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Secretaria de Ordem Pública atendeu a quase 800 ocorrências de poluição sonora em onze meses
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Quem nunca chegou em casa depois de um dia exaustivo de trabalho e ansioso para descansar e não conseguiu por causa do barulho do som alto do vizinho? A Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil (SOPDC) orienta a população cuiabana que o que se pode fazer é denunciar. Existem leis que tratam da questão, considerada uma contravenção penal, na qual o infrator está sujeito ao pagamento de multa que começa em R$ 346.
Fiscais da Secretaria de Ordem Pública atenderam 732 ocorrências de poluição sonora entre os meses de janeiro a novembro deste ano. Para realizar uma denúncia sobre som alto ou qualquer barulho que perturbe o sossego, o cidadão deve ligar na central telefônica da Sorp no número do Disque-Silêncio – (65) 99341-3000. O horário de atendimento é de 22h às 3h (de quinta-feira a domingo). Outro número disponibilizado é o Disque-Denúncia – (65) 3616-9614 – que atende ocorrências de poluição sonora em todos os dias da semana.
Em janeiro foram registradas 19 ocorrências; fevereiro 62; março 69; abril 40; maio 98; junho 98; julho 82; agosto 99; setembro 50; outubro 62 e em novembro 53, totalizando 732 ocorrências sobre perturbação ao sossego público, com ruídos, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza.
Conforme os registros de ocorrência da Sorp, as regiões com maiores números de casos foram: Leste 34%; Oeste 28%; Norte 20%; Sul 17% e zona rural com 1%.
De acordo com o responsável pela pasta, secretário Leovaldo Sales, a demanda é grande e a Lei nº 3.819 de 15 de janeiro de 1999, que dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais, foi criada para atender a uma realidade que mudou muito. Em busca de enquadrar a realidade atual, o secretário diz que vai apresentar uma proposta de atualização da legislação que, na opinião dele, é arcaica.
“Apesar de não ser responsabilidade da Prefeitura o ato de legislar, nós vamos apresentar nosso projeto com as devidas sugestões ao prefeito Emanuel Pinheiro e pedir a ele para encaminhar à Câmara Municipal, no começo de 2024”, adianta Sales.
Sales ainda esclarece que toda a demanda de poluição sonora da grande Cuiabá – que tem mais de 600 mil habitantes e cerca de 300 bairros – fica por conta da Sorp.
“E para que se torne uma ação penal de poluição sonora de crime e contravenção, o Poder Judiciário exige a aferição por este aparelho que só nós temos”, explica.
A punição para quem infringir a lei pode ser leve, para até 10 dB (dez decibéis) acima do limite, com multa de R$ 346,66. Grave, para mais de 10 dB à 40 acima do limite, com multa no valor de R$ 693,24 ou gravíssima, com mais de 40 dB acima do limite, a multa é no valor de R$ 2.079,73. Os valores variam de acordo com a quantidade de decibéis acima do limite permitido.
A denúncia feita pelo Disque-Silêncio pode ser de forma anônima ou ser protocolada formalmente na Secretaria. Já o limite de barulho permitido por lei é de até 55 dBA (sigla que mede o nível de ruído em vias públicas) em áreas residenciais, até 60 dBA em áreas comerciais e até 70 dBA em áreas industriais.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Ceic José Nicolau passa a funcionar em novo endereço a partir desta quarta-feira
O Centro de Educação Infantil e Creche (Ceic) José Nicolau passa a funcionar, a partir desta quarta-feira (2), em novo endereço, na antiga escola Pe. Agostinho Colli, localizada na Rua Manoel Cavalcante Proença, s/nº, no bairro Goiabeiras. A unidade começa a receber as crianças e seus respectivos pais às 6h, em um espaço reestruturado e modernizado, com melhores condições para o atendimento da educação infantil.
Para garantir que tudo estivesse preparado para o primeiro dia no novo espaço, a equipe gestora do Ceic, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, realizou uma força-tarefa nesta terça-feira (1º), organizando os ambientes, identificando os espaços, montando a decoração e realizando os últimos ajustes para a recepção das crianças.
A mudança encerra o funcionamento da unidade no antigo endereço, na Avenida Barão de Melgaço, onde o Ceic José Nicolau funcionou por nove anos. No novo espaço, a estrutura foi preparada para oferecer um ambiente mais acolhedor, arejado, iluminado e adequado às necessidades dos alunos.
A professora do maternal Edinéia Paes dos Santos, que atua há cinco anos na unidade, destacou que a mudança representa uma nova etapa para a comunidade escolar. A mudança representa o encerramento de um ciclo e o início de outro na história do Ceic José Nicolau. Do antigo espaço, ficam as boas lembranças, os vínculos construídos e os aprendizados acumulados ao longo dos anos. É um momento de transição e de muitas expectativas para todos nós”, disse.
Segundo Edinéia, o novo ambiente permitirá que os alunos tenham mais espaço e melhores condições para brincar, aprender e desenvolver suas atividades.“É um momento que nos enche o coração de entusiasmo e felicidade, de saber que nossas crianças vão ter um ambiente adequado para brincar, correr, se divertir e guardar momentos na memória delas em um lugar que foi feito para elas”, afirmou.
Ela acredita que a adaptação será gradual para crianças e profissionais. “As crianças ainda terão a memória do ambiente antigo e nós vamos, juntos, criar novos momentos afetivos aqui nesse novo espaço. É um momento de adequação tanto para as crianças quanto para nós”, explicou.
Para tornar a chegada ainda mais especial, a equipe preparou uma decoração de boas-vindas, com balões e um painel colorido. A proposta é fazer com que as crianças se sintam acolhidas e percebam o novo ambiente como um espaço de alegria e pertencimento.
A expectativa também tomou conta das famílias. Marielly Leidiane Lima, mãe de uma criança de dois anos e seis meses, conta que acompanhou com ansiedade, ajudou na mudança e comemora a oportunidade de ver a filha em um ambiente renovado.
“A gente ficou muito feliz. A família estava bem ansiosa com essa mudança. Ela ama vir para a creche. Não era por conta da estrutura antiga, era por conta do cuidado e da atenção que ela recebe. Eu acredito que agora, nesse novo espaço, isso vai ser muito mais intensificado”, relatou.
Para ela, o trabalho dos profissionais sempre foi um dos principais diferenciais da unidade e deverá ganhar ainda mais força com a nova estrutura.
“Você imagina agora nesse lugar bem cuidado, bem arejado, bem iluminado, como não vai ser a atenção dessas crianças. A gente está muito feliz com tudo isso que vai ser proporcionado para elas. É um grande passo para a creche”, afirmou.
A relação de confiança construída entre a família e os profissionais, segundo Marielly, é outro diferencial.
“Eu percebo o cuidado na hora que entrega, na hora que recebe. Isso é muito bom para a gente que é família. Eu estava bem apreensiva, e agora ela vem numa alegria, fica em casa cantarolando, lembra o nome dos amiguinhos. Isso é muito bom para a gente”, contou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



