Vice-prefeito participa de cerimônia oficial de instalação do Cejusc no Palácio da Justiça

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2 de setembro de 2022

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Da Redação

O vice-prefeito José Roberto Stopa participou, na manhã desta sexta-feira (02), da cerimônia oficial de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no auditório Desembargador Gervásio Leite, localizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá.

A instalação do Cejusc, que funcionará de forma unificada com a Secretaria de Fazenda Pública, é mais uma possibilidade que o Poder Judiciário Estadual oferta para a resolução de litígios, de forma mais célere, econômica e com todas as vantagens dos métodos adequados de solução de conflitos jurídicos.

Em seu pronunciamento, o vice-prefeito enfatizou o diálogo aberto entre os entes federados, reduzindo os números de impetrações pertinentes à judicialização, elevando, consequentemente, os de conciliações. “Vai facilitar o trabalho da Procuradoria Geral do Município com a Justiça. É um grande avanço para Mato Grosso e Cuiabá, observando os requisitos legais dos processos e, com certeza, o maior beneficiário destas negociações, é a população”, disse.

A Cejusc será coordenada pelo juiz AgamenonFlcântara Moreno Júnior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital. O magistrado justificou que a iniciativa se faz necessária, uma vez que tratará de forma específica e adequada das movimentações legais entre as partes envolvidas. “Não é uma porta que se abre, mas sim, que precisa ser compreendida pelos atores, seguindo um fluxo, que precisa ser entendido e construído diariamente”, reiterou.

O Cejusc da Fazenda Pública terá competência em todas as comarcas de Mato Grosso e receberá procedimentos pré-processuais relativos às causas no âmbito da administração pública.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Prefeitura orienta comerciantes sobre retirada de veículos abandonados em Cuiabá

Publicados

8 horas atrás

1 de outubro de 2026

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, participou nesta quinta-feira (1º) de uma ação orientativa para identificar e orientar proprietários sobre a retirada de veículos abandonados, sucatas e outros materiais que ocupam calçadas e espaços públicos. A iniciativa foi realizada na região leste da Capital, especialmente na região do Doutor Fábio, como parte da ação integrada Mobilidade em Ordem.

Durante a fiscalização, equipes conversaram com comerciantes, proprietários de oficinas, funilarias e estabelecimentos da região, orientando sobre a necessidade de liberar os espaços destinados à circulação de pedestres e veículos. Os responsáveis receberam prazo de sete dias para providenciar a retirada dos materiais e veículos.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, explicou que a primeira abordagem tem caráter educativo e busca garantir a organização do espaço público.

“Hoje é uma ação orientativa. Estamos dando prazo de sete dias para que os empresários, donos de funilaria e mecânicas façam a retirada dessas sucatas que estão próximas à via pública. Precisamos liberar o passeio e também a via, garantindo o direito de ir e vir da população”, afirmou.

Segundo a secretária, após o prazo, as equipes retornarão aos locais para verificar o cumprimento das orientações. Em casos de permanência dos veículos em áreas públicas, poderão ser adotadas medidas administrativas, incluindo a remoção por guincho.

Durante a ação, um dos pontos vistoriados apresentava uma van abandonada, um trator, um caminhão e acúmulo de lixo e entulho, comprometendo a circulação de pedestres. A situação também foi relacionada às normas municipais referentes à ocupação irregular de calçadas e à limpeza urbana.

A Mobilidade em Ordem reúne ações integradas da SEMOB, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O objetivo é promover a organização dos espaços públicos, melhorar a mobilidade e garantir condições adequadas para a circulação da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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