CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

CUIABÁ

Paula Calil apresenta projeto que garante prioridade na matrícula escolar para filhos de mulheres vítimas de violência em Cuiabá

Publicados

CUIABÁ

Nathany Gomes – assessoria Vereador Paula Calil&nbsp

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o Projeto de Lei nº 378/2025, que assegura prioridade na matrícula e transferência de alunos na rede municipal de ensino para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, sejam eles dependentes legais ou sob tutela.
Para ter acesso ao benefício, a vítima deverá apresentar à unidade educacional documentos comprobatórios, como a cópia de decisão judicial que conceda medida protetiva ou relatório emitido por órgãos especializados — a exemplo de serviços de assistência social, saúde ou políticas públicas para mulheres — com base na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Na justificativa do projeto, a vereadora destaca os impactos profundos e duradouros causados pela violência.
“Os traumas vividos por essas mulheres deixam marcas permanentes. Essa iniciativa visa oferecer a elas uma garantia concreta: o direito à continuidade dos estudos de seus filhos, mesmo em meio ao caos de uma reestruturação de vida”, explicou.
Paula reforçou que a medida é uma forma de acolhimento em um momento delicado.
“Estamos falando de mulheres que foram vítimas da crueldade de homens que prometeram amor e cuidado. Recomeçar não é fácil, mas é possível. Garantir a matrícula escolar de seus filhos representa um alívio diante de tantos desafios — especialmente em situações de deslocamento e mudança de domicílio. Quero reafirmar aqui o meu compromisso com as famílias cuiabanas, atuando por políticas públicas que acolham e atendam às necessidades de todos. Contem comigo”, afirmou a parlamentar.
Todas as informações e documentos apresentados para comprovação da situação de violência deverão ser mantidos em sigilo pelas unidades escolares, de forma a preservar a dignidade, a segurança e a intimidade da vítima e de seus dependentes.
Trâmite
Atualmente, a proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal. Após essa etapa, seguirá para a Comissão dos Direitos da Mulher. Caso seja aprovada, o projeto será submetido à votação em plenário. Se obtiver parecer favorável em todas as fases, seguirá para sanção do Executivo Municipal e, posteriormente, será implementado na rede pública de ensino.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Sancionada lei que combate ação de bets na capital

Propaganda

CUIABÁ

Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá supera 1,3 mil cirurgias de janeiro a julho

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou 1.304 cirurgias no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá entre janeiro e julho de 2026. Do total, 948 foram procedimentos eletivos e 356 realizados em caráter de urgência, abrangendo diferentes especialidades cirúrgicas.

O levantamento mostra que a unidade manteve uma média de aproximadamente 186 cirurgias por mês no período. O maior número foi registrado em março, com 216 procedimentos, seguido de abril, com 213, e junho, com 195.

Por mês, foram realizadas 164 cirurgias em janeiro, 172 em fevereiro, 216 em março, 213 em abril, 189 em maio, 195 em junho e 155 em julho.

Entre as cirurgias eletivas, foram registrados 111 procedimentos em janeiro, 118 em fevereiro, 166 em março, 171 em abril, 138 em maio, 136 em junho e 108 em julho. Já as cirurgias de urgência somaram 53 em janeiro, 54 em fevereiro, 50 em março, 42 em abril, 51 em maio, 59 em junho e 47 em julho.

Leia Também:  Prefeitura inicia regularização de consignações e oferece acordos de pagamento

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que o volume de procedimentos representa o trabalho realizado para garantir o atendimento das demandas cirúrgicas da população e ampliar a assistência oferecida pela rede municipal.

“Esse resultado demonstra o esforço diário das equipes para garantir que os pacientes tenham acesso aos procedimentos necessários. Estamos trabalhando para fortalecer a assistência hospitalar, organizar os fluxos e assegurar que a população tenha atendimento adequado dentro da rede municipal de saúde.”

Atualmente, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá conta com 236 leitos hospitalares, incluindo estrutura de UTI adulta e pediátrica, enfermarias adulta e pediátrica e clínica cirúrgica.

A secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho, ressalta que a organização dos fluxos e da regulação é fundamental para garantir o encaminhamento dos pacientes de acordo com a necessidade de cada caso.

“A regulação tem um papel fundamental nesse processo, porque permite organizar o acesso aos procedimentos e direcionar cada paciente conforme a sua necessidade. O resultado de 1.304 cirurgias realizadas em sete meses mostra a importância da integração entre regulação, equipes assistenciais e estrutura hospitalar para garantir o atendimento da população.”

Leia Também:  Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia traz profissionais da vigilância para debater demandas do setor

A unidade realiza procedimentos em diversas especialidades, entre elas cirurgia geral, ortopédica, ginecológica, urológica, pediátrica, cirurgia plástica, proctologia, cirurgia odontológica e gastroenterologia.

Do total de 1.304 cirurgias realizadas no período, os procedimentos eletivos representam cerca de 73%, enquanto as cirurgias de urgência correspondem a aproximadamente 27%. Os números reforçam a atuação do Hospital e Pronto-Socorro Municipal tanto na realização de procedimentos programados quanto no atendimento de casos que necessitam de intervenção imediata.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA