Aberto cadastramento para advogados dativos na Comarca de Matupá

Publicados

2 de março de 2026

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Da Redação

MATO GROSSO

A Comarca de Matupá publicou edital para o cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos nas áreas cível e criminal, em processos que tramitam na unidade judiciária.

O chamamento público foi assinado pelo juiz diretor do foro, João Zibordi Lara, e tem como objetivo formar e atualizar o cadastro único de profissionais que poderão ser nomeados para acompanhar ações judiciais, participar de audiências (inclusive de custódia), atuar em sessões do Tribunal do Júri e em processos de execução penal.

As inscrições estarão abertas no período de 2 a 20 de março de 2026 e devem ser feitas exclusivamente pelo Protocolo Administrativo Virtual (PAV), no endereço eletrônico pav.tjmt.jus.br, vinculado ao processo administrativo indicado no edital. Não há cobrança de taxa de inscrição.

O interessado poderá se inscrever em até cinco listas distintas, conforme a área de atuação: processos cíveis; processos criminais em geral; audiências de custódia; crimes dolosos contra a vida e julgamentos pelo Tribunal do Júri; e execução penal. No ato da inscrição, o advogado deverá indicar expressamente as listas de interesse.

De acordo com o edital, as nomeações seguirão sistema de rodízio, em ordem alfabética, e os atos processuais ocorrerão, em regra, de forma presencial no Fórum da Comarca de Matupá, podendo haver atuação remota, a critério do juízo. A fixação dos honorários observará a tabela da OAB, sendo o pagamento de responsabilidade do Estado, conforme a legislação vigente.

Após o encerramento do prazo de inscrições, as listas de advogados cadastrados ficarão disponíveis na sede do juízo. O cadastro terá validade até a publicação de novo edital, sendo necessária nova inscrição para quem desejar permanecer habilitado futuramente.

Acesse o edital completo.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

Publicados

6 horas atrás

11 de junho de 2026

Por

Da Redação

Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: