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Prefeitura reorganiza chamada pública do PNAE e reforça compromisso com a merenda escolar

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou nesta sexta-feira (28) a revogação da Chamada Pública nº 001/2025/FNDE, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento da rede municipal de ensino no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A decisão, assinada pelo secretário municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, segue o princípio da autotutela administrativa, instrumento que permite ao gestor revisar atos quando necessário para garantir mais segurança, eficiência e alinhamento ao interesse público. De acordo com o documento oficial, a medida também está amparada pelo artigo 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, que autoriza a administração a revogar processos licitatórios diante de fatos supervenientes ou razões de interesse público.

A SME explicou que a revogação leva em consideração informações técnicas apresentadas no Ofício nº 731/2025/GS/SMECEL, que apontam para a necessidade de ajustes no planejamento do processo. O objetivo é aprimorar etapas, garantir maior eficiência e assegurar que a aquisição dos alimentos ocorra com a qualidade e regularidade necessárias para atender os mais de 50 mil estudantes da rede municipal.

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A Prefeitura reforça que a alimentação escolar continua sendo uma prioridade e que trabalha para garantir segurança nutricional, qualidade dos produtos e regularidade no fornecimento, sempre em conformidade com as diretrizes do PNAE.

Novas informações sobre o processo serão divulgadas pela SME após a reorganização interna das etapas previstas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá conquista bronze na Copa Brasil de Futsal de Surdos com apoio da Prefeitura

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Cuiabá garantiu o terceiro lugar na Copa Brasil de Futsal de Surdos, realizada em Vitória (ES), entre os dias 5 e 7 de setembro. Representada pela Associação de Surdos de Cuiabá, a equipe levou o nome de Mato Grosso à competição nacional, com apoio da Prefeitura Municipal, reforçando o compromisso de ampliar oportunidades e incentivar a participação de pessoas com deficiência no esporte.

O secretário-adjunto de Inclusão, Andrico Xavier, acompanhou de perto a participação dos atletas em Vitória e destacou a importância do resultado para o esporte e para as políticas de inclusão no município.

“Estou muito feliz por termos conseguido o terceiro lugar. É a primeira vez na história que conquistamos esse resultado. Vim acompanhar de perto a equipe de Cuiabá e agradeço o apoio dos vereadores que destinaram emendas e que têm apoiado as pessoas com deficiência do município”, afirmou Andrico.

Para o secretário-adjunto, a participação da equipe reforça o papel do esporte como instrumento de inclusão e oportunidade. Segundo ele, a Secretaria de Inclusão tem trabalhado para ampliar a presença das pessoas com deficiência nos diferentes espaços da sociedade, inclusive no esporte de alto rendimento.

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“Inclusão também é criar oportunidades, garantir acesso ao esporte e apoiar nossos atletas para que possam representar Cuiabá e Mato Grosso em todo o Brasil”, destacou Andrico, que também agradeceu à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e à primeira-dama Samantha Iris, madrinha da inclusão.

A Associação de Surdos de Cuiabá conquistou o terceiro lugar na categoria adulta de futsal para surdos nessa segunda-feira (7). A Associação de Surdos de Uberlândia ficou com o título, enquanto a Associação de Surdos de Londrina terminou em segundo lugar. O resultado nacional é celebrado pelos atletas, pela comissão técnica, pelos familiares e pelos apoiadores como fruto de dedicação e trabalho coletivo.

A participação da equipe contou com o apoio da Prefeitura de Cuiabá, por meio de recursos destinados por emendas parlamentares dos vereadores Ranalli e Sargento Joelson.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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