CUIABÁ
Tribunal de Justiça julga improcedente ação do Sindimed para realização de concurso na área médica na Empresa Cuiabana de Saúde Pública
CUIABÁ
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), através da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, julgou improcedente a ação movida pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (SINDIMEDMT) para realização de concurso pública na área médica na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), que gerencia o Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho” (HMC) e o Hospital Municipal São Benedito (HMSB).
A decisão em favor da ECSP (nº 0035001-81.2016.8.11.0041) foi julgada dia 20/12, pelos desembargadores Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, Antonio Veloso Peleja Júnior e Maria Erotides Kneip.
No julgamento, os desembargadores reconheceram a possibilidade de terceirização dos serviços médicos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrados no RE 958.232 e na ADPF 24 (decisões anteriores que demostram o posicionamento já consolidado pelo STF). Como também, reconhecem que a ECSP não dispõe de Plano de Cargos, Carreiras e Salários em relação ao cargo de médico, pelo fato da possibilidade legal de contratação destes serviços complexos por meio da terceirização, conforme Lei Municipal nº 6.426/2019.
Para Paulo Rós, diretor-geral da ECSP, a decisão foi coerente. “A gestão e a direção da ECSP trabalham dentro da legalidade. A legislação permite a contratação de serviços médicos de forma terceirizada sob demanda, e a justiça reconheceu essa possibilidade, sendo importante destacar que essa vem se demonstrando como a seleção mais vantajosa para os cofres públicos, pois o pagamento é feito mediante produção”, destacou.
Segundo Paulo Rós, a ECSP demonstrou ainda, na ação judicial, o desinteresse da própria classe médica na realização do concurso público, haja vista que, entre outros fatores, são poucos os médicos com o grau de especialização que os nossos serviços requerem.
“Hoje os usuários do Sistema Único de Saúde recebem serviços de excelência e atendimento para situações de média e alta complexidade. Nossos serviços compreendem especialidades como a neurocirurgia, ortopedia entre outros, são serviços essenciais para a população”, finalizou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Pedal da Mulher reúne famílias e fortalece rede de apoio às mulheres em Cuiabá
Mais de 400 pessoas participaram, na noite desta terça-feira (2), da edição especial do Pedal da Mulher, promovida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e o Núcleo da Primeira-dama. O evento reuniu mulheres, crianças, idosos e famílias inteiras em um percurso pelas principais avenidas da capital, reforçando a importância da atividade física, da inclusão e do fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.
A concentração ocorreu na Orla do Porto II, de onde os ciclistas seguiram pela Avenida Beira Rio, Ponte Sérgio Motta, Avenida da FEB, Ponte Nova, Miguel Sutil e Avenida José Monteiro de Figueiredo, passando pela região do Shopping Goiabeiras até chegar à Secretaria Municipal da Mulher. No local, os participantes receberam hidratação, participaram de atividades de integração e conheceram os serviços oferecidos pela pasta. Após o reagrupamento, o grupo retornou à Orla do Porto II.
A secretária adjunta de Esportes e Atividades de Rua, Regivania Alves, destacou o caráter inovador da edição. “É a primeira vez que realizamos uma edição diferenciada dentro da Prefeitura de Cuiabá. O Pedal da Mulher veio para aproximar as ciclistas dos serviços oferecidos pela Secretaria da Mulher e fortalecer a participação feminina no esporte”, afirmou.
Além do incentivo à prática esportiva, o evento contou com a participação das equipes dos projetos Lutadoras e Acolhe Mulheres, iniciativas de acolhimento e proteção da pasta que fortalecem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
A secretária municipal da Mulher, Hadassah Suzannah, destacou que o Pedal da Mulher vai além da prática esportiva e representa uma oportunidade de aproximação entre a população e os serviços oferecidos pela pasta. “Esse evento reúne famílias, promove saúde, lazer e inclusão, mas também é uma importante ferramenta para divulgarmos os serviços de acolhimento, orientação e proteção às mulheres. Queremos que cada participante conheça a rede de apoio existente em Cuiabá e saiba que nenhuma mulher está sozinha. Fortalecer essa rede é fortalecer vidas, famílias e toda a sociedade”, afirmou.
O prefeito Abilio Brunini e a primeira-dama Samantha Iris participaram da mobilização e reforçaram a importância de promover ações voltadas às mulheres durante todo o ano. “Falar sobre a mulher não é só em março. É todos os dias. A Secretaria da Mulher e a Semob estão de parabéns por essa edição comemorativa do Pedal da Mulher”, destacou o prefeito.
A estudante Bianca Fagundes, participante frequente das pedaladas promovidas pela Prefeitura, ressaltou os benefícios da iniciativa. “É uma atividade diferente que temos aqui em Cuiabá. Faz a gente praticar esporte e incentivar outras pessoas, tanto os mais jovens quanto os mais velhos. Esta edição especial é importante porque estimula mais mulheres a participarem. É bom para a saúde e mostra que elas podem ocupar todos os espaços com segurança”, afirmou.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, destacou que o Pedal da Semob se consolidou como uma das principais ações de incentivo ao ciclismo na capital. Segundo ela, a parceria com a Secretaria da Mulher amplia ainda mais seu alcance social. “Estamos próximos de completar dez anos de resistência com o Pedal da Semob. Nesta edição especial, buscamos evidenciar os serviços oferecidos às mulheres e fortalecer a rede de enfrentamento à violência. A Prefeitura de Cuiabá está diretamente ligada a essa rede de proteção, e este evento também é uma forma de divulgar esse trabalho”, explicou.
A Semob também desenvolve outras iniciativas voltadas ao público feminino por meio da Educação para o Trânsito. “Temos uma equipe específica que trabalha com crianças e adolescentes, mostrando a importância da participação das meninas no trânsito, seja como pedestres, ciclistas ou futuras condutoras. É um trabalho contínuo de conscientização e formação cidadã”, completou a secretária.
A próxima edição do Pedal da Semob será realizada na terça-feira da próxima semana, às 19h, com concentração e saída na Orla do Porto II. A iniciativa é aberta ao público e busca incentivar a prática de atividades físicas, a convivência familiar e a adoção de hábitos saudáveis. A organização disponibiliza estrutura de apoio durante todo o percurso, incluindo viaturas para atender participantes que não conseguirem concluir o trajeto, realizando o transporte dos ciclistas e de suas bicicletas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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