O Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige da sociedade muito mais do que conhecimento técnico – requer empatia, respeito e valorização das singularidades de cada pessoa. Com esse propósito, o TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo chegou à sua 5ª edição nesta sexta-feira (17 de outubro), em Rondonópolis e reúne cerca de 1400 pessoas, de forma presenc ial e online.

O evento, realizado em formato híbrido, teve sua abertura conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira.

“A verdadeira acessibilidade vai além das estruturas físicas. Espero que o dia de hoje nos traga paz, harmonia, sabedoria, para que possamos sair do evento com o caminho já marcado para a inserção. Em nome da desembargadora Nilza Maria, do desembargador Márcio Vidal, da Escola da Magistratura, cumprimento cada presença pela iniciativa, pela humanidade.

O presidente pontuou que existem encontros que não se medem pelo número de cadeiras, mas pela intensidade e pelo silêncio que se quebra. Este é um desses momentos, num território de escuta, onde o saber se curva e o olhar aprende a ver o invisível. Uma partilha de mundos. Falamos como quem deseja compreender o ritmo próprio de cada existência. Porque há pessoas que não cabem nas molduras da festa e caminham por trilhas menos ruidosas e nos ensinam que a diferença não é desvio, é direção.

“O ativista Nicolas Brito nos oferece uma frase que é um chamado à liberdade: ‘o lugar do autista é onde ele quiser’. Que essa frase seja uma provocação e nos transforme. Nasce aqui uma nova garantia do cuidado, sem vírgulas de exclusão, sem parênteses e sem ponto final ao afeto”, disse.

A iniciativa, promovida pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão, presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, oferece formação para servidores, magistrados, profissionais da saúde e da educação, familiares, estudantes e sociedade em geral, destacando a importância de derrubar barreiras atitudinais, comunicacionais e arquitetônicas para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.

Para a magistrada, a iniciativa evidencia que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai além da aplicação das leis, atuando também na construção de caminhos pautados pela escuta sensível, pela empatia e pela formulação de políticas públicas eficazes voltadas à inclusão das pessoas com autismo. Ela reforçou que a iniciativa está alinhada com a Resolução CNJ nº 401/2021, que estabelece diretrizes de acessibilidade no Poder Judiciário:

“Primeiramente, é preciso possibilitar o conhecimento dos diagnósticos, dos sintomas e de como procurar tratamento. Capacitar magistrados e servidores sobre como acolher pessoas autistas quando vierem ao Fórum. O Tribunal de Justiça não está aqui apenas para julgar recursos e processos, mas sim para ajudar a sociedade a resolver problemas que a afligem”, citou.

Destacando o olhar humanizado implantado pela atual gestão do TJMT, a juíza diretora do Fórum de Rondonópolis, Aline Bissoni, afirmou: “não conheço ninguém que possa representar melhor essa pauta dentro do nosso Tribunal do que a senhora desembargadora — sem desmerecer nenhum outro membro, é claro. Digo isso porque conheço seu coração, sua dedicação genuína e sem vaidade em tudo o que faz. Por isso, fico muito feliz em ver que, dentro da nossa instituição, temos hoje um olhar tão humano. O Poder Judiciário tem se humanizado cada vez mais.”

Conforme a juíza, o conhecimento que será compartilhado neste evento, que é de altíssimo nível, será valioso. “Quanto mais conhecimento for difundido, melhor para todos nós. Não só enquanto profissionais, mas também enquanto seres humanos. Para mim, é um privilégio fazer parte de uma instituição que hoje tem essa visão. Tenho muito orgulho do nosso tribunal por isso, e parabenizo a desembargadora pela iniciativa”.

Citando os inúmeros desafios frente às medidas de acolhimento e respeito à neurodivergência, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, destacou que o debate trará importantes transformações. “Mais do que simplesmente olhar para o autismo enquanto diagnóstico, é preciso olhar para a pessoa com autismo, enxergá-la em sua totalidade. Esse é um trabalho que só pode ser feito de forma conjunta, com diálogo e engajamento entre as instituições e a sociedade. O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso entendeu isso com clareza. Nós não vamos promover coesão social apenas por meio de sentenças. É preciso que todas as instituições estejam presentes na criação, no debate e na busca por soluções reais para os problemas que a sociedade enfrenta.”

Com carga horária de 24 horas e transmissão ao vivo peloYouTube do TJMT, o projeto TJMT Inclusivo, dedicado ao tema do autismo, reúne uma série de palestras e atividades voltadas à conscientização e à inclusão.

Intensa programação

A formação, ao longo desta sexta-feira (17 de outubro), proporcionará a servidores, magistrados e ao público em geral conhecer mais sobre o ativista autista Nicolas Brito Sales, que discorrerá sobre o direito de estar e pertencer com o tema “Lugar de autista é onde ele quiser estar”.

A doutora em neurociências Anita Brito abordará o tema “Inclusão social e neurodiversidade”, enquanto o neurologista pediátrico Dr. Marino Miloca tratará da temática “Atualizações e impactos do autismo na sociedade”.

A psicóloga Paola Barcellos enfocará o reconhecimento dos sinais e critérios diagnósticos atuais, e Adriana Ferreira de Souza, servidora do TJMT, promoverá um intenso e profundo debate com o “Depoimento de mãe atípica e meditação de fortalecimento interior”. Já a psicóloga Érica Rezende Barbieri discutirá os desafios do diagnóstico de autismo na vida adulta, e Luciano José Denti destacará a importância do cuidado humanizado com famílias atípicas no contexto terapêutico.

A programação também conta com a palestra da fisioterapeuta Francieli Martins, sobre o papel da fisioterapia no desenvolvimento de crianças atípicas e condições neuropsicomotoras. O encerramento será marcado pela análise dos magistrados Antonio Veloso Peleja Júnior e Renata do Carmo Evaristo Parreira, que apresentaram casos sob a ótica jurídica com o tema “O TEA sob a ótica dos tribunais”.

A 5ª edição do projeto TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo é promovida pela Comissão de Acessibilidade, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e a Escola dos Servidores.

A edição em Rondonópolis soma-se a outras já realizadas em Cáceres, Sinop, Sorriso e Cuiabá, e reflete o compromisso do Tribunal em percorrer todo o estado levando informação e capacitação. As atividades em Rondonópolis ocorrem no Centro de Eventos da ADNA – Rondonópolis.

Participaram da solenidade de abertura: o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira; a desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho; o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira de Souza; o juiz Wanderlei José dos Reis, titular da Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis; as juízas Cristhiane Trombini Puia Baggio e Maria das Graças Gomes da Costa, da Terceira Vara Criminal e Vara Especializada da Infância e Juventude, respectivamente; a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris, a promotora de Justiça, Ivanete Bernardez; a vice-presidente da OAB – seccional Rondonópolis, Priscila Santos Raimundi; a reitora da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Analy Castilho Polizel de Souza; magistrados, professores, representantes de entidades de classe, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e público em geral.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT