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Banco Vermelho é inaugurado em Sapezal na luta contra o feminicídio 

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Foi inaugurado na manhã desta quarta-feira (9) o “Banco Vermelho” na cidade de Sapezal (a 480 km de Cuiabá), localizado em frente à Câmara Municipal, visando promover a conscientização e a reflexão permanente sobre o combate à violência doméstica, além de homenagear as vítimas de feminicídio. A solenidade contou com a presença do promotor de Justiça Alvaro Schiefler Fontes, do prefeito Claudio Scariote, do vice-prefeito Mauro Galvão e de representantes do Judiciário, das polícias Civil e Militar, do Conselho Municipal de Políticas em Defesa das Mulheres, bem como de vereadores e secretários municipais.A Lei 14.942/2024 prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para denúncia e suporte a vítimas. Em Sapezal, o banco traz estatísticas sobre essa prática e telefones para estimular a denúncia.Conforme a mensagem do banco vermelho em Sapezal, o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo; a cada seis horas uma mulher é morta; a cada seis minutos uma mulher ou menina é vítima de estupro; e 90% dos assassinos de mulheres e meninas são homens.“Este banco não é apenas um objeto, mas um chamado à reflexão e à ação contra a violência que tantas mulheres enfrentam diariamente. Em Sapezal, queremos que este banco seja um ponto de partida para mudanças significativas. Que ele inspire todos nós a sermos vigilantes, a denunciar abusos e a apoiar as vítimas. Que ele nos lembre que cada índice nas estatísticas não é só mais um número, mas representa uma vida perdida e uma história interrompida pela violência”, enfatizou Alvaro Schiefler Fontes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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