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Acadêmicos do curso de Direito avaliam positivamente visita ao MPMT

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Acadêmicos do curso de Direito da Uniasselvi Cuiabá participantes da primeira edição do projeto “Ministério Público sem mistério” consideraram muito positiva a visita à sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, na quarta-feira (10). Com as portas da instituição abertas, eles puderam ampliar o universo de possibilidades de atuação na área e, especificamente, conhecer um pouco mais sobre a carreira na instituição ministerial. 

“Achei fantástico o evento, incrível, proveitoso e extremamente esclarecedor. A forma como os promotores falaram sobre o Ministério Público é realmente apaixonante. Posso dizer que foi um divisor de águas, que a visita muda completamente a concepção que tínhamos sobre o Ministério Público”, avaliou Daniela Sanches. A mesma impressão foi compartilhada por outra estudante. “Alterou de forma positiva o ponto de vista de muitos. Foi tudo perfeitamente explicado, sendo de extrema importância para a nossa evolução no curso de Direito e para nos mantermos motivados”, acrescentou Valeria Alejandra Solis Calzadilla.

Para Mayani Amancio Paiva, o que chamou a atenção foi a missão constitucional do Ministério Público abordada pelos palestrantes na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. “Agradeço a cada um dos que nos receberam com carinho e partilharam esse aprendizado”, disse. Kelly Cristine Ribeiro do Nascimento também enfatizou o aprendizado. “Ouvi coisas que não sabia e matei muitas curiosidades. Creio que tenha sido uma oportunidade que muitos gostariam de ter”, pontuou. 

Os ensinamentos ficaram a cargo dos promotores de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Wesley Sanchez Lacerda, Caio Márcio Loureiro, Gileade Pereira Souza Maia e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, que falaram sobre a instituição Ministério Público, experiências pessoais e possibilidades de atuação. 

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O promotor-corregedor Wesley Sanchez Lacerda abordou o papel da Corregedoria-Geral do MPMT (Coger) e destacou que a grande função é de orientar, principalmente aqueles membros que estão em estágio probatório. “A Corregedoria percorre o estado inteiro e tem esse mote de acompanhar, orientar e normatizar certas condutas no âmbito do Ministério Público em geral”, assinalou, pontuando que a punição disciplinar é uma micro atribuição do órgão e representa menos de 1% do trabalho executado. 

O coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MPMT, Caio Márcio Loureiro, fez um comparativo entre o Ministério Público e outras carreiras do Sistema de Justiça, como a advocacia e a Defensoria Pública. “Ao Ministério Público cabe a tutela do justo e a defesa de vítima. Ser Ministério Público significa acolher aqueles que buscam justiça, dar voz à vítima, à família pranteada e aos valores fundamentais da sociedade. Como promotor de Justiça, tenho a plena liberdade de sustentar o que é verdadeiro, o que é justo e essa missão foi o que me encantou ainda nos bancos da faculdade. Eu almejei ter essa liberdade”, disse. 

Gileade Pereira Souza Maia, que atua na Infância e Juventude, enfatizou a importância do estudo constante e ininterrupto, desde a faculdade, para uma boa carreira jurídica. Reforçou a abertura de novo edital para o programa de estágio e que essa é uma boa oportunidade para conhecer ainda mais a instituição. “Saindo da academia para a vida profissional, certamente essa vivência nas fileiras do Ministério Público será um diferencial em relação àqueles que não tiveram essa oportunidade”, ponderou.    

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A promotora criminal Marcelle Rodrigues da Costa e Faria falou a respeito dos Direitos Humanos e fez os alunos refletirem sobre a escolha pelo curso de Direito. “Vocês têm que buscar a felicidade, o que vai lhes realizar. Porque todos nós aqui passamos dois terços da vida no Ministério Público. Se vocês imaginam passar esse tempo fazendo o que não gostam e defendendo causas em que não acreditam, já fracassaram. Compreendam que, se estão na faculdade de Direito, é para buscar o direito. E que o primeiro deles seja o direito à felicidade e à realização pessoal”, argumentou. 

A mensagem final foi do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, idealizador da iniciativa. “Acredito que a educação é transformadora e que não há caminho para a humanidade sem o conhecimento e a ciência. Não há outra alternativa para transformarmos nossa vida, seja no plano coletivo ou individual, que não o estudo. Se dediquem muito, aproveitem o tempo. Tenham uma leitura crítica da vida, do contexto, da sociedade e tenham a compreensão de que um Ministério Público forte representa um Sistema de Justiça forte. E um Sistema de Justiça com credibilidade social é o grande alicerce, a base, o esteio do Estado Democrático de Direito”, salientou. 

