MATO GROSSO
Caminhão com carregamento de boi é autuado durante fiscalização do Indea
MATO GROSSO
Ao identificar o veículo de carga, que carregava 155 bovinos entre cinco a 12 meses, os agentes ao analisarem o Guia de Trânsito Animal (GTA), perceberam que o destino informado não coincidia com o trecho que ele percorria.
O Guia de Transporte Animal (GTA) informava que o caminhão estava vindo de Colniza para o descarregamento em Cocalinho, porém, o veículo estava transitando para outra cidade na divisa com Goiás, conforme explica o agente fiscal do Indea, Ricardo da Silva Gonçalves. “Nesse caso confeccionamos uma auto de infração por rota divergente da descrita na Guia, cuja a penalidade é de 232 UPFs, algo em torno de R$ 52 mil”, comenta Ricardo Gonçalves, que na fiscalização estava acompanhado do colega também do Indea, Fernando Somer.
O agente fiscal destaca a importância da fiscalização volante realizada pelo Instituto para coibir atividades e transportes irregulares. “É a nossa primeira autuação do ano, e é uma ação que tem o objetivo de coibir as irregularidades como a que encontramos nesse veículo”, acrescenta.
A GTA é o documento oficial para transporte animal no Brasil e contém informações essenciais sobre a rastreabilidade – origem, destino, finalidade, espécie, vacinações, entre outros.
As fiscalizações volantes são realizadas regularmente pelos fiscais e agentes agropecuários com o intuito de garantir a defesa agropecuária, além de educar, corrigir e coibir o trânsito irregular de animais, vegetais e produtos e subprodutos. Essas ações ocorrem com o apoio da Polícia Militar.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça
Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade. Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.
Fonte: Ministério Público MT – MT



