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Ranalli propõe prioridade no atendimento para pessoas obesas, autistas e doadores de sangue em Cuiabá

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Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

O vereador Rafael Ranalli (PL) apresentou um projeto de lei substitutivo que amplia o alcance da legislação municipal sobre atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais e de serviços em Cuiabá. A proposta, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deve ser votada nesta quinta-feira (26).
O texto altera a Lei nº 5.677/2013 para incluir novos grupos com direito à prioridade, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas obesas, indivíduos com mobilidade reduzida e doadores de sangue.
Atualmente, a legislação prevê atendimento preferencial apenas para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo. Com a mudança, o projeto também assegura que acompanhantes ou atendentes pessoais dos beneficiários tenham atendimento conjunto e acessível.
Outro ponto importante da proposta é a exigência de sinalização adequada nos locais de atendimento, com placas informativas de fácil visualização. Os avisos devem deixar claro que todos os grupos contemplados têm direito à prioridade, conforme a nova redação da norma.
Segundo Ranalli, o objetivo é alinhar a legislação municipal às diretrizes da Lei Federal nº 10.048/2000, que já reconhece esses grupos como destinatários de atendimento preferencial.
“Estamos promovendo uma atualização necessária e justa, que assegura mais dignidade e respeito à diversidade da população cuiabana”, afirmou o vereador.
Se aprovado, o projeto revoga a antiga Lei nº 3.534/1996 e reforça o compromisso do município com a inclusão social, o bem-estar e a valorização dos direitos de todos os cidadãos.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Feira na Praça Alencastro reúne mais de 60 expositores nesta terça-feira

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A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar retorna à Praça Alencastro nesta terça-feira (11), das 7h às 17h, com a participação de mais de 60 expositores. A programação reúne produtos da agricultura familiar, opções gastronômicas e peças de artesanato, criando oportunidades de comercialização para mais de 80 famílias de Cuiabá.

A montagem das barracas começa ainda de madrugada. A partir das 5h, produtores, artesãos e empreendedores chegam à região central para organizar os produtos e preparar o atendimento aos consumidores durante todo o dia.

De acordo com o coordenador de Feiras da Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite, o número de participantes superou a previsão inicial. “Ultrapassamos os 60 expositores, beneficiando mais de 80 famílias com este trabalho, que abrange a agricultura familiar, o artesanato e a gastronomia”, afirmou.

Nesta edição, o público encontrará variedade de alimentos, produtos artesanais e opções gastronômicas comercializadas diretamente pelos expositores. “Teremos novidades, como sempre, além da exposição de produtos diferenciados, principalmente nas áreas do artesanato e da gastronomia”, acrescentou o coordenador.

A feira também é realizada aos sábados na Praça Alencastro, mantendo um ponto fixo de comercialização no centro da capital. A iniciativa permite que produtores e pequenos empreendedores tenham contato direto com os consumidores e amplia as alternativas de compra para quem trabalha, mora ou circula pela região central.

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Além da programação na Praça Alencastro, a Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura acompanha cerca de 15 feiras gastronômicas realizadas no período noturno, de segunda a sexta-feira, em diferentes bairros de Cuiabá. Entre os locais atendidos estão CPA I, Morada da Serra, Morada do Ouro, Parque das Nascentes, Jardim Tropical e Jardim das Américas, Despraiado, Cidade Vede, Santa Terezinha, Coophamil, Jardim Tropical. Acesse o portal https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ e saiba tudo sobre as feiras.

As feiras integram as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura para apoiar a geração de renda e aproximar a produção local dos consumidores. A população está convidada a visitar a edição desta terça-feira e conhecer os produtos oferecidos pelos agricultores familiares, artesãos e empreendedores da gastronomia.

Serviço

O quê: Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar
Quando: Terça-feira, 11 de agosto
Horário: Das 7h às 17h
Onde: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Entrada: Gratuita

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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