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Comissão de Agropecuária aprova 68 itens e promove limpeza da pauta

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A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu, nesta terça-feira (8), uma ampla limpeza da pauta durante reunião ordinária realizada na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares.

Ao todo, foram aprovados 68 proposituras, sendo nove projetos de lei e 59 ofícios referentes à regularização fundiária, encaminhados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

A análise e a aprovação das matérias permitiram o avanço da tramitação de projetos voltados ao setor. Agora, a comissão voltará a se reunir em outubro.

Entre os itens aprovados está o Projeto de Lei nº 937/2026, encaminhado por meio da Mensagem nº 130/2026. A proposta altera a Lei nº 12.387/2024, que dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos comestíveis de origem animal provenientes da agroindústria familiar ou de pequeno porte em Mato Grosso.

Também consta entre as propostas o Projeto de Lei nº 850/2026, que institui a política estadual de fortalecimento, modernização e incentivo às feiras livres e aos mercados populares, com foco na agricultura familiar e na economia solidária. Foram aprovados ainda os PLs 175/2025, 1100/2025, 1965/2025, 708/2026, 750/2026, 761/2026 e 802/2026.

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Além dos projetos de lei, a comissão apreciou ofícios encaminhados pelo Intermat referentes a processos de regularização fundiária em municípios como Paranatinga, Juína, Marcelândia, Santo Antônio de Leverger e Peixoto de Azevedo, entre outros. As medidas buscam garantir segurança jurídica aos ocupantes das áreas e contribuir para o ordenamento territorial de Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT e TRE alinham cobertura das Eleições 2026

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Profissionais da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), incluindo equipes da TV Assembleia, Rádio Assembleia, site institucional e Publicidade, se reuniram nesta terça-feira (8) com o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), Mauro Diogo, para alinhar os últimos ajustes para a cobertura da apuração das Eleições 2026.

Pela quarta eleição consecutiva, os veículos de comunicação da ALMT acompanharão a apuração diretamente do local de totalização dos votos no TRE, com exclusividade, e transmitirão, em tempo real, as informações oficiais sobre os resultados da votação.

O secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, destacou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral no período das eleições.

“A ALMT cumpre seu papel constitucional ao dar transparência e levar informação à população por meio de seus veículos oficiais, como a TV Assembleia, a Rádio Assembleia e o site institucional. Esperamos que, mais uma vez, a apuração e todo o processo eleitoral sejam um sucesso”, afirmou.

Henrique Santos também ressaltou que a TV Assembleia segue em expansão para ampliar seu alcance no estado. “Trabalhamos por um sinal livre, uma TV oficial, que leva informação com credibilidade e transparência”, declarou.

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O diretor-geral do TRE-MT, Mauro Diogo, ressaltou que a parceria com a Assembleia é mantida desde 2020 e destacou a importância da presença de uma emissora pública e oficial na cobertura da apuração.

Foto: MARCOS LOPES/ALMT

“Desde o início, partimos dessa premissa: trata-se de uma emissora pública e oficial que, ao longo dos anos, tem avançado em qualidade, ampliado sua presença nos municípios e expandido o alcance do sinal. Por isso, essa parceria é muito importante para o Tribunal”, disse.

Segundo ele, o acompanhamento da totalização dos votos também contribui para dar visibilidade e transparência ao trabalho realizado pela Justiça Eleitoral.

“A equipe da Assembleia estará no ambiente onde os votos são totalizados, o que contribui para dar visibilidade a esse processo”, acrescentou.

Diogo lembrou que a cooperação entre as instituições teve início antes da cobertura da apuração, com a realização de campanhas de orientação aos eleitores e de combate à desinformação.

Conscientização – A campanha de combate à desinformação desenvolvida pela ALMT e TRE foi lançada em agosto e corresponde à segunda etapa do projeto Comunicação Cidadã – Eleições Gerais 2026. O objetivo é orientar os eleitores a identificarem informações falsas, manipuladas ou retiradas de contexto e verificar as informações antes de compartilhá-las. Entre os materiais produzidos estão VT de 60 segundos, spots de rádio, anúncios para jornal e revista, banners, carrosséis e vídeos para redes sociais.

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Na primeira etapa do projeto, realizada em abril, o objetivo foi alertar os eleitores sobre o fim do prazo para emissão, transferência ou regularização do título de eleitor.

Fonte: ALMT – MT

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