MATO GROSSO
58% dos beneficiados do Programa SER Família Habitação são mulheres
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Michelle Parente da Silva e seus cinco filhos saíram da ameaça do despejo com o Programa SER Família Habitação, que foi idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, e já atendeu mais de 10 mil famílias, em todas as suas modalidades, no Estado. Segundo dados do programa, 58% dos beneficiados são mulheres chefes de família, pessoas que, como Michelle, sempre sonharam com uma moradia própria e enfrentaram muitas incertezas na condição de inquilinas.
Moradora da cidade de Sinop, Michelle vive no Residencial Nico Baracat, entregue no final do mês passado. “Vim para Sinop com meu companheiro. Ele vendeu a casa em que morávamos após o divórcio e me deixou, com meus filhos, na rua. Passamos dificuldades, mas conseguimos sobreviver. Desde então, vivíamos sob a ameaça de perder nosso teto. Agora, isso mudou. Meus filhos vão viver no que é deles”, afirma a beneficiada.
Para a primeira-dama Virginia Mendes, as mulheres devem ser vistas com atenção especial nas políticas públicas. “Elas são o alicerce da família e, muitas vezes, acabam sendo responsáveis, de forma solitária, pela criação dos filhos e pelas responsabilidades do lar. Temos que entender que um programa como o de habitação precisa atender esse público, que muitas vezes está vulnerável, invisibilizado e em busca de uma oportunidade”, declara Virginia Mendes.
Outro exemplo de mulher beneficiada é Tatiane Fernandes da Silva. Ela é cadeirante, nasceu com os pés invertidos, espinha bífida – uma má-formação na coluna vertebral- e diz que desde que se inscreveu no programa só pensava no futuro da filha. “Hoje moro na casa da minha sogra, que já faleceu. Estamos há anos no local e é preciso resolver a questão do inventário. Por esse motivo, tentei comprar um terreno, mas não consegui pagar as parcelas. Agora, com o apartamento, acredito que minha família, principalmente minha filha, terá mais estabilidade para pensar no futuro”, relata.
Tanto Michelle quanto Tatiane foram beneficiadas por meio da modalidade do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinada a famílias com renda de até dois salários mínimos e inscritas no Cadastro Único. As parcelas variam entre R$ 80,00 e R$ 361,50. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família são isentos do pagamento das prestações.
Obra parada
O Residencial Nico Baracat foi construído em parceria com o Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com aporte de R$ 19,2 milhões do Governo de Mato Grosso para sua conclusão.
O presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos, explica que a obra ficou paralisada por mais de 10 anos e só foi finalizada graças ao apoio do Governo do Estado.
“É uma obra importantíssima que beneficiou, em todas as suas etapas, 1.440 famílias, muitas delas em situação de vulnerabilidade social. Um público que paga aluguel com muita dificuldade e realmente precisa de moradia digna. Esse resultado foi possível graças à união de todas as esferas públicas, preocupadas com o bem-estar da população”, afirma.
Programa SER Família Habitação
O programa já beneficiou 10.245 famílias em Mato Grosso com subsídios. Do total de atendidos, 58% ganham até dois salários mínimos, 34% ganham até R$ 4,7 mil e 8% até R$ 8 mil.
Fonte: Governo MT – MT
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Delegado e investigador são condenados por corrupção
A Justiça condenou o delegado de Polícia Civil Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues, o investigador Marcos Paulo Angeli e os empresários Sidney Carlos de Paula e Romildo Queiroz de Souza por crimes de corrupção relacionados à atuação da Delegacia de Polícia de Peixoto de Azevedo. A sentença foi proferida pelo juiz Guilherme Leite Roriz, da 1ª Vara da comarca, nesta quinta-feira (16). De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), as investigações tiveram origem em apurações conduzidas pela Corregedoria da Polícia Civil, que revelaram um suposto esquema de cobrança e recebimento de vantagens indevidas para liberação de bens apreendidos e concessão de benefícios a pessoas presas.Segundo a sentença, diálogos obtidos por meio de captação ambiental autorizada judicialmente demonstraram que os dois agentes públicos discutiram a divisão de valores oferecidos, utilizando inclusive a expressão “fifty-fifty” para indicar a repartição igualitária da quantia. Além disso, a Justiça reconheceu a prática de dois crimes de corrupção passiva relacionados a pessoas presas na delegacia em novembro de 2023. Conforme a decisão, Geordan e Marcos Paulo solicitaram R$ 10 mil para que um empresário, preso em flagrante durante a Operação Hermes II, permanecesse em alojamento com ar-condicionado e não fosse recolhido à cela comum.Os dois também foram condenados por solicitar vantagem indevida de R$ 9 mil para que um homem, preso por embriaguez ao volante, fosse colocado em liberdade após o pagamento da fiança oficial de R$ 1 mil. De acordo com a decisão, conversas registradas pela investigação demonstraram que os acusados estabeleceram o valor total de R$ 10 mil, descontando a fiança legal e dividindo entre si a quantia restante.Pela condenação, o delegado Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues recebeu pena de 10 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 210 dias-multa. Marcos Paulo Angeli foi condenado à mesma pena: 10 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado e 210 dias-multa. Já Romildo Queiroz de Souza e Sidney Carlos de Paula foram condenados por corrupção ativa à pena de 2 anos e 8 meses de reclusão e 30 dias-multa cada um.Na sentença, o magistrado também decretou a perda dos cargos públicos de Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues, delegado da Polícia Civil, e Marcos Paulo Angeli, investigador da Polícia Civil. Segundo a decisão, as condutas praticadas demonstraram incompatibilidade absoluta com o exercício da função pública, especialmente por terem ocorrido no interior da própria delegacia e envolverem a comercialização de atos de ofício e benefícios a custodiados. A perda dos cargos deverá ser efetivada após o trânsito em julgado da condenação.
Fonte: Ministério Público MT – MT


