O XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) chegou ao fim nesta sexta-feira (27) com a divulgação da “Carta de Fortaleza”. O documento reúne compromissos e conclusões aprovadas por magistrados de todo o país, após três dias de painéis temáticos e reuniões institucionais realizadas na capital cearense.

Sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o evento contou com a participação de autoridades dos diferentes níveis do Poder Judiciário, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira. O encontro promoveu debates sobre temas importantes para a modernização e construção de uma Justiça ainda mais eficiente.

“Foram três dias de troca constante de experiências que serão muito bem aproveitadas dentro propósito principal do Judiciário, que é atender o cidadão com justiça, humanidade e qualidade. O diálogo e o alinhamento estratégico entre os tribunais fortalecem nossa capacidade de inovar e aprimorar a gestão”, avalia José Zuquim Nogueira.

O Encontro contou com as presenças dos ministros Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O documento manifesta apoio institucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da função de guardião da Constituição e destaca a importância de uniformizar o regime jurídico, reduzir desigualdades e garantir segurança jurídica. Também reafirma apoio à valorização da magistratura, com critérios transparentes para melhorar a prestação de serviço à sociedade.

A Carta reconhece ainda a relevância de iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Fundo de Modernização e suas resoluções, reforçando o apoio à cooperação entre tribunais. Outro ponto destacado é o compromisso dos tribunais com o diálogo institucional, a cooperação federativa e a busca por soluções conjuntas para desafios comuns do sistema de Justiça.

“Essa carta representa um compromisso coletivo dos tribunais com a cooperação institucional, a segurança jurídica e o fortalecimento do sistema de Justiça. Para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o documento será como um guia que nos ajudará a continuar avançando de forma integrada”, completa Zuquim.

Ao assinar a carta, os presidentes dos Tribunais de Justiça também oferecem apoio e solidariedade à população de Juiz de Fora e demais municípios da Zona da Mata de Minas Gerais diante da tragédia provocada pelos temporais que atingiram a região nos últimos dias.

“O Consepre, de mãos dadas com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reitera o seu firme propósito de continuar contribuindo no que for necessário para amenizar o quadro de dificuldade e sofrimento decorrente da tragédia climática provocada pelas chuvas intensas, deslizamentos, inundações e desabamentos registrados em fevereiro de 2026”, diz trecho do documento.

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Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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