Prefeito Emanuel Pinheiro lança o Alvará Automático de Obras e cita revolução digital

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5 de julho de 2022

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Da Redação

O prefeito Emanuel Pinheiro realizou, na manhã desta terça-feira (5), o lançamento oficial do Alvará Automático de Obras, no plenário da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio). O portal já encontra-se em atividade no município (confira aqui), atendendo a três tipos de empreendimentos.

Administrado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), com auxílio das Pastas da Fazenda e Ordem Pública, a nova ferramenta digital engloba a modernização que vem sendo promovida pela administração atual nos últimos cinco anos, por meio da simplificação dos processos, garantindo a eficiência e celeridade na administração pública municipal.

Os imóveis contemplados são: a construção residencial unifamiliar com área construída de até 750 m²; construção comercial, com categoria de uso compatível com área de construção até 500 m² e a residencial multifamiliar com até cinco (5) unidades autônomas.

Durante o evento, o prefeito enfatizou que sua gestão tem como premissa, transformar a Prefeitura de Cuiabá em um potente agente facilitador diante das demandas populares, por meio da concessão de melhores condições de trabalho aos servidores no desempenho de suas funções, respectivamente, potencializando a prestação de serviços eficientes à população.

“Anteriormente, Cuiabá foi vista como atrasada, e isso é algo que sempre me intrigou. O desejo sempre foi o de ter uma capital competitiva, com economia pujante, norteada de oportunidades, facilitando, principalmente, a vida daqueles que aqui desejam empreender na construção de civil. Uma longa espera por um simples alvará é coisa do passado. A revolução digital começa a dar condições para que os grandes investimentos aqui se perpetuem, convertendo a cidade em uma terra de oportunidades e a Prefeitura de Cuiabá é parceira daqueles que desejam crescer e somar com a nossa gente”, destacou.

O titular da SMADESS, Renivaldo Nascimento, afirmou que a plataforma representa a chegada de uma nova era para o ramo imobiliário local, proporcionando além da rentabilidade econômica, melhorias nas perspectivas sociais presentes e futuras.

“É um programa de poder multiplicativo. Eu como gestor me sinto honrado em participar de mais esse avanço, construído a várias mãos e que vai fazer a diferença no dia a dia de seus usuários, otimizando tempo e recursos”, acrescentou.

O presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Condomínios do Estado (Secovi/MT), Marco Pessoz, salientou que agora, a capital pertence ao grupo minoritário do país.

“Isso faz com que Cuiabá se destaque ainda mais. Agradeço ao prefeito por essa conquista desejada há tantos anos, facilitando as negociações e trazendo soluções para os acordos comerciais”, disse.

O presidente da Fecomércio, José Wenceslau, pontuou os impactos positivos na cadeia produtiva de geração de emprego e renda. “Mais uma vez, o nosso prefeito Emanuel Pinheiro, inovando em favor da nossa população, ajudando o comércio e os trabalhadores, bem como toda a cidade, de modo geral”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Prefeitura abre inscrições para projetos culturais com prêmio de R$ 42 mil

Publicados

29 minutos atrás

29 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer publica nesta sexta-feira (25) o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II.

O edital ficará disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Cuiabá. As inscrições seguem até o dia 18 de outubro de 2026.

Ao todo, serão selecionados 48 projetos culturais, sendo seis em cada uma das oito categorias previstas. Cada projeto contemplado receberá R$ 42 mil, totalizando um investimento de R$ 2.016.000,00.

As categorias são: Artes Visuais e Digitais; Audiovisual; Música; Artes Cênicas; Cultura Popular, Folclore e Artesanato; Livro, Leitura e Literatura; Cultura Afro e Indígena Brasileira; e Patrimônio Histórico-Cultural.

A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção cultural cuiabana, incentivar a diversidade de manifestações artísticas e culturais e ampliar o acesso dos agentes culturais aos mecanismos públicos de financiamento.
Inscrições pela plataforma CultBR

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma CultBR. O sistema será utilizado para o recebimento das propostas e da documentação necessária para participação no processo de seleção.

Os interessados podem acessar a plataforma pelo endereço CultBR Editais.

Para auxiliar no preenchimento da inscrição, também será disponibilizado um manual de uso da plataforma para proponentes, que pode ser consultado em Manual de uso da plataforma CultBR.

Podem participar agentes culturais que atendam aos requisitos e às condições estabelecidas no edital. A Secretaria orienta que os interessados leiam atentamente o edital e seus anexos antes de realizar a inscrição, verificando a documentação exigida, os critérios de participação e demais regras do chamamento.

Categorias e valores

Cada uma das oito categorias terá seis projetos selecionados, com valor de R$ 42 mil por projeto e investimento de R$ 252 mil por categoria.

Entre as áreas contempladas estão produção audiovisual, música, teatro, dança, manifestações da cultura popular e cuiabana, literatura, capoeira, cultura indígena, artesanato, preservação do patrimônio histórico-cultural, entre outras iniciativas relacionadas às respectivas categorias.

O edital também prevê cotas para pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência (PCD), além da ampla concorrência.

Confira o cronograma

25 de setembro: publicação do edital;
28 de setembro a 18 de outubro: período de inscrições;
19 de outubro a 8 de novembro: análise da Comissão de Seleção;
9 de novembro: publicação do resultado preliminar;
10 a 12 de novembro: prazo para recursos;
16 de novembro: publicação do resultado final da seleção;
17 a 19 de novembro: envio dos documentos de habilitação;
23 de novembro: publicação do resultado preliminar de habilitação;
24 a 26 de novembro: prazo para recursos;
30 de novembro: publicação do resultado final da habilitação;
30 de novembro a 4 de dezembro: convocação e assinatura do Termo de Execução Cultural.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Cuiabá, na Gazeta Municipal e na plataforma CultBR.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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