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Prefeito propõe lei que garante benefícios a trabalhadoras gestantes da Prefeitura

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O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini encaminhou, na tarde desta terça-feira (6), à Câmara Municipal um projeto de lei que garantirá que mulheres gestantes, que trabalham para gestão municipal, não tenham perdas financeiras durante a licença maternidade. A legislação muda de forma significativa o tratamento dado às servidoras gestantes do município que tem seus beneficios limitados ao se afastarem do trabalho para cuidar da gestação e do período pós-parto.

Atualmente, ao entrar em licença-maternidade, muitas servidoras deixam de receber parcelas importantes da remuneração, como o Prêmio Saúde, a verba indenizatória e o adicional de insalubridade. Na prática, isso representa uma redução considerável dos rendimentos justamente em um momento de maior necessidade. O projeto enviado pela Prefeitura busca corrigir essa distorção.

Pela proposta, durante o período de afastamento, a servidora gestante passará a receber uma média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes ao adicional de insalubridade, à verba indenizatória e ao Prêmio Saúde, conforme o caso. Caso a servidora tivesse direito a apenas um desses benefícios, a média será calculada exclusivamente sobre ele. Se acumulava dois ou três, todos serão considerados no cálculo.

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O anúncio foi feito pelo prefeito ao lado da primeira-dama Samantha Íris, que também é vereadora. Ambos destacaram que a medida representa um avanço no respeito e na valorização das mulheres no serviço público municipal, ao permitir que a gestante se afaste de suas funções sem prejuízo financeiro.

Além da criação do chamado auxílio gestante, o prefeito solicitou à Câmara Municipal que o benefício tenha efeito retroativo. A intenção é alcançar servidoras que, desde o ano passado, possam ter sido prejudicadas por mudanças recentes na legislação do Prêmio Saúde e do adicional de insalubridade, garantindo a recomposição dos valores não pagos durante o período de licença.

O projeto de lei será encaminhado para apreciação assim que o recesso legislativo for encerrado e, segundo a gestão municipal, é tratado como prioridade número um. A expectativa é de que a proposta seja analisada e votada com celeridade, consolidando uma mudança estrutural na política de proteção às servidoras gestantes de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá realiza mutirão com cirurgias de vesícula por vídeo para reduzir fila de espera

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, realizará um mutirão com cirurgias de vesícula por videolaparoscopia no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Os procedimentos beneficiarão pacientes que já estão regulados pela Central de Regulação Municipal e que atualmente passam pelos exames pré-operatórios complementares.

As cirurgias serão realizadas nos dias 13, 20 e 27 de junho, além de 11, 18 e 25 de julho, com cinco procedimentos agendados em cada data.

O grande diferencial da ação é a utilização da videolaparoscopia, técnica minimamente invasiva considerada uma das mais modernas e seguras para a retirada da vesícula biliar. O procedimento é realizado por meio de pequenas incisões, utilizando uma câmera de alta definição que permite ao cirurgião visualizar a região interna do paciente em tempo real.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a realização das cirurgias por vídeo representa um avanço importante na assistência oferecida à população.

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“Estamos ampliando o acesso dos pacientes a procedimentos modernos e mais seguros. A videolaparoscopia proporciona uma recuperação mais rápida, menos dor no pós-operatório e menor tempo de internação, garantindo mais conforto e qualidade de vida para quem aguarda por esse tratamento”, afirmou.

Entre os principais benefícios da cirurgia por vídeo estão a redução dos riscos de infecção, menor sangramento, cicatrizes reduzidas e retorno mais rápido às atividades cotidianas. A técnica também contribui para uma recuperação mais eficiente dos pacientes, permitindo maior rotatividade dos leitos hospitalares.

A secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho, ressaltou que o mutirão faz parte das estratégias adotadas para dar mais celeridade aos atendimentos especializados.

“Estamos trabalhando para acelerar a realização dos procedimentos cirúrgicos e reduzir o tempo de espera dos pacientes regulados. Além de ampliar o acesso, estamos garantindo que esses atendimentos sejam realizados com tecnologia e segurança, oferecendo um tratamento mais moderno e eficiente para a população”, destacou.

A iniciativa integra as ações da Secretaria Municipal de Saúde voltadas à redução da demanda reprimida por cirurgias eletivas. Paralelamente, o Hospital Municipal de Cuiabá também realizará, nos dias 3 e 4 de julho, um mutirão de cirurgias reparadoras para pacientes vítimas de queimaduras elétricas decorrentes de acidentes de trabalho.

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Com a ação, a Prefeitura de Cuiabá reforça o compromisso de ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos especializados e garantir mais agilidade no atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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