Secretaria encerra audiências e abre espaço para populares no orçamento

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25 de maio de 2025

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Da Redação

CUIABÁ

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Planejamento, concluiu na sexta-feira (23) a segunda audiência pública para discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

No primeiro ano de mandato, LDO é formada primeiro que o PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). As três peças precisam ser aprovadas pela Câmara Municipal antes de ir à sanção do Executivo.

As sugestões de populares na elaboração do orçamento poderão ser encaminhadas até o dia 28 deste mês no e-mail [email protected] e pelo número de WhatsApp (65) 99263-9779

As audiências públicas dos dias 21 e 23 de maio foram transmitidas pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá na plataforma YouTube. Os documentos exibidos pela equipe técnica estarão disponíveis no Portal Transparência do site da Prefeitura de Cuiabá.

“A transparência e a legalidade são motes da gestão do prefeito Abilio Brunini. A construção do orçamento é pautada pela participação popular e, acima de tudo, mirando políticas públicas de eficiência, que contemple o cidadão independente do bairro. A ideia é estimular a participação do poder público de maneira responsável”.

Durante a audiência pública, a diretora de Orçamento, Simone Emília Cavasine Neves, fez uma apresentação técnica sobre a elaboração do orçamento para 2026. A princípio, a equipe econômica trabalha com a estimativa de arrecadação de R$ 4,990 bilhões. Dessa quantia, a maior parte deve provir de impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Também foram detalhados os serviços que deverão ser executados pelas secretarias municipais e pela Procuradoria Geral do Município.

“Nossas ações são pautadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Há uma orientação do prefeito Abilio Brunini para priorizar investimentos que garantam a missão social do Poder Executivo, o que torna necessário o equilíbrio fiscal. As propostas do plano de governo apresentadas na campanha serão transformadas em ações concretas”, explicou.

Por força da Lei Orgânica do Município, a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser encaminhada à Câmara Municipal até o dia 30 de maio. Em seguida, a equipe econômica elaborará o PPA (Plano Plurianual), que tratará das metas e prioridades da administração pública para os próximos quatro anos e deverá ser encaminhado aos parlamentares. Por fim, será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do ano seguinte. Essa peça precisa ser aprovada pelos vereadores antes de ser sancionada pelo Executivo.

Também participam da formulação dos projetos e da audiência pública a secretária adjunta de Planejamento, Patricia Alonço dos Reis, e a diretora de Planejamento, Silvina Maria dos Anjos.

#PraCegoVer

A foto ilustra o secretário Nivaldo Carvalho Júnior vestido de terno e gravata e sentado numa cadeira preta apoiado numa mesa de madeira. Em cada lado, está uma mulher que trabalha como suas auxiliares. No fundo, há um painel verde com o logotipo da Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Prefeitura abre inscrições para projetos culturais com prêmio de R$ 42 mil

Publicados

28 minutos atrás

29 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer publica nesta sexta-feira (25) o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II.

O edital ficará disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Cuiabá. As inscrições seguem até o dia 18 de outubro de 2026.

Ao todo, serão selecionados 48 projetos culturais, sendo seis em cada uma das oito categorias previstas. Cada projeto contemplado receberá R$ 42 mil, totalizando um investimento de R$ 2.016.000,00.

As categorias são: Artes Visuais e Digitais; Audiovisual; Música; Artes Cênicas; Cultura Popular, Folclore e Artesanato; Livro, Leitura e Literatura; Cultura Afro e Indígena Brasileira; e Patrimônio Histórico-Cultural.

A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção cultural cuiabana, incentivar a diversidade de manifestações artísticas e culturais e ampliar o acesso dos agentes culturais aos mecanismos públicos de financiamento.
Inscrições pela plataforma CultBR

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma CultBR. O sistema será utilizado para o recebimento das propostas e da documentação necessária para participação no processo de seleção.

Os interessados podem acessar a plataforma pelo endereço CultBR Editais.

Para auxiliar no preenchimento da inscrição, também será disponibilizado um manual de uso da plataforma para proponentes, que pode ser consultado em Manual de uso da plataforma CultBR.

Podem participar agentes culturais que atendam aos requisitos e às condições estabelecidas no edital. A Secretaria orienta que os interessados leiam atentamente o edital e seus anexos antes de realizar a inscrição, verificando a documentação exigida, os critérios de participação e demais regras do chamamento.

Categorias e valores

Cada uma das oito categorias terá seis projetos selecionados, com valor de R$ 42 mil por projeto e investimento de R$ 252 mil por categoria.

Entre as áreas contempladas estão produção audiovisual, música, teatro, dança, manifestações da cultura popular e cuiabana, literatura, capoeira, cultura indígena, artesanato, preservação do patrimônio histórico-cultural, entre outras iniciativas relacionadas às respectivas categorias.

O edital também prevê cotas para pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência (PCD), além da ampla concorrência.

Confira o cronograma

25 de setembro: publicação do edital;
28 de setembro a 18 de outubro: período de inscrições;
19 de outubro a 8 de novembro: análise da Comissão de Seleção;
9 de novembro: publicação do resultado preliminar;
10 a 12 de novembro: prazo para recursos;
16 de novembro: publicação do resultado final da seleção;
17 a 19 de novembro: envio dos documentos de habilitação;
23 de novembro: publicação do resultado preliminar de habilitação;
24 a 26 de novembro: prazo para recursos;
30 de novembro: publicação do resultado final da habilitação;
30 de novembro a 4 de dezembro: convocação e assinatura do Termo de Execução Cultural.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Cuiabá, na Gazeta Municipal e na plataforma CultBR.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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