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Ouvidoria Geral do Município adere à 2ª maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público do Governo Federal

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A Ouvidoria Geral do Município (OGM) aderiu a 2ª maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público, proposta pela Controladoria Geral da União (CGU), que tem como finalidade instigar em  todo Brasil a divulgação da prestação de serviços públicos nas redes sociais, em celebração ao aniversário de cinco anos da Lei federal nº 13.460/2017. 

As ações discorrem durante todo o mês de junho, destinadas às cidades com densidade populacional superior a 500 mil habitantes. Ao término da competição, todas as entidades participantes serão agraciadas com premiações, entretanto, aquelas que conquistarem os melhores desempenhos nas avaliações receberão troféus da Rede Nacional de Ouvidorias. 

O ouvidor-geral, Heitor Reyes, afirmou que a disputa traduz uma excelente oportunidade, especialmente no caso da Prefeitura de Cuiabá, de aprimorar os atendimentos prestados à população em todos os setores que regem o Executivo Municipal. 

“Estamos aderindo para que nós, enquanto gestores e governos, possamos melhorar de maneira geral. Pretendemos que os cidadãos tenham um conhecimento mais amplo quanto aos serviços da ouvidoria, bem como poder de resolução das demandas e agilidade”, declarou. 

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No dia 27 de junho de 2017, a Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017) foi publicada com o objetivo de regulamentar os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual e municipal. Esta é a primeira Lei nacional a tratar das Ouvidorias Públicas como instrumento de defesa de direitos, de melhoria da gestão e de mediação da relação entre cidadão e Estado no Brasil. 

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Prefeitura celebra Dia do Feirante com café da manhã na Praça Alencastro

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Em comemoração ao Dia do Feirante, celebrado nesta terça-feira (25), a Prefeitura de Cuiabá realizou um café da manhã especial com os feirantes que integram a Feira da Agricultura Familiar e Artesanato, realizada na Praça Alencastro, no centro da Capital. A iniciativa reuniu produtores, artesãos e trabalhadores que contribuem semanalmente para movimentar a economia e aproximar a população dos produtos da agricultura familiar.

O café da manhã foi preparado pelos próprios feirantes e contou com o apoio da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura. A ação também foi marcada por momentos de confraternização e reconhecimento ao trabalho dos profissionais que levam produtos do campo diretamente aos consumidores.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Fellipe Corrêa, a iniciativa demonstra a união e a organização dos próprios feirantes.

“Os feirantes se auto-organizaram para fazer um café da manhã no Dia do Feirante, que é muito bonito de ver. A Prefeitura decidiu abraçar, contribuir e ajudar no café da manhã, assim como a gente faz aqui na feira, com tendas e toda a organização. O nosso trabalho é dar suporte para que eles possam vender e prosperar”, afirmou.

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O secretário também destacou que o papel do poder público é garantir condições para que os trabalhadores possam exercer suas atividades com dignidade.

“É uma alegria tomar esse café da manhã com eles, em nome do prefeito, e ressaltar que a missão que nos foi passada como secretaria é tratá-los com toda a dignidade e com todo o carinho, porque eles já existiam antes dessa gestão e continuarão existindo depois dela”, ressaltou Fellipe.

Entre os feirantes que participaram da celebração está o produtor rural Gilson da Cruz, do assentamento Pai Joaquim, no Distrito da Guia. Ele participa da feira desde 1993 e trabalha com a produção e comercialização de hortifrutigranjeiros.

Segundo Gilson, a presença da agricultura familiar no centro de Cuiabá representa uma importante fonte de renda para produtores e suas famílias.

“Para nós, como agricultor, é muito importante, porque é daqui que nós tiramos o nosso sustento para nossas famílias. E agradecer muito ao prefeito Abílio pela oportunidade de nós estarmos trabalhando no centro da capital do agro”, declarou.

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O produtor também agradeceu o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura e destacou a importância da feira para a continuidade do trabalho dos agricultores familiares.

A Feira da Agricultura Familiar e Artesanato na Praça Alencastro é realizada todas as terças e sábados e possibilita que produtores comercializem diretamente com a população, fortalecendo a economia local, valorizando o trabalho do campo e garantindo mais visibilidade aos produtos cultivados e produzidos na região.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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