CUIABÁ
Prefeitura e MP discutem soluções conjuntas para o planejamento urbano
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A Prefeitura de Cuiabá conta com o apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nas definições que envolvem o planejamento urbano da cidade. As tratativas em torno do assunto foram lideradas pelo prefeito Abilio Brunini em reunião realizada nesta semana, no Palácio Alencastro, com a presença do procurador do MPE, Carlos Eduardo Silva, do secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, José Afonso Portocarrero, do secretário adjunto de Planejamento Urbano (IPDU), José Antônio Lemos e do secretário adjunto de Meio Ambiente, Valdemir Piazza Topanoti.
Além do planejamento da cidade, também foram abordadas outras necessidades que dependem de uma relação mais próxima com o MP, especialmente por conta da preservação das áreas verdes, áreas de preservação e dos estudos que envolvem o Plano Diretor.
“O procurador, assim como nós, está preocupado com o Plano Diretor, em dar continuidade aos estudos que ficaram durante algum tempo represados e que a gente está novamente abrindo a discussão através do IPDU. Estamos finalizando as tratativas sobre a metodologia do trabalho e como será o desenvolvimento das pesquisas para podermos avançar com a maior brevidade possível, porque já está muito tempo parado”, frisou o secretário Portocarrero.
O IPDU tem a responsabilidade de desenvolver e discutir o perímetro urbano, entre outros pontos. Essas diretrizes precisam ser adequadas considerando a capital dos dias atuais.
“Antigamente, o conceito do Plano Diretor era de que a cidade teria que crescer para dentro, ocupando os vazios existentes dentro do perímetro urbano. Mas, agora percebeu-se que o perímetro foi ampliado em outras direções, como por exemplo, na direção do Distrito de Sucuri, que emendou com a cidade. Então, são novos desenhos desse perímetro urbano que vamos ter que rever e discutir novamente”, explicou o secretário Portocarrero.
O procurador sugeriu que dentro desse novo desenvolvimento do Plano Diretor haja um capítulo específico para o Centro Histórico de Cuiabá. E a Prefeitura de Cuiabá já está trabalhando nisso.
“Quer dizer que cotidianamente teremos uma coordenadoria da nossa Secretaria trabalhando, mantendo contato, avançando, vendo tudo que está acontecendo para que se estabeleça concretamente. Não é um projeto que você faz e entrega depois não acontece. Tem muita parceria se apresentando voluntariamente, as pessoas estão vindo e buscado contato conosco e com o prefeito Abilio, propondo sugestões, se manifestando, querendo apoiar, oferecendo ajuda. Temos boas perspectivas que vão alavancar diretamente o Centro Histórico”, disse Portocarrero.
O procurador do Ministério Público, Carlos Eduardo Silva, saiu satisfeito da reunião, tendo em vista que ambos, Prefeitura de Cuiabá e MPE, se preocupam com a organização da cidade. “E a reunião com o prefeito foi justamente para trabalhar, alinhar algumas questões relacionadas a planejamento urbano, alguns temas que tangenciam tanto o Ministério Público como a Prefeitura de Cuiabá, e a ideia é que a gente possa ter uma agenda em comum para poder enfrentar esses desafios para a organização da cidade”.
Planejamento urbano, plano diretor, plano de arborização, um plano de mobilidade urbana, que são instrumentos importantes no planejamento da cidade, seguem sob discussão.
“É, sem dúvidas, uma parceria harmoniosa e quem ganha com isso é a sociedade. A preocupação nossa é com o interesse público, em organizar, tornar a Cuiabá uma cidade melhor, trazer bem-estar para a população”, destacou.
#PraCegoVer
A foto retrata parte do gabinete do prefeito Abilio Brunini onde aconteceu a reunião com representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável. Oito pessoas participam das discussões, entre elas o prefeito de Cuiabá, sentados em volta de uma mesa. Sobre a mesa há um mapa da cidade e na parede, ao fundo, televisores exibem imagens de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Prefeitura reforça proibição do comércio irregular nas UPAs de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça a proibição do comércio ambulante no interior e nas entradas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital. A medida, implantada desde abril, tem contribuído para melhorar a organização dos espaços, reduzir aglomerações e garantir melhores condições de atendimento aos pacientes e aos profissionais que atuam nas unidades.
A restrição segue as normas municipais que impedem a instalação de equipamentos e a comercialização de produtos nas entradas principais de hospitais, prontos-socorros, ambulatórios e demais unidades de saúde, públicas ou privadas, além de proibir o comércio no interior desses espaços.
A iniciativa já apresenta resultados positivos na rotina das unidades, com maior organização dos acessos, melhor circulação de pacientes, acompanhantes e equipes, além de manter livres as áreas destinadas ao atendimento de urgência e emergência.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a organização dos espaços externos e internos das unidades é fundamental para garantir um atendimento mais eficiente à população.
“Quando conseguimos manter as entradas das unidades organizadas e sem obstáculos, melhoramos o fluxo de pessoas, facilitamos o trabalho das equipes e garantimos que pacientes que chegam em situação de urgência tenham acesso mais rápido e seguro ao atendimento”, afirmou.
O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendosa, ressalta que as UPAs são portas de entrada para atendimentos de média complexidade e precisam funcionar com estrutura adequada para receber a população.
“As unidades de pronto atendimento recebem diariamente um grande volume de pacientes e precisam ter seus espaços preparados para acolher quem procura o serviço. A retirada do comércio irregular ajuda a preservar o ambiente, melhora a circulação e fortalece a qualidade do atendimento prestado”, explicou.
A ação teve início na UPA Morada do Ouro e será ampliada para as demais unidades de saúde do município. O trabalho envolve fiscalização, orientação aos comerciantes e acompanhamento das áreas próximas aos serviços de saúde.
Além da organização do espaço público, a Vigilância Sanitária também atua na fiscalização das condições de preparo, armazenamento e comercialização de alimentos, considerando os riscos relacionados à higiene, ao descarte inadequado de resíduos e ao uso de equipamentos que possam gerar fumaça e outros impactos nas proximidades das unidades.
A Prefeitura também instalará placas informativas nas unidades para reforçar a proibição do comércio ambulante no interior dos prédios e nas áreas próximas aos acessos.
O descumprimento das normas pode resultar em medidas administrativas, como multa e apreensão de mercadorias, conforme previsto na legislação municipal.
Os comerciantes que desejam atuar de forma regular em vias e espaços públicos devem solicitar o Termo de Permissão de Uso (TPU), emitido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública após análise técnica.
O documento estabelece regras para o exercício da atividade, considerando critérios como segurança, fluxo de pedestres e veículos, uso adequado do solo e cumprimento das normas sanitárias.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT


