CUIABÁ
Primeira-dama traz ministro de Lula para lançar o maior programa de combate à fome da história de Cuiabá
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A primeira-dama Márcia Pinheiro traz a Cuiabá, no próximo dia 22, o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para a assinatura da primeira parceria do Programa Prato Cheio e demais ações inseridas no plano Brasil Sem Fome do Governo Federal.
A vinda do ministro de Lula é uma articulação construída desde janeiro, quando a comitiva da Prefeitura de Cuiabá, liderada pela primeira-dama, foi recebida em Brasília em menos de 30 dias da posse do novo governo.
“A nossa boa relação com o presidente Lula, tendo o deputado Emanuelzinho como vice-líder do governo, nos proporciona apresentar os nossos projetos que estão em consonância com a política da união, principalmente no combate à fome”, explicou Márcia.
Estão inseridos no Brasil Sem Fome o programa Prato Cheio, a reinauguração do Restaurante Popular e o atendimento alimentar da população de rua, o que totaliza mensalmente mais de 80 mil refeições, sendo 3,3 mil diariamente.
Prato Cheio
O Programa Prato Cheio foi apresentado diretamente ao presidente Lula em março e chamou atenção pelo grande alcance social da política de segurança alimentar.
A iniciativa visa descentralizar a política de segurança alimentar por meio de parceria com restaurantes privados interessados em oferecer alimentação social.
O alcance do projeto é de até 26 mil refeições por mês, em 20 unidades previstas para 14 bairros de Cuiabá.
“Nós passaríamos a mudar a realidade da alimentação social, que é de 1,2 mil refeições por dia, com o Restaurante Popular, para 26 mil por toda Cuiabá, tendo o alcance àquelas pessoas que estão longe do centro, nos bairros, e que muitas vezes não têm a mínima condição de ir até o restaurante popular”, explicou.
Cuiabá possui mais de 128 mil famílias em vulnerabilidade econômica, sendo mais da metade com renda de até 1 salário mínimo, o que faz o projeto ser economicamente sustentável.
A proposta da Prefeitura vai subsidiar quase 80% do valor das refeições, e a contrapartida das pessoas em vulnerabilidade social será de simbólicos R$ 2,00.
“Para o consumo local, a Prefeitura pagará R$ 13 e para viagem R$ 10, e o beneficiário arcará com o valor social de R$ 2,00. Todas essas pessoas são referenciadas pela Prefeitura, e grande parte recebe auxílio financeiro do Governo Federal, como o Bolsa Família, o que torna o projeto financeiramente sustentável, mesmo para a população carente da Capital”, explicou.
O projeto piloto também possui o viés econômico, uma vez que fomenta o comércio local e impulsiona a economia dos bairros, gerando renda extra, emprego e valorização dos microempreendimentos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Mutirão leva regularização fundiária ao bairro Dr. Fábio Leite II a partir desta quarta (29)
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza, a partir desta quarta-feira (29) até o dia 6 de maio, com exceção do feriado do Dia do Trabalhador, um mutirão de cadastramento voltado aos moradores do bairro Dr. Fábio Leite II que desejam regularizar seus imóveis.
O atendimento será realizado das 09h às 16h, na Rua dos Trabalhadores, quadra 77, casa 18. Para dar início ao processo de regularização, é necessário apresentar os documentos originais, conforme o estado civil. Confira os documentos necessários ao final da matéria.
A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis. Durante o mutirão, os moradores poderão receber orientações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a ação busca facilitar o acesso da população ao direito à moradia regularizada, aproximando os serviços da Prefeitura da comunidade e agilizando os procedimentos. “O atendimento começa nesta quarta-feira (29), vai até quinta-feira e retorna de segunda a quarta-feira (6), na próxima semana”, afirmou a secretária.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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