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Programa para órfãos do feminicídio de Cuiabá é replicado em SP, AC, RJ, SE e PE
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O Programa Solidariedade em Ação de transferência de renda para os órfãos do feminicídio da Prefeitura de Cuiabá (Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e Secretaria da Mulher), idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro, via Núcleo de Apoio à Primeira-dama, está sendo referência por todo o Brasil.
Estados como São Paulo, Acre e Pernambuco estão replicando a iniciativa pioneira da Capital em suas capitais e até mesmo a nível estadual, como a do caso acriano.
O governador Gladson Cameli sancionou, na última quinta-feira (15), a lei que instituiu a Política Estadual de Proteção a Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio do Acre.
A lei estabelece o pagamento de auxílio no valor de um salário mínimo a crianças e adolescentes, até 18 anos, que possuem famílias em situação de vulnerabilidade social.
A proposta segue a referência cuiabana que atualmente já beneficia nove crianças de quatro famílias com o valor de R$ 1.212.
Na Câmara Municipal da capital paulista, também foi aprovado, neste final de ano, o Projeto de Lei que prevê o mesmo benefício nas mesmas diretrizes do Solidariedade em Ação.
O texto também determina que os beneficiários devem estar sob guarda oficializada por família acolhedora ou tutela e, em caso de estarem inseridos em um ambiente familiar, a renda total do lar não pode ultrapassar três salários-mínimos.
No Nordeste, Pernambuco e Sergipe são os estados que passaram a adotar a iniciativa após o programa cuiabano ganhar notoriedade nacional. O prefeito João Campos, da capital Recife, sancionou a lei que garante o valor de R$ 606, equivalente a meio salário mínimo, com adicional de 15% por cada dependente até que eles completem a maioridade.
No Rio de Janeiro a proposta é no valor de R$ 400 mensais para criança órfã, benefício inserido no Cartão Mulher Carioca da Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher.
O cartão também estará disponível para os filhos de até 24 anos que sejam dependentes da vítima ou comprovem matrícula na rede de ensino oficial, ou ainda que apresentem invalidez permanente conforme laudo médico.
Segundo a primeira-dama Márcia Pinheiro é urgente a necessidade de estender essa política para todo o Brasil e os avanços para as vítimas indiretas do feminicídio estão atrasadas.
“É uma enorme satisfação olhar para Cuiabá e ver que ela está sendo modelo nessa questão, mas também é preocupante porque mostra o quanto o país ainda está atrasado. Precisamos buscar apoio, em todas as esferas, para discutir essa proposta e estender para todo o país esse programa como política nacional”, disse.
A primeira-dama apresentou, na última semana, em São Paulo, o projeto durante o encerramento do evento alusivo aos 16 + 5 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
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Prefeitura e Energisa alinham medidas para aprimorar manejo arbóreo e organização da rede elétrica
A Prefeitura de Cuiabá realizou uma reunião institucional com representantes da Energisa para discutir e aperfeiçoar os procedimentos adotados nas podas de árvores realizadas próximas à rede de distribuição de energia elétrica. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito Abilio Brunini e reuniu gestores municipais das áreas de meio ambiente, serviços urbanos, economia, ordem pública e comunicação, no dia 24 de junho.
Participaram da reunião o prefeito Abilio Brunini, a secretária municipal de Meio Ambiente, Lise Bokorni, a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, a secretária de Comunicação, Ana Karla Costa, além de representantes técnicos da Energisa.
A agenda foi solicitada pela Prefeitura com o objetivo de compreender os protocolos utilizados pela concessionária nas intervenções que envolvem o manejo de árvores em áreas urbanas. O tema vem sendo acompanhado pela administração municipal em razão de questionamentos apresentados pela população sobre serviços executados na capital.
Durante a reunião, a Energisa informou que realiza mais de mil podas por dia em todo o estado como parte das ações preventivas voltadas à manutenção da rede elétrica e à garantia da continuidade do fornecimento de energia. A empresa destacou que eventuais ocorrências que geram questionamentos não representam o padrão dos serviços executados e informou que tem investido continuamente na capacitação das equipes responsáveis pelas intervenções.
O prefeito Abilio Brunini reforçou a importância de que as ações sejam executadas de forma planejada, transparente e alinhada aos princípios de preservação ambiental. Segundo ele, a população muitas vezes associa as podas à atuação do Município, o que torna necessária uma atuação integrada entre os órgãos públicos e a concessionária para assegurar que os procedimentos ocorram dentro dos critérios técnicos adequados.
Abilio também defendeu que os serviços de poda sejam acompanhados do imediato reordenamento da fiação nos locais atendidos. Conforme alinhado durante a reunião, a Prefeitura passará a adotar critérios mais rigorosos para autorização e acompanhamento das intervenções, buscando garantir não apenas a segurança da rede elétrica, mas também a organização urbana e a preservação da arborização da cidade.
“O desenvolvimento da cidade precisa caminhar junto com a preservação ambiental. Cuiabá possui um patrimônio arbóreo importante, que contribui diretamente para a qualidade de vida da população. Nosso objetivo é assegurar que toda intervenção necessária seja realizada com responsabilidade, planejamento e respeito ao meio ambiente”, destacou o prefeito.
Ao final do encontro, Prefeitura e Energisa definiram o fortalecimento da cooperação técnica entre as instituições, com análise de novas técnicas de manejo arbóreo em áreas de rede elétrica, ampliação da fiscalização e aperfeiçoamento dos fluxos de autorização dos serviços. A iniciativa busca reduzir impactos ambientais, aumentar a eficiência operacional das intervenções e oferecer mais segurança, organização e transparência à população cuiabana.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT


