Secretaria de Ordem Pública e PM realizam ação contra poluição sonora em Cuiabá

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29 de janeiro de 2025

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Da Redação

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) da Prefeitura de Cuiabá, em parceria com a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), realizou a “Operação Decibéis” para combater a poluição sonora e a perturbação do sossego público. A ação ocorreu nos bairros CPA, Jardim Vitória e Florianópolis, resultando na fiscalização de cinco estabelecimentos.

Durante a operação, os agentes orientaram e notificaram os responsáveis pelos locais vistoriados. Dois estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas por descumprirem a Lei do Silêncio, excedendo os limites de emissão sonora permitidos.

A secretária adjunta de Ordem Pública, Francyanne Lacerda, destacou a importância da parceria entre a Sorp e a PM na repressão desse tipo de infração.

“Este é apenas o começo de um grande projeto em parceria com a Polícia Militar. A ação foi extremamente positiva, pois conseguimos, acima de tudo, conscientizar a população, incluindo cidadãos e comerciantes. Fiscalizamos cinco estabelecimentos, realizamos notificações e fornecemos diversas orientações. Além disso, dois locais tiveram suas atividades suspensas devido à poluição sonora”, afirmou.

Um veículo com som alto também foi apreendido e encaminhado ao pátio da Secretaria durante a fiscalização para cumprimento Lei nº 3.819/1999, conhecida como Lei do Silêncio, que proíbe sons acima de 50 decibéis (dB) após as 22h.

Lei do Silêncio

Denúncias podem ser feitas pelo Disque-Silêncio, no telefone (65) 99341-3000, de quarta a domingo, das 22h às 03h. Durante o dia, as reclamações devem ser encaminhadas ao Disque-Denúncia pelo telefone (65) 3616-9614. A fiscalização é reforçada em áreas sensíveis, como escolas e hospitais, e em situações que possam comprometer a saúde, segurança e bem-estar coletivo.

. As penalidades variam conforme o nível de ruído acima do permitido:
. Até 10 dB acima do limite – multa de R$ 448,54 (infração leve)
. Entre 10 dB e 40 dB acima do limite – multa de R$ 896,98 (infração grave)
.Acima de 40 dB do limite – multa de R$ 2.690,95 (infração gravíssima)

A Prefeitura de Cuiabá reforça a importância do cumprimento da legislação para garantir o sossego e a qualidade de vida da população.

#PraCegoVer

A foto mostra o momento da fiscalização e notificação junto com o medidor de nível de pressão sonora e uma. Abaixo tem uma galeria com fotos que mostram o momento da operação realizada pela Secretaria de Ordem Pública e da PM.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá muda rotina de agentes de saúde devido ao calor extremo

Publicados

20 minutos atrás

31 de agosto de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), determinou mudanças temporárias na rotina dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) devido às condições climáticas adversas registradas no município.

A medida foi adotada após o Boletim Semanal VIGIAR nº 25/2026, emitido pela Vigilância em Saúde Ambiental, classificar as condições meteorológicas de Cuiabá como de perigo, em razão das altas temperaturas, da baixa umidade relativa do ar e dos elevados índices de radiação ultravioleta.

Com a nova orientação, as visitas domiciliares e demais atividades externas dos agentes deverão ser realizadas preferencialmente das 7h às 11h, período em que as temperaturas são mais amenas. A medida busca reduzir a exposição dos profissionais ao calor intenso e preservar a saúde dos trabalhadores.

No período da tarde, das 13h às 17h, os ACS deverão priorizar atividades internas nas Unidades de Saúde da Família (USFs), incluindo ações administrativas, planejamento e qualificação do processo de trabalho.

Entre as tarefas previstas estão a atualização dos cadastros da população, a correção de inconsistências, a resolução de duplicidades, a atualização do CPF, a organização dos cadastros familiares e individuais e a conferência das informações dos domicílios e territórios.

Excepcionalmente, os agentes poderão acompanhar ações realizadas pelas equipes de Saúde da Família e eMulti no território, quando houver necessidade assistencial ou planejamento prévio.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a reorganização temporária foi estabelecida para proteger os profissionais sem prejudicar a continuidade da assistência à população. A atualização dos cadastros também contribui para melhorar o planejamento das ações da Atenção Primária, o acompanhamento das famílias e a integração entre as equipes.

A orientação permanece válida enquanto persistirem as condições meteorológicas adversas e poderá ser revista conforme a atualização dos boletins emitidos pelos órgãos competentes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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