minha Entrada, que oferecerá subsídio financeiro para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento habitacional. A iniciativa será viabilizada por uma emenda de R$ 17 milhões, articulada pelo senador Wellington Fagundes, destinada à concessão do benefício.

O projeto de lei que institui o programa está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM). Após a conclusão dos pareceres jurídicos, será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Os recursos serão destinados à concessão do benefício, permitindo que mais famílias reúnam as condições necessárias para financiar o primeiro imóvel e ingressar nos programas habitacionais do município.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, mantém em andamento diversos projetos que integram o Programa Casa Cuiabana, do qual o Minha Entrada passará a fazer parte, caso o projeto de lei seja aprovado.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, o aporte representa um importante reforço para ampliar o acesso à moradia em Cuiabá.

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“Recebemos uma emenda da bancada federal, articulada pelo senador Wellington Fagundes, de aproximadamente R$ 18 milhões. Esse benefício será destinado às pessoas que querem adquirir a casa própria, mas não têm o valor da entrada. Elas poderão utilizar parte desse recurso para auxiliar na compra do primeiro imóvel. Estamos de portas abertas para receber emendas parlamentares destinadas à habitação”, destacou Michelle.

A secretária enfatizou que os recursos provenientes de emendas parlamentares são bem-vindos, pois o município, sozinho, não possui capacidade financeira para atender toda a demanda por moradia.

Entre as iniciativas do Programa Casa Cuiabana em fase de viabilização de recursos estão o Loteamento Popular, o programa de Reforma Habitacional para adequação de moradias de idosos, um projeto para a construção de quatro mil moradias destinadas prioritariamente a famílias que vivem em áreas de risco, o Periferia Viva, que prevê reformas, construção de novas unidades habitacionais e ações de regularização fundiária, além do Programa Moradia Digna, voltado à construção de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias de catadores de materiais recicláveis.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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