Sobre o projeto – O “Ministério Público sem mistério” tem o objetivo de ampliar o convívio e aproximar o MPMT da comunidade escolar, bem como de difundir o papel constitucional da instituição. A iniciativa compõe o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do Ceaf.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Corpo de Bombeiros identifica irregularidades e risco de incêndio em sucatões durante operação

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) identificou falhas e irregularidades nas medidas de segurança contra incêndio e pânico nos três estabelecimentos de compra e venda de sucatas fiscalizados durante a Operação Integrada Via do Cobre, realizada nesta sexta-feira (9.10), em Cuiabá. Foram encontrados armazenamento irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), equipamentos de combate a incêndio inadequados e falta de licenças obrigatórias.

As vistorias resultaram em notificações e advertências aos responsáveis, enquanto os estabelecimentos foram interditados em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública. Além disso, os três proprietários foram encaminhados à delegacia, sendo que um deles recebeu voz de prisão por receptação, adulteração de sinais identificadores de veículo e furto de energia elétrica.

A operação reuniu equipes do Corpo de Bombeiros Militar, das polícias Militar e Civil, da Politec e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O objetivo foi combater furtos, roubos e a receptação de cabos, fios e outros materiais que contenham cobre. A fiscalização também teve como finalidade impedir que os estabelecimentos fossem utilizados para adulterar sinais identificadores de veículos roubados ou furtados.

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De acordo com o coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, diretor Operacional do CBMMT, a atuação dos bombeiros teve como foco verificar as condições de segurança das edificações e prevenir situações que possam colocar em risco trabalhadores, clientes e demais pessoas que frequentam os locais. As equipes avaliaram a presença de equipamentos de combate a incêndio, as condições das instalações e o cumprimento das exigências previstas nas normas técnicas.

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“Ao todo, três edificações foram notificadas. Uma delas foi interditada devido ao risco iminente de incêndio, em razão do armazenamento ilegal e irregular de GLP. As demais foram notificadas e deverão se regularizar, apresentando a documentação necessária e obtendo as licenças de funcionamento, incluindo o alvará de segurança contra incêndio e pânico”, explicou.

Irregularidades

No estabelecimento localizado no bairro Nova Esperança, os militares encontraram grande quantidade de baterias, recipientes contendo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), cilindros de gases utilizados em sistemas de ar-condicionado e um inversor de energia fotovoltaica instalado em local inadequado, sem as medidas preventivas necessárias. Essas condições representam risco elevado de incêndio.

Além disso, o imóvel, que possui 1.284,92 metros quadrados de área construída, não contava com Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado pelo CBMMT nem com alvará de segurança. Diante das irregularidades, foram emitidos termos de advertência e notificação para que a empresa providencie as adequações necessárias.

Para regularizar a situação, a empresa deverá instalar sistema de hidrantes, extintores de incêndio, sinalização e iluminação de emergência. Também deverá adequar o espaço de armazenamento do GLP utilizado na empilhadeira e corrigir a instalação do inversor fotovoltaico.

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No estabelecimento localizado no bairro Novo Colorado, os bombeiros também constataram a ausência de medidas de segurança contra incêndio e pânico, além da falta de alvará ou certificado de segurança. O responsável foi notificado e advertido a providenciar a instalação de dois extintores, iluminação de emergência, placas de sinalização de saída, corrimãos e guarda-corpos nas escadas.

Já no estabelecimento localizado no bairro Centro Norte, a equipe verificou que o imóvel possuía alvará simplificado vigente. Apesar disso, um dos extintores estava com a validade vencida, o que levou à notificação para substituição do equipamento.

Operação Integrada Via do Cobre

A Operação Integrada Via do Cobre mobilizou cerca de 100 agentes públicos para fiscalizar estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, metais e peças usadas. A ação teve como foco combater furtos, roubos e receptação de fios, cabos de cobre e outros materiais, além de coibir a adulteração de sinais identificadores de veículos roubados ou furtados.

A força-tarefa contou com 48 policiais militares, incluindo equipes da Força Tática, do Grupo de Apoio (GAP), do Batalhão Ambiental e da Inteligência; 24 policiais civis; 15 servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública; oito bombeiros militares; e quatro profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Fonte: Governo MT – MT

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