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Conselho Nacional de Justiça apresenta relatório sobre Judiciário Brasileiro em evento remoto

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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá apresentar o Relatório da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) nesta quinta-feira (13 de abril).
 
O documento será apresentado durante Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, promovido pelo CNJ de forma remota, a partir das 17h (horário de Brasília). O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Eduardo Calmon, participará do webinário.
 
De acordo com o CNJ, a pesquisa teve o objetivo de mensurar a percepção e avaliação de cidadãs e cidadãos, advogadas(os), defensoras(es) públicas(os) e membros do Ministério Público sobre o Poder Judiciário. O estudo está inserido no âmbito do macrodesafio Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade, que se encontra no escopo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela Resolução CNJ n. 325/2020.
 
Foram construídos dois Índices de Percepção à Justiça: um específico para cidadãs(ãos) e outro direcionado a operadores do Direito. Foi também elaborado um índice específico para avaliar as modalidades remotas analisadas: o Índice de Percepção à Justiça: Trâmites pela Modalidade Remota.
 
As conclusões do estudo servirão como apoio para recomendações direcionadas ao monitoramento de resoluções e a ações de melhoria direcionadas ao Judiciário no âmbito da organização e da estrutura do sistema de justiça, da implementação de tecnologias e sistemas eletrônicos, do planejamento de comunicação e do aprimoramento da prestação jurisdicional.
 
O seminário acontece exclusivamente de forma remota. Informações adicionais estão disponíveis no site do CNJ. Os debates poderão ser acompanhados pelo canal do CNJ no YouTube.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil prende professor de música e ex-companheira por estupro de vulnéravel e armazenamento de pornografia infantil

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Um professor de música e sua ex-companheira envolvidos em crimes graves de estupro de vulnerável e produção/registro de pornografia infantil, utilizando os próprios filhos da suspeita, foram presos em trabalho conjunto da Polícia Civil e da Polícia Militar, realizado na última semana, no município de Campo Verde.

O suspeito, de 38 anos, foi preso em flagrante na última quarta-feira (15.4), após ser flagrada na companhia de uma menor de 14 anos, que estava desaparecida no município de Jaciara. Já sua ex-companheira, de 32 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido na sexta-feira (17), por envolvimento nos atos praticados contra os próprios filhos.

Com a prisão do suspeito outras vítimas possam aparecer, uma vez que o professor trabalhou em instituições no município de Jaciara e Nova Brasilândia.

As investigações, conduzidas pela Delegacia de Campo Verde, iniciaram após a Polícia Civil ser acionada pela Polícia Militar, sobre uma mulher que estaria supostamente sendo ameaçada por uma facção criminosa atuante em Campo Verde a praticar atos sexuais com seus próprios filhos, um menino de 11 anos e uma menina de 9 anos.

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Segundo as informações, as ameaças também a obrigavam permitir que seu ex-companheiro praticasse atos sexuais com sua filha e registrasse os abusos em vídeo.

Com base nas informações passadas e elementos reunidos, foi levantada a hipótese que o autor das mensagens seria o professor de música, ex-companheiro da mãe das crianças.

Prisões

Diante das evidências, a equipe da Polícia Militar iniciou as buscas, conseguindo localizar o suspeito que se encontrava em companhia de uma ex-aluna, menor de idade, sendo revelado que o investigado mantinha um relacionamento com a adolescente desde que ela tinha 13 anos. A menor era considerada desaparecida, desde de dezembro de 2025, quando o professor de música se retirou de Jaciara com sua aluna, sem a permissão de seus familiares.

Com o avanço das investigações, foi confirmado que era ele quem enviava as imagens para a ex-companheira exigindo a confecção do material de pornografia infantil e outras condutas envolvendo a investigada e as crianças.

Com base nas investigações, foi representado pela prisão preventiva da investigada, pelos crimes de estupro de vulnerável e produção/registro de pornografia infantil, cometido contra seus próprios filhos. O mandado foi deferido pela Justiça e cumprido, na tarde de sexta-feira (17), pela equipe de investigadores da Delegacia de Campo Verde.

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Segundo o delegado responsável pelas investigações, Gabriel Conrado, na residência do professor, foram apreendidos medicamentos para disfunção erétil, entre outros, três aparelhos celulares e dois computadores que foram encaminhados à Perícia Técnica, que poderão auxiliar o avanço das investigações.

“A Polícia Civil segue com as investigações e trabalha com a linha de investigação de que o suspeito possa estare inserido em uma organização criminosa voltada para a prática de crimes sexuais de crianças/adolescentes, bem como com a comercialização/distribuição dos materiais pornográficos envolvendo menores de idade”, disse o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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