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Prefeitura entrega R$ 160 mil em prêmios aos ganhadores da Nota Cuiabana Especial do Dia das Crianças

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, mantém no cronograma anual das ações, sorteios e entrega de premiações aos cadastrados referentes ao programa ‘Nota Cuiabana’, baseadas nas datas comemorativas. O mais recente soreteio foi realizado no dia 11, no Salão Nobre, e é referente a edição da Nota Cuiabana Especial do Dia das Crianças. Os prêmios são, R$ 40 mil para a 1ª colocação, R$ 20 mil para o segundo e mais 100 prêmios no valor de R$ 1 mil cada, totalizando R$ 160 mil. A entrega dos prêmios será feita de forma individual, a fim de evitar aglomerações.

A ação é organizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Fazenda. Os números são extraídos pela loteria federal. Ao todo serão quatro edições para 2022. A última que já está definida no calendário de sorteios da Nota Cuiabana, será em comemoração ao Natal. O sorteio será no dia 13 de dezembro, com premiações de R$ 150 mil para o 1º prêmio, R$ 50 mil para o 2º e os demais serão 100 sorteados nos valores de R$ 1 mil cada. As quatro edições de 2022 totalizam R$ 800 mil.

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A normativa que trata do cronograma foi editada por meio da Portaria de nº 003 publicada na edição do Gazeta Municipal do dia 17 de março.

Criado em 2013, o programa já premiou centenas de consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a prêmios. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico e os participantes poderão consultar seus cupons e os números nas respectivas páginas eletrônicas. Os prêmios em dinheiro serão distribuídos através de sorteios.

“O hábito de exigir a nota fiscal é uma questão de cidadania, uma vez que quem adquiriu tem direito a nota de serviço, e o comerciante é obrigado a emiti-la, mas o consumidor precisa exigir o seu direito”, disse o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.

A Nota Cuiabana pode ser solicitada mediante a prestação de serviços como salões de beleza, oficinas mecânicas, escolas, hotéis, academias, estacionamentos, entre outros. Os premiados têm até 60 dias para resgatar seu prêmio. “Outro fato que merece ser lembrado é que, aquelas pessoas que se cadastrarem na nota cuiabana podem solicitar desconto no pagamento do Imposto Territorial Urbano- IPTU.

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“Você ganha e Cuiabá cresce! A arrecadação retorna como investimento para o município. E ainda mais, quem participa e exige a nota fiscal de serviço ganha desconto de até 30% no pagamento do Imposto Territorial Urbano- IPTU”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.  

As pessoas podem consultar a relação dos premiados por meio do link- https://www.notacuiabana.com.br/Sorteio.aspx. 

 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Operação fiscaliza casas noturnas e identifica irregularidades em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Alvará Regular, ação integrada voltada à fiscalização de estabelecimentos comerciais e à verificação do cumprimento das normas de segurança, acessibilidade e regularização documental. A ação foi promovida na noite desta quarta-feira (4).

A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Ao todo, oito estabelecimentos estavam previstos para receber as equipes de fiscalização.

Durante as vistorias, foram verificadas situações relacionadas à regularidade dos alvarás de funcionamento e sanitário, às condições de acessibilidade, à documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e à manutenção de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio.

O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, destacou que a iniciativa tem caráter preventivo e busca garantir que os estabelecimentos funcionem dentro das exigências legais.

“Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, afirmou.

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Durante a operação, algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem a documentação definitiva. O Corpo de Bombeiros também emitiu notificações relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enquanto o Crea realizou orientações técnicas sobre adequações de acessibilidade.

As equipes do Procon identificaram ainda produtos com prazo de validade vencido sendo comercializados. Entre os itens encontrados estavam oito unidades de cerveja Budweiser, três refrigerantes Kuat, sete bebidas H2O sabor limão, uma Sprite Lemon Fresh, um iogurte Danone e quatro unidades de Coca-Cola Zero Açúcar.

Segundo a coordenação da operação, as fiscalizações integram uma estratégia permanente do município para orientar os estabelecimentos e promover o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de defesa do consumidor.

A iniciativa busca fortalecer a prevenção de riscos, garantir a proteção da população e assegurar que os espaços comerciais estejam adequados à legislação municipal, estadual e federal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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